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Fiscalização na reserva é oficializada

Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
Autor: VANEZA TARGINO
16 de Mar de 2004

Tuxauas de 23 comunidades indígenas e lideranças contrárias à homologação em área contínua da reserva indígena Raposa/Serra do Sol se reuniram no final de semana com a finalidade de oficializar a Comissão de Fiscalização e Monitoramento das Terras Indígenas de Roraima. Essa comissão será responsável pela formação das normas do estatuto a ser implantado no posto de fiscalização localizado a cinco quilômetros da maloca do Contão, entrada principal da reserva.

O presidente da Alidicir (Aliança da Integração e Desenvolvimento dos Povos Indígenas de Roraima) , Anísio Pedrosa Lima, disse que os tuxauas irão escolher os membros que irão traçar o plano do conselho e da comissão de fiscalização do posto fiscal na formação do Estatuto. "Os membros do conselho serão escolhidos na próxima reunião a ser realizada em abril", disse.

Segundo ele, com a criação do posto de fiscalização os indígenas mantêm um controle aproximado de 70% da área da entrada e saída de não-índios. A atuação dos fiscais será estendida para todas as áreas e deverá ser reconhecida pelas autoridades.

"A nossa atuação deverá ser reconhecida nas áreas indígenas destinadas às comunidades, com as normas estabelecidas no estatuto. Estamos usando como exemplo o estatuto dos índios do Mato Grosso e, após a nomeação dos membros do conselho, iremos finalizar o documento que está sendo montado dentro das normas jurídicas", explicou.

POSTO - O posto de fiscalização foi montado no dia 4 de janeiro, após a finalização da manifestação que fecharam todas as estradas de acesso à Capital. O tuxaua da maloca do Cantão, Genival da Costa Silva, afirmou que os índios que atuam como fiscais serão capacitados para melhorar as fiscalizações.

"Mais de 30 índios que trabalham como fiscais são escolhidos e da confiança dos tuxauas. Queremos fazer daquela área um local atrativo aos turistas, com a construção de centros culturais, oferecendo artesanato e projetos viáveis para desenvolver o local. Tudo será feito pelo povo indígena, onde pretendemos desenvolver uma atividade econômica", ressaltou.

Segundo ele, com a criação de fonte de renda para as comunidades, o dinheiro será aplicado na ampliação do posto de fiscalização como também para oferecer aos índios alternativas viáveis para que vendam o seu artesanato e suas produções.

"Nesse local queremos concentrar a venda da produção agrícola do nosso povo. Quem planta feijão, arroz e produz farinha poderá vender nesse local. Assim iremos criar uma atração de venda. Tentaremos também formar parcerias com a prefeitura e governo estadual", destacou.

COMEMORAÇÃO - Na segunda reunião, a ser realizada de 16 a 19 de abril para formar o conselho, o presidente da Alidicir, Anísio Pedrosa Lima, disse que no dia do índio, 19 de abril, será paralisada a fiscalização do posto. O ato será em protesto à homologação em área contínua da reserva indígena Raposa/ Serra do Sol.

"Apenas os índios da comunidade no dia 19 poderão entrar na área durante o protesto. Queremos que os não-índios, que tentam aliciar nossos parentes contra nós, saibam que estamos aqui atuando e estenderemos a fiscalização em breve para a região do Surumu. Sabemos que lá chegaram estrangeiros sem a nossa autorização e também não fomos informados", frisou.

RECADO - O indígenas disseram que apóiam a decisão do juiz federal Helder Girão, em suspender, em parte, a homologação da reserva em área contínua. "Essa decisão deixou o nosso povo muito feliz e satisfeito com a atuação da Justiça. Ainda existe gente honesta, ao contrário do que pensa Dom Geraldo Majella, presidente da CNBB. Ele não tem conhecimento da realidade do nosso povo", disse Anísio.

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