Brasil Norte-Boa Vista-RR
15 de Fev de 2004
A audiência pública de quinta-feira em Brasília, que reuniu senadores e o governador de Roraima para novo debate a cerca da questão indígena, revelou que uma saída sem traumas, pacífica, será o melhor caminho para por um fim a esse drama que dura anos.
Todos os que se submeteram aos questionamentos de senadores da Comissão de Relações Exteriores manifestaram a intenção de encontrar uma solução para o conflito.
O governador Flamarion disse que está fazendo todos os esforços para resolver o problema e lamentou as "intenções expansionistas" das pessoas que defendem as reservas indígenas. E afirmou ainda que estas estão sempre "em busca de mais áreas".
Ele pediu a manutenção de uma estrada e de um município na região para a futura reserva Raposa/Serra do Sol.
Também foram ouvidas na audiência as procuradoras da República Ela Wiecko Volkmer de Castilho e Débora Duprat.
Na próxima semana, os ministros da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que já se recusou a comparecer na CRE por quatro vezes, e da Defesa, José Viegas Filho, deverão ser os próximos a serem ouvidos sobre a questão de Roraima.
Durante os debates o senador Mozarildo defendeu que decisões sobre terras indígenas sejam tomadas em escalões mais altos do governo, como a Presidência da República ou o Senado, e não por órgãos menores, como a Fundação Nacional do Índio (Funai). O senador defendeu ainda que os índios sejam ouvidos sobre a questão e lembrou que na reserva Raposa/Serra do Sol, a ser homologada em Roraima, há conflitos entre membros de etnias diferentes.
Evitar erros
A coordenadora da 6a Câmara do Ministério Público Federal, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, afirmou ser preciso encontrar uma solução para as terras indígenas de Roraima sem que apenas um modelo de desenvolvimento seja considerado.
Ela também destacou a importância de levar em conta questões históricas. "Precisamos saber para não repetir os erros", disse.
E arrematou: "Os índios desejam a área completa", salientou.
Direito indígena
A procuradora Ela considera que ninguém fala em devolver todas as terras do Brasil aos índios.
- Não podemos voltar na história. Houve genocídio, povos foram exterminados. Mas estamos em outra época. Não queremos agora acabar com esses povos. Se desejamos um país baseado na solidariedade, entendemos que essas etnias devem sobreviver.
Resgate
Outra procuradora, Débora Duprat destacou que o problema da delimitação de terras existe em diversos países, havendo inclusive orientações da ONU e da OEA sobre o assunto
E todas no sentido de resgatar as diferentes identidades indígenas e o pluralismo.
Débora é radicalmente contra qualquer modificação no processo original de demarcação da área de Raposa/Serra do Sol.
Jornalistas
Se os italianos detidos em área indígena são mesmo jornalistas, como disse o Procurador da República, Darlan Dias, em vez de condenarmos as suas presenças, devemos agir em defesa de suas permanências. Mesmo sabendo que estão aqui a serviços das ONG"s e dos países ricos, seria intolerável pensar diferente.
A garantia dos direitos básicos está em primeiro lugar e o direito à informação e ao livre exercício da imprensa são alguns destes direitos. Mas se eles são jornalistas, por que não estão devidamente credenciados e legalmente documentados?
Será que é pelo fato de que nas áreas indígenas o acesso é dificultado apenas para brasileiros, já que para os estrangeiros é uma autêntica "casa da mãe Joana?"
Medo da guerra
Ao informar que o clima de tensão na área das reservas Raposa/Serra do Sol está se agravando a cada dia e que aumenta o temor de uma guerra entre comunidades indígenas, o senador Mozarildo pediu reforço da PF para a região.
Ele disse que o contingente de policiais na região é pequeno e insuficiente para evitar um conflito.
- Quero alertar novamente sobre o conflito instalado na Raposa/Serra do Sol.
Os próprios índios, pertencentes a etnias diferentes, não se entendem.
Martelo batido
O deputado federal Lupércio Ramos afirmou ontem que a bancada do PPS na Câmara dos Deputados, formada por 20 parlamentares, fechou questão em torno da manutenção da Comissão da Amazônia naquela Casa.
De acordo com o parlamentar, se não houver consenso na Câmara, dificilmente a Comissão será extinta.
Vale lembrar, também, que o PPS conta com dois governadores da região, Eduardo Braga, do Amazonas, e Blairo Maggi, do Mato Grosso
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