Floresta cobiçada

Floresta cobiçada

Por Antônio Machado
cidadebiz@correiomb.com.br

Uma hipotética ameaça internacional à soberania da Amazônia e as suspeitas de que organizações não-governamentais, ONGs, da Europa e dos EUA e até setores da Igreja trabalhariam articuladas para, a um só tempo, excluir toda exploração econômica na região e criar a idéia no país de que as instituições nacionais, sozinhas, seriam incapazes de proteger a maior área verde do mundo é um dos grandes mitos da política brasileira. Dependendo do interlocutor, trata-se de uma ficção ou realidade. Nas Forças Armadas, há décadas, o tema recebe prioridade máxima e provoca discussões apaixonadas.
0 próprio presidente Lula tem introduzido esta suposta ameaça na agenda nacional. Esta semana, em Brasília, ao abrir o 2o Encontro dos Povos das Florestas, ele declarou, com ênfase, que "a Amazônia tem dono". Por que ratificou o que é líquido e certo? Foi retórica apenas ou há quem duvide da inviolabilidade das nossas fronteiras?
É certo que, ultimamente, dirigentes de governos europeus têm se manifestado pela internacionalização da região ou oferecido ajuda para protegê-la da exploração predatória e preservar nestes tempos de conjecturas sobre o aquecimento global o maior "pulmão verde" do mundo. Lula teria ouvido algo assim em seu giro de uma semana à Europa, encerrado na véspera desta fala enigmática?
Seu discurso sugere que sim. "Tem gente que pensa que lá não mora ninguém", afirmou o presidente. "Lá moram 23 milhões. Aquilo não é. terra de ninguém. Tenho me recusado a aceitar lições de qualquer governante de como o Brasil tem de preservar a sua floresta." Ele voltará a tratar de meio ambiente em Nova York, esta semana, ao participar da Assembléia Geral das Nações Unidas. E vai suprido de dados, como antecipou, citando estudo da Embrapa segundo o qual há 8 mil anos 9% das florestas do mundo estavam aqui. Hoje, 29,5%.
"Eles acabaram com as deles", disparou. Apesar de tudo o que foi derrubado e ocupado, a região ainda preserva, segundo ele, 69% da floresta original. Noutro sinal de que há cobranças externas, Lula declarou que esta "discussão vai acontecer daqui para frente em todos os fóruns". "É um enfrentamento que teremos que fazer para defender aquilo que é nosso", disse.
0 discurso do presidente não poderia ser outro. A Amazônia é inviolável. 0 ideal talvez fosse fechá-la radicalmente, impedindo qualquer atividade econômica em seu espaço, à exceção, talvez, da exploração de minérios em sítios bem delimitados. 0 governo optou pela exploração programada e restrita da madeira, o que implica o risco de legalizar a devastação se falhar a fiscalização, e levar saneamento a "90% das comunidades indígenas", como Lula anunciou.
Todo mundo de olho
Não condiz com o bom senso a entrega da Amazônia, embora no QG da União Européia, em Bruxelas,`a idéia da internacionalização seja discutida quase que abertamente. Nos EUA, oficialmente o governo Bush ignora a questão. Lá, as discussões são quentes entre grupos políticos, ONGs e em universidades. Às vezes, alguém perde as estribeiras, como o comissário europeu para Comércio, o inglês Peter Mandelson. Desafiador, afirmou que o "Brasil tem que responder pela grave destruição da floresta Amazônica". ONGs nos EUA, segundo denúncia levada em junho por deputados ao Itamaraty, estariam fazendo coletas para comprar terras no Amazonas e Pará.
Se há fumaça, pode haver fogo, não só das queimadas de posseiros, atrás dos quais vêm os grileiros, depois o boi e a turma da soja. Todo cuidado é pouco. Mas o Itamaraty instruiu no último dia 14 o embaixador na ONU a votar a favor de resolução, aprovada com 11 abstenções e os votos contrários de EUA, Canadá, Austrália e Nova Zelândia, que reconhece um status de conseqüências imprevisíveis: o direito dos povos indígenas à sua autodeterminação. É encrenca.

Governos Indígenas
Para Lula, é "com orgulho" que o Brasil já pratica o que a ONU aprovou. Parece que ele não foi suficientemente informado sobre tal decisão. A resolução estabelece que os povos indígenas podem criar instituições políticas, sociais, econômicas e jurídicas próprias e veta operações militares em seus territórios. 0 que isto significa: um governo autônomo? Há quem entenda assim. 0 veto às Forças Armadas nestes territórios não fere as clausulas pétreas da Constituição? 0 Congresso deveria elucidar o assunto.
Reconhecer os direitos das populações nativas à terra, cultura e valores sociais é uma coisa. Outra é "desenvolver formas próprias de governo e reafirmar suas instituições jurídicas", como entendeu o vice-presidente do Cimi, Conselho Indigenista Missionário, Saulo Feitora, ouvido pela Agência Brasil. A declaração votada pelo país não é um marco legal obrigatório, mas abriu caminho para um texto mais forte, de aplicação obrigatória aos países membros da ONU: a Convenção Internacional para os Povos Indígenas.
Já há mais de 10 milhões de hectares demarcados de terra indígena no país, entre elas a imensa Reserva Raposa Serra do Sol - uma área contínua, de 1,7 milhão de hectares, que ocupa dois terços do estado de Roraima e vai até a fronteira com a Venezuela e Guiana. Nela, há cerca de 15 mil índios, e arrozais de fazendeiros que se recusam a sair. É mais que oportuno discutir se esta área poderia usufruir alguma espécie de autonomia, quem estaria à sua frente - os índios ou as ONGs que os apóiam? -, e se as fronteiras ficariam sem nenhuma vigilância. Sem um debate nacional é que não pode ser.

Lula avisa: "Amazônia tem dono". Mas elogia resolução da ONU que reconhece autonomia de terras indígenas

CB, 22/09/2007, Economia, p. 24