Floresta Nacional degradada

Floresta Nacional degradada
Estudo realizado por alunos da Universidade Católica de Brasília mostra que 450 dos 9,3 mil hectares da reserva foram deteriorados pela ação do homem. Cerca de 500 famílias vivem na região
Darse Júnior
Da equipe do Correio
Uma das mais importantes unidades de preservação ambiental do Distrito Federal, a Floresta Nacional (Flona) de Brasília, sofre com a invasão, principalmente da população de baixa renda, e o desmatamento. A lei restringe a ocupação humana dentro dos limites da reserva ecológica, mas o último levantamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aponta a presença de 500 famílias na região. Estudo acadêmico desenvolvido por alunos do curso de Engenharia Ambiental da Universidade Católica de Brasília (UCB) revela que 450 hectares estão degradados.
Durante um ano, quatro universitários pesquisaram os 9,3 mil hectares da Flona. Por meio de imagens de satélite e visitas de campo a 32 pontos, eles analisaram a ocupação e a utilização da unidade de conservação ambiental. Reunido em 38 folhas, o estudo mapeia o desmatamento, a invasão humana e a existência de diversos parcelamentos prontos para serem ocupados. Se nenhuma providência for tomada, em breve todo o local estará comprometido”, alerta Daniel Santos Muholland, um dos responsáveis pelo trabalho, que participa da Organização Não-Governamental (Ong) Instituição Terra Mãe, que tem como causa principal a proteção da floresta.
Criada em junho de 1999, a Flona de Brasília é formada por quatro trechos separados, todos dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Descoberto. Serve para fomentar pesquisas ecológicas e garantir a preservação dos recursos hídricos — pela região passam riachos que deságuam na Bacia do Descoberto, responsável pelo abastecimento de água de 60% de Brasília. O incentivo a pesquisas, a promoção do ecoturismo e educação ambiental também estão previstos no decreto de criação da reserva ambiental. A lei, no entanto, é constantemente desrespeitada.
Invasão
Desde o início, a floresta foi alvo de invasão e parcelamentos irregulares. Um grupo de sem-terra conseguiu invadir a região. Fundou o assentamento Nova Esperança, que até hoje permanece na área. Entre os ocupantes está o vigia João Gomes de Oliveira, 50 anos. Ele vive no local com a mulher e três filhos há quatro anos. Quando vim, sabia que não era legal, mas não tenho outra opção. Vou empurrando com a barriga na esperança de regularização”, diz o vigia.
A fiscalização é de responsabilidade do Ibama, que terceirizou o serviço. A empresa contratada foi a firma de segurança Ipanema. Uma equipe de 52 homens, divididos em turnos, faz rondas 24 horas nas quatro áreas. Só este ano cerca de 100 famílias já tentaram se fixar aqui na região. O trabalho é duro”, afirma o segurança Múcio Souza. A determinação é impedir a extração de madeira, novas construções e invasões, mas os moradores já estabelecidos não são incomodados.
Os fiscais aguardam o desfecho de uma ação judicial que envolve a Flona. Ficamos de mãos atadas, temos de esperar para desapropriar a terra. Enquanto isso, só nos resta impedir novas invasões”, diz o chefe da Flona, o engenheiro florestal Guilherme de Almeida. Ele afirma que a área mais preservada é a que fica às margens da BR-070. No local, os visitantes podem fazer trilhas e passeios ecológicos. O estudo realizado pela UCB comprova a afirmação do engenheiro florestal. O trabalho mostra que a degradação é concentrada nas outras três áreas, onde os moradores cortam os pinheiros e eucaliptos para confeccionar cercas, plantam milho e alguns até usam o lote para a pecuária.

39 reservas na Amazônia
Ao todo, são 69 florestas nacionais espalhadas pelo Brasil, que ocupam uma área total de 18 milhões de hectares. As reservas estão distribuídas por todas as regiões do país, mas a Norte registra a maior concentração — 39 unidades somente na Amazônia. A Região Centro-Oeste tem apenas três florestas nacionais — duas em Goiás e uma em Brasília. Das 69 reservas, 19 abrigam áreas indígenas. A Flona do DF tem a particularidade de ser fragmentada em quatro áreas. Na última segunda-feira foi comemorado o Dia Mundial da Floresta.

Principais problemas
Ocupação
Apesar de a lei permitir a ocupação da Flona apenas por populações tradicionais (índios e comunidades pesqueiras), o último levantamento do Ibama aponta a instalação de 500 famílias no local.
Degradação
Do total de 9,3 mil hectares, 450 hectares estão degradados, apresentam o solo exposto. Alguns cursos de água estão ameaçados pela ação humana, com o aterramento de áreas de brejo, o que é proibido por lei.
Desmatamento
Pinheiros usados no reflorestamento da floresta foram retirados pelos moradores. Eles comercializam a madeira ou a utilizam para confeccionar as cercas que protegem as propriedades.
Lixo
A Flona serve de abrigo para alguns catadores de papel que despejam o material coletado na reserva ambiental. Além do lixo depositado aleatoriamente, alguns ocupantes criam animais que não são nativos do cerrado. A atividade pecuária, por exemplo, em unidades de conservação é ilegal.

O que diz a Lei
O Decreto 110, de 11 de junho de 1999, obrigou a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) e a Fundação Zoobotânica do Distrito Federal a doarem 9,3 mil hectares de terra para o Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renovaveis (Ibama) para a criação da Floresta Nacional (Flona) de Brasília.
O texto deternima que a Flona é de domínio público e tem como objetivo garantir a proteção dos recursos hídricos, dos sítios históricos e arqueológicos. Prevê a utilização da área para pesquisa científica aplicada em educação ambiental e para atividades de recreação, lazer e turismo;
A administração da floresta cabe ao Ibama, que tem o dever de recuperar as áreas degradadas e combater o desmatamento. A realização de qualquer atividade na Flona depende da autorização do órgão ambiental federal;
As ocupações dentro da poligonal definida por lei devem ser desapropriadas pelo Ibama. Só poderão ficar na região as populações tradicionais, como tribos indígenas e pequenas comunidades que vivem da terra, que habitavam a região antes de 11 de junho de 1999

CB, 24/03/2005, p. 26