Flamarion acredita em saída estudada e não descarta apelar com medida judicial

Flamarion quer solução global do problema fundiário

Em entrevista na manhã de ontem, o governador Flamarion Portela falou sobre sua avaliação das reuniões com o presidente Lula e com o ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça). Revelou que ambos foram unânimes em afirmar que, apesar da decisão política de homologação em área contínua da Raposa/Serra do Sol, o desfecho final dependerá de um estudo para não deixar ninguém no prejuízo.
Flamarion Portela detalhou que a reunião com Thomaz Bastos foi muito tensa. Dez parlamentares federais roraimenses estiveram presentes. "Apresentamos novamente várias sugestões e a nossa bancada se posicionou com firmeza. No entanto, a decisão política do Governo Federal transmitida pelo ministro é pela definição da reserva em área única. Isso ficou patenteado durante toda conversa", frisou.

O presidente evidenciou ter a mesma posição, mas mostrou-se sensível aos problemas econômicos e sociais decorrentes da demarcação nestes moldes. "Lula percebeu a amplitude dessa questão e assegurou que só fará o ato homologatório quando apresentar solução ampla aos não índios que vivem na região e resolver de forma global a indefinição fundiária de Roraima", disse o governador.
De acordo com Flamarion Portela, os cidadãos que terão de deixar a reserva precisam ter definido o lugar para onde vão, além de receber uma indenização justa. "A promessa é que o processo produtivo tenha continuidade", declarou ao explicar que 'por todo o estudo que será feito em torno do assunto, a homologação dificilmente acontecerá em janeiro, como externou o ministro da Justiça'.

Processo
O governador vai manter os entendimentos com o governo Lula para superar o impasse fundiário de Roraima, que ainda não tem domínio sobre suas terras, mesmo depois de 13 anos de instalado. "O Estado quer ouvir novamente o conjunto da sociedade para decidir conjuntamente o caminho a ser tomado. Depois da decisão ser homologada, nos resta apenas a esfera judicial", comentou.
Lembrou que a posição que tem defendido junto ao poder central não é sua, mas foi construída pela sociedade roraimense. A proposta pleiteia a exclusão de menos de 20% dos 1,687 milhão de hectares pretendidos para Raposa/Serra do Sol. Ficariam de fora as vilas e sede de Uiramutã, as estradas, as propriedades com título definitivo, as riziculturas e as redes de transmissão de energia elétrica.