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Floresta alugada pode reerguer Itaituba

OESP, Vida, p. A26
23 de mai de 2010

Floresta alugada pode reerguer Itaituba
Cidade no Pará com economia combalida após repressão a exploração ilegal de madeira aguarda liberação para extração regular

Andrea Vialli, Itaituba (PA)

O tapete verde se estende até onde a vista alcança, fragmentado apenas por recortes sinuosos no meio da mata, causados pela atividade de garimpo do ouro. É no sudoeste do Pará, às margens do Rio Tapajós e da BR-320, a Transamazônica, que fica a Floresta Nacional (Flona) de Amaná, a próxima floresta pública que o governo federal licitará para exploração de madeira e outros produtos extrativistas.
Será feita a concessão de 210 mil hectares de áreas verdes, de um total de 540 mil hectares que compõem a floresta de Amana, ainda bastante preservada.
Na semana passada, Itaituba, município que concentra 79% do território da Flona, recebeu a primeira audiência pública referente ao processo de concessão da floresta. A cidade de 127 mil habitantes, que fica a 1,6 mil km da capital, Belém, vive a expectativa de que a licitação contribua para reerguer a combalida economia local, baseada no garimpo do ouro - embora a atividade responda por metade da arrecadação do município, os garimpos ilegais predominam.
A riqueza do ouro, que teve seu auge no final da década de 1970, não trouxe qualidade de vida para a maior parte da população - 39,34% dos habitantes são considerados pobres, segundo o IBGE. Embora o visitante consiga se conectar à internet Wi-Fi na orla do Rio Tapajós, o esgoto corre a céu aberto, desaguando no rio sem tratamento, e a coleta de lixo é precária.
Economia fragilizada. A pecuária e a extração de madeira respondem pelo restante das receitas do município, mas exercem forte pressão sobre a floresta e estão sob a mira da fiscalização dos órgãos ambientais. Nos últimos dois anos, as ações do Ibama de combate ao desmatamento ilegal fizeram com que 90% das madeireiras e serrarias no município fechassem as portas, o que gerou desemprego e fragilizou ainda mais a economia de Itaituba.
"Eram mais de 200 madeireiras em toda a cidade. Hoje não restam 20 e ainda sofrem com a falta de matéria-prima", lamenta o prefeito, Valmir Climaco (PMDB), dono de fazendas na região e de uma serraria, hoje parada. Apesar de se dizer favorável ao sistema de concessões florestais, ele é cético em relação à geração de empregos na região. "Sempre prometem mundos e fundos para a cidade e os benefícios nunca chegam."
Para Antonio Carlos Hummel, diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), órgão responsável pelas concessões, a preocupação do prefeito não se justifica, pois estudos preliminares no entorno da Flona de Amana indicam que as concessões devem gerar pelo menos 600 empregos diretos e mil indiretos.
Novo modelo. O governo acredita que a concessão deve tirar muitos empresários do setor madeireiro e de mineração da ilegalidade. "Não é possível mais explorar madeira como se fazia no passado, com devastação, sem pensar nas próximas gerações. Queremos propor um novo modelo econômico para a região, baseado no manejo sustentável da floresta e com contratos de longa duração", diz Hummel. Ele estima que a concessão vá criar uma receita de R$ 7 milhões ao ano para os cofres de Itaituba.
A ilegalidade dos garimpos é outro ponto que o governo pretende atacar com a licitação. Na área da Flona a ser licitada existem 32 garimpos que não possuem registro formal nem licenças ambientais e empregam 400 pessoas, que vivem no local. O garimpo também polui o Rio Tapajós com mercúrio - ao visitante é recomendado que evite comer peixe todos os dias, por causa da contaminação.
"Até o fim do ano, todos os garimpos estarão regularizados", diz José Antunes, presidente da Associação de Mineradores de Ouro do Tapajós. Segundo ele, cerca de 100 quilos de ouro são extraídos da Flona por mês - o que determinou a manutenção dos garimpeiros dentro da área. "O que segura a economia aqui é o ouro", resume Antunes.

Para entender

1. O que é o projeto de licitação da Floresta Nacional (Flona) do Amana?

É um projeto que faz parte das ações do governo federal para fomentar o desenvolvimento nas imediações da BR-163 (Santarém-Cuiabá), onde foram criadas várias unidades de conservação em 2006. É o terceiro edital de concessão de áreas de florestas públicas, instrumento que virou lei em 2006. O primeiro, na Flona do Jamari, em Rondônia, já foi licitado e a exploração comercial da área está prevista para começar em junho.
2. Quais atividades são permitidas em uma Flona?

A legislação permite atividades econômicas como o manejo de madeira: podem ser retirados até 25 metros cúbicos de madeira por hectare. Mineração e extrativismo são permitidos.
3. Como é o contrato?

A licitação prevê um contrato pelo uso das terras, com duração de 30 anos, o que não inclui direito de titularidade nem sobre o subsolo. É como se fosse um "aluguel" da floresta pública para uso privado.

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100523/not_imp555363,0.php

Acuado, setor madeireiro fala em ''novo modelo''

Andrea Vialli

Inicialmente vista com desconfiança, a licitação da Flona de Amana se transformou em uma espécie de tábua de salvação para o setor madeireiro de Itaituba (PA). Nos últimos dois anos, as ações de combate ao desmatamento ilegal se intensificaram, o que fechou as portas de 90% das madeireiras da cidade.
"Só ficou no setor madeireiro quem procurou regularizar sua situação", diz Osvaldo Romanholi, diretor do Sindicato da Indústria Madeireira do Sudoeste do Pará (Simaspa). A entidade representa os madeireiros da região da BR-163 (Cuiabá-Santarém), que reúne 10 municípios e já chegou a ter 250 empresas associadas - atualmente 75% delas foram "abatidas" - fechadas, no jargão local. "Mas ainda há ilegalidade no meio, o que prejudica quem atua dentro da lei", diz, fazendo menção à venda de notas "esquentadas", prática ainda recorrente na região.
Romanholi, um sul-mato-grossense que vive no Pará há 11 anos, diz que o principal problema na região é a escassez de madeira de origem legal. As áreas privadas onde atualmente é feito o manejo dentro da lei não suprem toda a demanda por matéria-prima, diz ele.
"A concessão é a saída, mas não é uma solução de curto prazo, pois os órgãos ambientais são muito morosos", critica. Ele também tem receio de que o processo de concessão acabe priorizando grandes multinacionais, o que prejudicaria as pequenas serrarias, maioria na região.
Má reputação. Segundo Antônio Carlos Hummel, diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), o edital para licitação da floresta possui um sistema de pontuação que dá prioridade para as empresas instaladas na região e que comprovem boas práticas ambientais. Ainda falta, no entanto, crédito para que os pequenos e médios empresários invistam no manejo florestal.
"O setor madeireiro ficou com má reputação. Há dinheiro sobrando no Banco da Amazônia e no BNDES, mas eles não têm um modelo de crédito para manejo florestal. Isso precisa ser discutido."

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100523/not_imp555365,0.php

Falaram para vir porque tinha terra e criaram reserva

O prefeito de Itaituba, Valmir Climaco (PMDB-PA), ilustra o perfil de ocupação fundiária na região. Fazendeiro e dono de serraria e garimpo, saiu do Ceará no início dos anos 1970, atraído pela facilidade em ocupar terras e pelo chamariz do garimpo do ouro. "O governo fazia propaganda para vir para a Amazônia porque tinha terra de sobra para cortar madeira e criar gado", conta. "Depois, criaram reserva", completa, em alusão à criação de áreas de proteção na região, em 2006, como a Floresta Nacional do Amana, que está sendo licitada, e o Parque Nacional do Jamanxim.
Climaco não se furta a revelar que possui gado em áreas do parque, tipo de reserva em que a atividade econômica não é permitida. "Tenho umas 6 mil cabeças de gado no parque Jamanxim. Mas o governo tomou minha propriedade", afirma ele, que assumiu a prefeitura recentemente. O prefeito anterior foi cassado por improbidade administrativa.

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100523/not_imp555364,0.php

OESP, 23/05/2010, Vida, p. A26

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