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Floresta preservada deve ser fonte de renda, defende pesquisador

Folha de S. Paulo - http://www1.folha.uol.com.br/
Autor: Felipe Iraldo de Oliveira Biasoli
17 de mar de 2019

Floresta preservada deve ser fonte de renda, defende pesquisador
17.mar.2019 às 2h00

Felipe Iraldo de Oliveira Biasoli

Para cientista político, restrições severas impedem uso sustentável da Amazônia

[RESUMO] Futuro da Amazônia deveria passar pelo reconhecimento de seu potencial econômico, diz pesquisador; insistência na negação de mudanças climáticas pode fazer a região perder oportunidades.

Há algum tempo a Amazônia ocupa posição paradoxal: está no centro da agenda mundial com o recrudescimento das preocupações climáticas e ambientais, ao mesmo tempo em que tem espaço irrisório no debate público nacional. Ocorre assim por razão simples: os projetos de desenvolvimento regional do Brasil para a Amazônia foram incapazes de gerar oportunidades transformadoras amplas aos moradores da região.

Hoje coexistem três grandes visões sobre a Amazônia. A primeira é a da entrega da região a grandes interesses que veem na floresta um empecilho ao desenvolvimento. Visa abrir áreas para o agronegócio. A segunda consiste na tentativa de isolar a floresta e seus moradores da influência das sociedades modernas (ou ao menos mitigar e controlar tal processo), incentivando atividades econômicas pouco produtivas.

Incapaz de criar oportunidades de transformação real, é a expressão do que Roberto Mangabeira Unger chama de pobrismo. Uma terceira visão ganha corpo internamente: o ideário das alternativas institucionais. Cada uma delas tem um significado.

A primeira visão ganhou força no período da ditadura militar, quando a Amazônia esteve no centro do esforço do governo para ocupar o que era chamado de vazio demográfico. Rodovias ligando-a ao Centro-Oeste, ao Sudeste e ao Nordeste foram planejadas e construídas na tarefa de reforçar a integração da região ao Brasil e facilitar o deslocamento de grande massa de trabalhadores.

O avanço repentino teve um preço alto: aceleração do desmatamento, extinção de espécies, matança de indígenas e populações tradicionais. O principal argumento dessa visão é o da necessidade de expansão da fronteira agrícola e de criação de áreas aptas ao agronegócio e à agropecuária. Mas o Plano de Agricultura de Baixo Carbono (Plano ABC), confeccionado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em 2012, e o Observatório da Agricultura de Baixo Carbono, fruto de estudo da Fundação Getúlio Vargas em parceria com a organização Climate Land and Use Alliance, de 2017, indicam que a atividade da pecuária não é estrangulada por falta de terras no país. A recuperação das pastagens degradadas, ainda que de modo parcial, e o aumento da produtividade da pecuária bastariam para o benefício da atividade.

Em relação à agricultura, o cenário é parecido. As áreas já abertas são largamente suficientes para o crescimento, sem a necessidade de expansão da fronteira agrícola. Investimentos em recuperação de pastagens, utilização de terras improdutivas e tímida elevação da produtividade já bastariam para aumentar enormemente a produção sem abrir novas veredas em meio à floresta.

Já a segunda visão é constituída por atividades que ocupam as pessoas mais pobres e ajudam a evitar o pior, mas não resolvem obstáculos reais e são incapazes de criar oportunidades transformadoras para elas. Esta visão ganha força a partir das lutas de Chico Mendes e da defesa da preservação da floresta contra o avanço da pecuária e do agronegócio. Como resultado, seringueiros e povos da floresta lograram a criação das Resex (Reservas Extrativistas), um novo tipo de Unidade de Conservação de uso sustentável. As Resex não são propriedades individuais, mas locais de convívio coletivo onde famílias poderiam coletar produtos da floresta sem derrubá-la.

Pesquisas recentes, contudo, indicam crescente participação da agricultura e da pecuária dentro das reservas, com consequente aumento do desmatamento. Não é desimportante tal constatação, já que a origem dessas unidades situa-se na luta contra o avanço do desmatamento.

A renda decorrente de atividades extrativistas tem sido decrescente. Isto ocorre por conta da incapacidade de criação de oportunidades transformadoras dentro das unidades. É um dos efeitos do pobrismo.

Reservas indígenas e terras indígenas tradicionalmente ocupadas sofrem com questão semelhante. A política indigenista brasileira baseia-se em um paradoxo: combina generosidade e crueldade. É generosa na medida em que até hoje demarcou como terra indígena mais de 12% do território nacional, segundo site da Funai (Fundação Nacional do Índio). A mesma fonte aponta 462 terras indígenas em todo o Brasil, sendo 54% na região amazônica. Nenhum outro país destina tamanha fatia do seu território aos povos indígenas.

O reverso da medalha é o aspecto da crueldade: boa parte das aldeias está abandonada à própria sorte, na medida em que o Estado brasileiro mostra-se incapaz de promover serviços básicos para a população indígena, sejam de saúde, educação ou assistência social, além de despi-la dos meios de transformação econômica.

Sabedoras de que no subsolo de parte das terras que ocupam há grande riqueza mineral -em contraste com a situação de miserabilidade, abandono e falta de oportunidades da superfície-, muitas comunidades indígenas veem-se impelidas, seja pela pressão da sobrevivência, seja por pressões externas, a explorarem tais reservas.

A legislação brasileira, contudo, impõe um conjunto tão severo de restrições que, na prática, inviabiliza a exploração legalizada e controlada. Resultado: a tentativa de proteção degenera em mais insegurança e vulnerabilidade. É efeito calamitoso do pobrismo.

Não nos enganemos: se os amazônidas tiverem de optar entre a sua sobrevivência e a preservação da natureza, a sobrevivência terá proeminência em detrimento da preservação. Cidades por toda a Amazônia têm na venda ilegal de madeira a sua principal atividade econômica. Usar o poder do Estado apenas para punir essas pessoas por crimes ambientais, transformando o caso em questão de polícia, é contraproducente.

Fundamental, portanto, apontar caminhos para que as pessoas possam viver da floresta em pé. As duas visões anteriores, tidas como inimigas mortais, são irmãs siamesas no que mais importa: ambas sofrem da falta de respostas práticas e imediatas para a melhoria real das vidas dos amazônidas. Aqui aparece, por fim, a terceira visão sobre a região: o ideário da alternativa institucional.

Este ideário atua em duas frentes: a primeira pressupõe a reorganização do federalismo brasileiro. A política de desenvolvimento da Amazônia pactuada no modelo federativo atual estrutura-se por meio de pacote pronto de políticas públicas construídas de cima para baixo, nos gabinetes de Brasília. Não atendem aos reais interesses da região e funcionam como compensação para o atraso relativo dos estados, sem dar condições reais para a superação dos impasses regionais. Agências de desenvolvimento regional, como a Sudam, são braços do governo federal, quando deveriam estar a serviço das demandas dos estados. É preciso alterar essa lógica institucional para poder dar conteúdo prático ao desenvolvimento sustentável.

A segunda frente do ideário da alternativa institucional é explicitar o falso conflito entre desenvolvimento predatório e preservação da floresta, apontando possibilidades de desenvolvimento sustentável. A Amazônia precisa exercer sua capacidade de imaginação, pensar em alternativas.

O que os amazônidas mais almejam neste momento é a transformação da Amazônia em mercadoria. Não de acordo, porém, com o paradigma anacrônico que o presidente dá sinais perigosos de querer seguir e que vigorou até agora, estruturado na derrubada da floresta para a venda da madeira, seguido do avanço da pecuária e, por fim, da consolidação da agricultura.

Os habitantes querem que a floresta em pé possa criar oportunidades transformadoras, vida digna e engrandecimento aos seus cidadãos. Como fazer? Valorizar os ativos da floresta viva: serviços ambientais oferecidos ao mundo pela manutenção da preservação, seus benefícios em termos de sequestro de carbono, presença do maior laboratório a céu aberto para pesquisas em fármacos, repositório de alimentos saudáveis ainda pouco explorado, serviços de biotecnologia com enorme possibilidade de desenvolvimento, potencial de expansão dos sistemas agroflorestais, consolidação do sistema de integração lavoura-pecuária-floresta, aptidão para exploração legalizada de madeira...

A lista poderia prosseguir indefinidamente, mas a conclusão é contundente: preservar a floresta não pode ser ônus imposto aos amazônidas para fazer o resto do país e do mundo dormirem com a consciência tranquila. Preservar a floresta e utilizá-la de modo sustentável significa colher seus louros, oferecendo vida digna a quem ali vive. É necessário construir agenda política que permita à região beneficiar-se decisivamente da sua preservação. Para atingir este objetivo, urge conciliar sua biodiversidade com os investimentos em pesquisa e inovação.

A Amazônia desafia dogmas. Todos os países que se desenvolveram e alcançaram patamar de alta renda o fizeram pela destruição e depredação dos seus recursos naturais. Temos todos os instrumentos para mostrar que não precisa ser mais assim.

A postura de negacionismo quanto às mudanças climáticas pode fazer a região perder amplo leque de oportunidades econômicas, além de reduzir o ímpeto de atração de investimentos na área de economia verde. É agenda que não interessa ao Brasil. A Amazônia é o espaço no qual o país pode dar a sua maior contribuição ao mundo, mostrando que desenvolvimento pode ser realizado com a floresta em pé. É onde o Brasil pode reinventar-se.

Felipe Iraldo de Oliveira Biasoli é doutor em ciência política pela Universidade Federal Fluminense.

https://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2019/03/floresta-preservada-…

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