Floresta - Pronta para explodir

Uma cena inédita (madeireiros sitiando servidores federais) mostrou, na semana passada, que o antagonismo em torno da exploração da floresta amazônica pode assumir um radicalismo sem paralelo. Antes que a tensão se torne sangrenta, um personagem precisa aparecer com mais ênfase no enredo: o governo.

Aceso o rastilho, o barril de pólvora vai explodir no Pará? Se o fogo não for cortado, é claro que sim. O Pará se tornou, neste final de 2003, o Estado mais violento da federação brasileira. Não por uma violência genérica, como a que assola quase todas as cidades brasileiras, mas em uma de suas formas específicas: a disputa pela terra e o seu recurso natural no momento mais valioso, a madeira nobre.

Na semana passada testemunhava-se uma manifestação inédita nessa avalanche de violência: de 300 a 400 pessoas encurralaram durante 19 horas funcionários federais num hotel de Medicilândia, na Transamazônica, mantendo-os sob regime de confinamento forçado. Alguns desses funcionários eram técnicos ou burocratas, mas entre eles havia agentes da Polícia Federal bem armados. O que deviam fazer? Abrir caminho à bala? Tentar prender os líderes do cerco, todos madeireiros ou seus instrumentos?

Prevaleceu o bom senso e os policiais recuaram. Se tivessem entrado na espiral da barbárie, teria havido morticínio e dele não resultaria nenhuma solução, muito pelo contrário. Mas da sensatez não houve a lição devida: os madeireiros continuaram avançando na ofensiva para impedir que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) prossiga na missão de fiscalizar os planos de manejo florestal da região. Dos 9 projetos constantes da pauta do grupo cercado em Medicilândia, apenas três já haviam sido fiscalizados. Todos em situação flagrantemente irregular. Teriam que ser cancelados.

Estava caracterizado - cristalinamente, sem a possibilidade de simulação ou manipulação - o que todos estão cansados de saber: pelo menos 90% da madeira que sai da floresta paraense é ilegal. Como explicar de outra maneira que milhares de metros cúbicos se amontoem no porto de Belém para serem embarcados, num movimento jamais visto, quando a aprovação de novos planos de manejo está suspensa há muitos meses, os em andamento têm sido autorizados em conta-gotas, não estão sendo expedidas as autorizações de transporte de produtos florestais (ATPFs), terras onde pode haver exploração florestal não são vendidas ou concedidas e há a disposição do governo de regulamentar uma atividade que vem sendo praticada anarquicamente há décadas?

Se a boca do funil foi tampada, é inevitável que suas paredes estejam sofrendo uma pressão formidável. Têm condições de resistir e voltar a drenar regularmente a demanda? A atividade madeireira é a segunda mais importante no Estado, depois da mineração e suas derivações, tanto pelo valor do faturamento, expressão no comércio exterior, volume de emprego e peso na vida rural. Cresceu na ilegalidade, ora pela vontade dos seus atores como pela omissão do poder público, havendo, entre esses extremos principais, uma miríade de situações intermediárias, talvez secundárias, mas de qualquer modo nada desprezíveis. Resulta desse relaxamento ou descaso oficial que duas atividades extrativas, uma de origem mineral e outra vegetal, são responsáveis pela maior fração da renda que circula internamente, uma fração da renda que proporciona além-fronteiras porque seu efeito se faz sentir mais fora do que dentro da economia estadual, é concentrador e provoca distorções.

Tome-se como exemplo uma das medidas adotadas (como resultante indescartável ou como represália explícita) pelos madeireiros à blitz legalista comandada pelo Ibama, à sombra do Ministério do Meio Ambiente e sob a guarda da Polícia Federal, no caleidoscópio de intenções (e fogo-fátuo de realizações) de 11 meses do governo Lula: demitiram de um golpe 10 mil pessoas. Representariam 2% do inflado mercado de mão-de-obra do setor florestal na região. Tocando até a ponta da linha, o corte prejudica pelo menos 50 mil pessoas num universo onde emprego não dá em árvore, embora dela resulte. Não se pode minimizar o impacto dessa iniciativa.

Dentre as pessoas que os cabeças do cerco de Medicilândia podem mobilizar aguerridamente estão estes chefes de família, que não terão o que levar para casa se perderem seus precários empregos. Entre eles há operários pessimamente remunerados e extratores de árvores que trabalham para se escravizar, como os seringueiros observados no início do século XX por Euclides da Cunha nos altos rios da Amazônia. Mas o que se pode lhes oferecer em substituição a essas más colocações, ainda assim a razão de sua farinha pouca? Semanas atrás certa imprensa ambientalista criticou nativos que vendiam aranhas para um biopirata alemão, que as contrabandearia para o seu país. Faz parte da missão do governo combater essa pirataria, impedindo que se consume e punindo os criminosos. Mas é preciso oferecer opções válidas para um cidadão que se vê diante de uma proposta irrecusável quando aparece outro cidadão oferecendo 10 reais por cada uma das aranhas do lugar, até então apenas motivo de cuidados e atenções. Deve-se continuar a pensar grande em Brasília porque sem esse pensamento não há nação, mas é preciso saber o que acontece no teatro de operações, como costumam dizer os militares. Ou Brasília continuará a ser nossa Versalhes de concreto. Simplesmente explodir o balão não significará acabar com o mundo clandestino da madeira, que é praticamente sinônimo de atividade florestal na Amazônia. É vital continuar a desnudar essa cornucópia de ilicitudes e agressões ambientais e humanas, combatendo-a e substituindo-a por uma forma de exploração racional, atenda ela pelo nome de desenvolvimento sustentável ou qualquer outro que se lhe dê, mas não o atual, que extravasou todos os limites ao juntar atividade produtiva a crime organizado.

Esforços de diagnose, denúncia e superação, como o relatório recentemente apresentado pelo Greenpeace, são importante contribuição para que a selvageria seja estancada. Mas o governo continua a praticar o erro crasso da parceria com o crítico. O distanciamento é saudável para ambos e, mais que tudo, para a sociedade.

Em 2001 o Greenpeace, com sua cenografia e seu ritual combatente de Brigada Verde, desceu na mata com o Ibama e a PF para flagrar criminosos ambientais e apreender o produto da ilegalidade. Do seu samaritanismo ecológico restaram dúvidas e suspeições, algumas improcedentes, outras nem tanto. Na investida atual repetem-se esses vícios, que oferecem munição aos que se valem do efeito de apresentar as ONGs como pontas de lança de interesses internacionais inconfessáveis ou francamente espúrios, tirando partido de mal informados brios nacionalistas, ou de um patriotismo de catecismo, dogmático e obtuso. Mas enraizado na população das distantes, isoladas e abandonadas comunidades amazônicas.

O erro da opção militante do Greenpeace funciona na contra-mão da sua alegada boa intenção (e boa-fé). Está correta a instituição ao não querer se restringir à função de pesquisa e investigação. Ela não é uma mera entidade acadêmica, como outras ONGs se contentam em ser. Deve perseguir os efeitos práticos de seu proselitismo. Mas não deve ser o governo, muito menos substituí-lo. Pode e deve fiscalizá-lo e cobrar resultados, mas quando cada um respeita seu campo específico ajuda a preservar independência e delimitar identidade.

À frente das equipes do Ibama e da Polícia Federal, o Greenpeace serve de espantalho e de Judas, além de se conferir um poder que não lhe cai bem no molde de Organização Não-Governamental. Serve de alimento ao pasto geopolítico de que a preservação da floresta interessa apenas a outros países, sejam seus governos ou suas corporações econômicas privadas; que manter a floresta intacta freia o destino manifesto de desenvolvimento do Brasil a se realizar em suas fronteiras; que desenvolvimento sustentável é conversa de biopiratas e assemelhados; ou instrumento para a balcanização da Amazônia, cabeça de praia de uma invasão estrangeira. Todos esses estereótipos não resistem a um questionamento mais articulado. Ainda assim, nem todo discurso ambientalista é cristalino como a água da fonte, nem todos são apenas defensores de causas nobres. Em qualquer situação, contudo, a prova dos nove é a da informação, do conhecimento, do saber. A iluminação das dependências soturnas da economia madeireira é uma tarefa profilática, positiva. É preciso trazê-la para o mundo do direito, da legalidade, da racionalidade e da contemporaneidade, saneando-a de seus vícios.

Precariamente, essa tarefa vem sendo cumprida. Precariamente porque a estrutura que favorecia a irregularidade perdura: muitos fiscais são os mesmos até pouco tempo acusados de corruptos, a ineficiência burocrática não foi suprimida, a eficiência técnica está longe de um padrão aceitável.

A cobra tenta mudar de casca sem parar de se mover. Mas, de qualquer modo, se move. Se o governo simplesmente quisesse acabar com a exploração madeireira, seria necessário aprimorar a repressão e fortalecer a engrenagem policial para tentar aplacar o estouro da manada, que inevitavelmente aconteceria. A reação do setor madeireiro já é preocupante mesmo agora, quando milhares de metros cúbicos ainda estão sendo embarcados todas as semanas, aproveitando os estertores do verão prolongado. Como será no próximo ano, quando a paralisia, se não for completa, será pelo menos muito mais rigorosa? Uma estrutura nova já estará amadurecida para substituir a estrutura velha?

Neste ano já se registraram eventos inéditos, como o assalto à agência do Ibama em Belém, de onde foram roubadas 32 mil ATPFs. Muitas dessas autorizações já começam a aparecer e ser apreendidas. Fala-se que um metro cúbico nessas guias legais chega a valer 30 dólares, conforme o valor da madeira que vai "esquentar". E o que não falta são toras de madeira estocadas em pátios ocultos na floresta, aguardando alguma forma de "desova". Milhares de toras. É pressão para mais criminalidade. Ela resistirá a uma ordem de morte burocrática, no papel? O governo prometeu, através do plano "Amazônia sustentável", lançado em abril, substituir a cultura do desmatamento pela cultura da floresta. O compromisso, até agora, não foi muito além do slogan. Em parte porque não se sabe muito bem fazer manejo florestal a sério, que não seja para inglês ver, como tem sido na esmagadora maioria dos casos até agora. Em parte porque os comandantes dessa ampla frente de transformação temem errar. Incisivos no diagnóstico e categóricos no enunciado de princípios, na hora do vamos ver se encolhem. E chegou a hora do vamos ver, do saber como fazer. Estado e União levitam sem ponto de amarração no primeiro passo para essa revolução: a definição fundiária. Depois de lágrimas e hurras, que culminaram com abraços e compromissos entre o presidente do Ibama e o governador, no encontro que tiveram em Belém, o Iterpa (Instituto de Terras do Pará) deu um passo concreto e original: criou um documento, a autorização de uso, inspirada no direito administrativo, para que o proponente do manejo florestal tenha um sítio concreto de referência ao seu projeto junto ao Ibama. Oito aurotizações já foram concedidas.

O documento padece de duas imperfeições. Uma é se vincular ao momento seguinte da aprovação do projeto do manejo, a titulação do imóvel. É um erro. A serventia do documento devia se restringir a dar embasamento territorial ao projeto, e só. A outra falha está na sua própria denominação. Embora esteja declarado no próprio documento, não chega a ser categórica a sua destinação: dar referência física a projetos elaborados em série, generalizando seus propósitos independentemente da aplicação concreta. Parece que o documento já autoriza o detentor a explorar o lote, cujo uso tem que se restringir a servir de base a um projeto, não à exploração.

Apesar desses erros, a autorização de uso é um avanço e uma correção de rumo na prática mercantilista do Estado. Consagra definitivamente o princípio de que o poder público não alienará mais bens do seu patrimônio fundiário, pondo fim à diretriz de dilapidação e esbanjamento adotada até agora (inclusive pela União). Também avança além do cipoal de indefinição e insegurança da concessão real de uso, que é venda efetiva de terras, apesar das cautelas legais para que o abuso seja punido com o cancelamento do título por inadimplência contratual.

Evidentemente que só o documento hábil não é o bastante. O Estado continua sem criar o órgão executor de sua lei florestal, que permanece órfã e desassistida. A lei necessita de regulamentação e seu executor distante de uma estrutura (material e imaterial) capaz de dar conteúdo de realidade à cultura da floresta. Mas houve a primeira aproximação do rumo. O Ibama reagiu fulminando de morte a criação estadual. Mas não apresentou nenhum sucedâneo, exceto as problemáticas florestas nacionais (que, mesmo sob a forma de licitação pública, proporciona a alienação da terra). O Ibama também pareceu esquecer que, com sua palavra final, no ato executivo, lhe cabia corrigir qualquer encaminhamento equivocado ou duvidoso por parte do Estado. Respondeu, na verdade, com mais um vácuo institucional. E quando o poder regulador e corretivo do Estado se ausenta, é o banditismo, a lei do mais forte, o darwinismo social ou qualquer outro nome que se queira dar a essa anarquia fomentadora da clandestinidade que ocupa o seu lugar. Os sucessivos e cada vez mais impressionantes episódios de violência mostram que o espaço entre a cultura do desmatamento, que se quer acabar, e a cultura da floresta, que se pretende instaurar, é muito maior do que a distância entre o céu e a terra, que tanto impressionou aquele célebre personagem shakespeariano. Mais assustado ele ficaria se baixasse, hoje, no sangrento sertão amazônico.