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09 de Set de 2008
A Floresta Nacional de Roraima, unidade de conservação federal de uso sustentável gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), terá sua área redimensionada. Com mais de 2,6 milhões de hectares, a Flona possui parte significativa de sua área sobreposta à Terra Indígena Yanomami, no Estado de Roraima e a assentamentos do Incra. A medida revela o esforço do governo federal em sanar os conflitos advindos de sobreposições entre unidades de conservação e áreas indígenas ou de assentamentos rurais.
A análise técnica é de que o redimensionamento seja encaminhado como projeto de lei para a Casa Civil e posteriormente para o Congresso Nacional. "A previsão é de que encaminhemos este mês a proposta para o Ministério do Meio Ambiente. Estamos trabalhando numa proposta pactuada. Do ministério ela seguirá para a Casa Civil e esperamos que tramite em regime de urgência no Congresso Nacional", explica o presidente do ICMBio, Rômulo Mello.
Serão excluídas a área da terra indígena e de assentamentos de reforma agrária reconhecidos pelo Incra, que apresentará outra área a ser compensada, onde será criada a Floresta Nacional de Pirandirá, no mesmo Estado, com área prevista de 150 mil hectares.
Segundo o presidente do ICMBio a determinação de redimensionamento vem do Ministério do Meio Ambiente, como forma de sanar os possíveis conflitos existentes com indígenas e assentados do Incra. "O redimensionamento tem como objetivo reconhecer a legitimidade constitucional dos índios e beneficiar os assentados, que poderão buscar créditos agrícolas. Ou seja, beneficiará a todos", enfatiza Mello.
A preocupação do Instituto Chico Mendes com a conservação da área vai ao encontro do que o povo Yanomami já vem fazendo na Terra Indígena. "Pela forma como percebem a natureza, os indígenas já vêm cuidando da área a", destaca Mello. A decisão revela a importância do cuidado no processo de criação de unidades de conservação de modo a evitar sobreposições ou conflitos.
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