Flamarion Portela volta a falar hoje na Comissão do Senado

Finalizando a audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE), iniciada na semana passada, o governador Flamarion Portela (licenciado do PT) estará novamente hoje frente a frente com a representante do Ministério Público Federal, procuradora Débora Duprat, complementando seus depoimentos sobre os conflitos fundiários e as reservas indígenas de Roraima.

Flamarion usará o argumento de que apenas 33% do território de Roraima não são ocupados por reservas. No total, o Estado tem 32 reservas indígenas.

Nesta audiência estava prevista a presença do ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, do ministro da Defesa José Viegas Filho, e do governador de Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, mas ontem pela manhã a Folha foi informada que o ministro da Justiça teria cancelado sua ida ao Senado.

AUDIÊNCIA - A audiência do dia 05 não chegou ao seu final porque houve votação no plenário do Senado, o que regimentalmente obriga a interrupção das reuniões nas comissões.

Mas o governador disse em seu pronunciamento que Roraima hoje é um Estado fictício, que não tem condições de planejar seu futuro tampouco elaborar políticas públicas devido à indefinição fundiária e ao surgimento, a cada dia, de novas reservas indígenas.

Falou das dificuldades institucionais e econômicas vividas pelo Estado em função da demissão de milhares de servidores públicos após a realização de concursos para preenchimento de vagas na administração estadual.

O que chamou a atenção dos senadores foi a apresentação dos mapas de Roraima com a superposição das reservas indígenas, áreas do Exército, do Ibama (conservação ambiental), áreas montanhosas e alagadas.

O governador frisou que do total de 22 milhões de hectares que tem o Estado, sobram para a implantação de qualquer projeto de sustentação econômica menos de dois milhões de hectares.

Também frisou aos senadores que a terra indígena Raposa/Serra do Sol foi ampliada quatro vezes entre 1984 e 1993, antes mesmo da sua demarcação.

A subprocuradora geral Déborah Duprat tentou desqualificar este argumento, alegando que área não foi ampliada, mas apenas voltou ao tamanho original depois de revogado o despacho 080 do ex-ministro da Justiça, Nelson Jobim.

Esse despacho excluía da reserva áreas de produção de arroz, sedes de municípios e vilas, além das estradas e propriedades tituladas pelo Governo Federal. A procuradora afirmou que o despacho era ilegal, já que o ministro não tinha competência para definir tamanho de reserva indígena, o que só poderia ocorrer com a elaboração de outro laudo antropológico.

Além do governador Flamarion Portela e da subprocuradora Déborah Duprat, falaram na audiência os senadores Mozarildo Cavalcanti, Gilberto Mestrinho, Juvêncio da Fonseca, João Capiberibe e Fátima Cleide. Os três primeiros contra a demarcação e os dois últimos a favor.