Floresta à venda

Floresta à venda
Polícia Federal investiga comércio irregular de terras no Pará, Amazonas e Mato Grosso. Reservas indígenas e áreas ambientais da União são oferecidas em anúncios na internet por corretores brasileiros e americanos

Ullisses Campbell
Da equipe do Correio

À primeira vista, a oferta é tentadora. Há cachoeiras, animais silvestres e rios, além de uma imensidão de mata virgem que parece não ter fim. São latifúndios de até meio milhão de hectares encravados no seio da floresta amazônica. Tudo à venda a preço de banana. Mas quem ousar fechar negócio pode ter muita dor de cabeça no futuro. A Polícia Federal está investigando o comércio de terras no Pará, Amazonas e Mato Grosso. A suspeita é de que uma rede de corretores brasileiros e estrangeiros esteja vendendo, pela internet, áreas que pertencem à União.
Quatro sites estão sob investigação. Eles oferecem mais de 100 fazendas que são verdadeiros paraísos ecológicos. Algumas dessas áreas abrigam florestas nativas com animais silvestres e até nascentes de rios. Como parte dessas terras está sendo vendida por corretores americanos, o Ministério Público do Pará acionou a Interpol para ajudar nas investigações.
O curioso é que alguns classificados oferecem as terras apontando como vantagem o fato de a posse ocorrer de forma ''mansa e pacífica''. Tecnicamente, isso quer dizer que a propriedade em questão não está sendo alvo de disputa. Segundo os corretores, o título definitivo sairia por meio do usucapião - título de propriedade emitido depois de passados cinco anos em que a pessoa está na terra sem que ninguém conteste a posse.
Sob suspeita
Os portais sob suspeita são: www.imoveisvirtuais.com.br, www.landamazon.com, www.fazendasresources.com e resourcesbrazil.com. Os três últimos são administrados dos Estados Unidos. A denúncia foi formalizada na Polícia Federal pela organização não-governamental (ONG) Greenpeace, que acusa os corretores de venderem terras da União e até reservas indígenas no Mato Grosso e em Rondônia.
O Pará é o estado que mais tem terras à venda na internet. Uma das áreas engloba 350 mil hectares. O corretor que oferece o imóvel promete título de posse tão logo seja feito o pagamento no valor de R$ 15,7 milhões. Segundo o anúncio, a fazenda fica às margens da Transamazônica (BR-163) e está pronta para pasto e plantação de arroz, feijão e milho.
Irregularidades
Nas investigações preliminares, a Polícia Federal já descobriu uma série de irregularidades nos anúncios virtuais. O primeiro é que os corretores tentam vender áreas alegando como vantagem que já dispõem do título de posse da área. ''Acontece que a posse é um direito intransferível, concedido apenas para exploração da terra. Quem tem a posse nem sempre pode ser o proprietário'', alerta Samuel Velloso do Amaral, subprocurador do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Marabá (PA).
Limitações
O delegado Wesley Aguiar, superintendente em exercício da Polícia Federal no Amazonas, avisa que as investigações no estado estão num estágio inicial. Mas adianta que há uma série de anúncios virtuais sob suspeita. Principalmente aqueles que oferecem terras próximas a reservas indígenas. No Pará, o superintendente da PF, José Salles, afirma que nenhum hectare de terra da União foi vendida irregularmente. ''Volta e meia surgem anúncios oferecendo terras que não podem ser negociadas, mas esse golpe não vem dando certo'', ressalta Salles.
Segundo a Constituição brasileira, o governo federal - por meio do Incra - só pode titular até cem hectares de terras para pessoa física ou jurídica. Já os institutos de terras dos estados podem emitir títulos de até 2,5 mil hectares. Para conseguir uma quantidade de terras superior, é preciso submeter o pedido ao Congresso Nacional. ''Só pode ser comercializada terra no Brasil se o governo já tiver transferido o título para um proprietário particular'', ressalta Samuel Velloso, do Incra.
Área indígena
O delegado Eduardo Rogério Rodrigues, da Polícia Federal no Mato Grosso, também está investigando anúncios que oferecem terras muito extensas no interior do estado. Os agentes mato-grossenses estão de olho nos anúncios virtuais que oferecem terras em áreas públicas, como reservas florestais e áreas indígenas. Na semana passada, o Greenpeace enviou à PF e ao Exército uma lista de imóveis de propriedade suspeita que estão sendo oferecidos no Mato Grosso.
De acordo com o mercado imobiliário de imóveis rurais, o hectare de terra na Amazônia é vendido, em média, a R$ 60. A maioria dos sites que oferecem fazendas suspeitas oferece cada hectare a preços que variam de R$ 40 a R$ 50. ''Quem comprar uma fazenda como essa achando que um dia terá o título de propriedade definitivo está se enganando'', alerta Carlos Rittl, coordenador de projetos do Greenpeace.
Vendo terra de 120 mil hectares no município de Prainha Nova, na divisa do Amazonas com o Mato Grosso. Tenho título de posse desde a década de 90. Na época do alagamento, a cheia atinge 20% das proximidades dos igarapés. Dentro da propriedade há estradas precárias rodeadas por seringais nativos. Vendo cada hectare por R$ 50.
Vende-se urgente uma fazenda de 520 mil hectares no município de Aripuanã, Amazonas. Toda em mata bruta. Possui três cachoeiras, devidamente registradas. A área está dividida em quatro fazendas. Vendo por motivo de viagem por R$ 55 o hectare.
Área de 500 mil de hectares com características naturais, fauna e flora, areal, platôs e bacias. Prometo escritura definitiva. As terras estão prontas para turismo e produção. Fica na beira do rio Negro, no Amazonas. Preço a combinar.
Vende-se fazenda de 60 mil hectares sem benfeitorias no município de São Félix do Xingu, no Pará. Terra propícia para plantação de feijão, arroz e milho. Vendo cada hectare por R$ 50. Garantimos posse mansa e pacífica.
Vendo urgente fazenda de 100 mil hectares na beirinha da Transamazônica, no município de Itaituba, no Pará. Barbada: R$ 2,5 milhões. Título de posse sem burocracia. As terras ficam a 60 quilômetros do município de Humaitá (AM) e perto da cabeceira do rio Jumas.
Vende-se em São Félix do Xingu, no Pará, uma fazenda de 170 mil hectares com muitas árvores para desmatar com autorização do governo. Tenho toda a documentação em ordem e o preço é de ocasião: R$ 40 o hectare. Estradas com boas condições e aceito cassa e carro como parte do pagamento. Título de posse facilitado.
Vendo terras no município de Poxoréu, Mato Grosso, a 100 quilômetros de Primavera do Leste. Título de posse na hora. Áreas naturais e com muita mata bruta. Vendo cada hectare por R$ 45 e divido o pagamento com 50% de entrada e o resto aceito em 36 vezes sem juros. Título de posse depois do pagamento da última prestação.
Vendo seis fazendas de 1,5 mil hectares no município de Lucas do Rio Verde, Mato Grosso, sendo que 1,2 mil hectares estão com plantação de sojas. A outra parte é formada por mata bruta, mas já tenho projeto aprovado para desmatar.
Dois americanos são processados
Dois norte-americanos estão sendo processados pelo Ministério Público Federal, no Pará, por tentar vender terras da União em três municípios: Pacajá, Portel e Melgaço, situados às margens da Transamazônica. Richard Bruno e LLoyde Stephen ofereciam pela internet três áreas de 150 mil hectares a US$ 23 cada hectare. Eles só não fecharam negócio com compradores europeus porque a Polícia Federal descobriu o esquema antes.
O processo está em fase final na Justiça Federal e deve ser julgado até o mês que vem. ''As terras eram oferecidas no site da empresa americana Bruno & Associados por Richard, que era representado no Brasil por Lloyde Stephen'', diz o procurador-chefe do MP Federal no Pará, Ubiratan Cazetta.
O alvo dos corretores que anunciam terras na Amazônia são os americanos. Tanto que a gravação nas secretárias eletrônicas das três corretoras consultadas pelo Correio estão em inglês. A maioria dos preços é negociada em dólar. Para facilitar a localização, os sites mais estruturados mostram até mapas da área à venda.
O Correio entrou em contato com as três corretoras investigadas pela Polícia Federal, mas ninguém atendeu aos telefonemas nem respondeu às mensagens enviadas por e-mail. Em um dos sites americanos que vendem terras na Amazônia consta que as leis brasileiras facilitam a titularidade de terras ocupadas em áreas distantes das capitais. Escrito em inglês, o site ressalta ainda que o ideal é elaborar um projeto ambiental que preserve a floresta para facilitar a titularidade das terras pelo governo. A mesma corretora oferece passeios turísticos pelo Pará e Amazonas aos interessados em conhecer as áreas à venda.
Segundo relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Grilagem, concluído em 2002, a Amazônia tem cem milhões de hectares de terras e 508 milhões deles foram grilados ao longo dos anos, o que corresponde a 20% do total da área. Na época, a comissão cancelou 70% dos títulos de posse por conta de irregularidades na emissão. (UC)

CB, 08/07/2004, Brasil, p. 17