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Fiscal do Ibama diz que declarações do senador Zequinha Marinho (PSC-PA) 'legitimam quem comete crime ambiental'

G1 - https://g1.globo.com
23 de jan de 2020

Em vídeo, o senador aparece xingando agentes do Ibama de "servidores bandidos", após operações de fiscalização ambiental no sudoeste do Pará. Hugo Loss, coordenador de Operações de Fiscalização, diz que discurso prejudica ações de combate ao desmatamento.

"É um tipo de comentário que prejudica ações de combate ao desmatamento, além de incentivar e legitimar quem comete crime ambiental", disse Hugo Loss, coordenador de Operações de Fiscalização do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), em Brasília, sobre o vídeo em que o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) aparece xingando agentes do instituto e os acusando de queimar carros e casas durante operação no sudoeste do Pará.

Os fiscais do Ibama apreenderam cinco mil litros de combustível clandestino, que segundo o instituto, seriam usados para abastecer maquinários em ações de desmatamento ilegal; e identificaram mais de mil hectares de desmatamento na Terra Indígena Ituna Itatá.

As declarações do senador foram feitas na última quarta (22) e foram publicadas em redes sociais. No vídeo, o senador chama os fiscais de "servidores bandidos e malandros" por conta da queima de maquinários e barracos de pessoas acusadas de desmatamento em áreas protegidas na região de Altamira.

"Fiscalizar, multar é o papel do Ibama, mas queimar carro, moto, bicicleta, casa, humilhar as pessoas, não. Nós não podemos através da Polícia Militar dar cobertura a servidor bandido, malandro, como esse pessoal do Ibama", disse o senador no vídeo.

De acordo com o coord. Loss, os fiscais estão amparados por lei para fazer a inutilização de produtos e instrumentos flagrados na prática de crimes ambientais, em áreas de difícil acesso. O decreto federal no 6514/2008, no artigo 111, prevê a destruição quando a medida for necessária para evitar uso e aproveitamento indevido em situações em que o transporte ou guarda forem inviáveis; também quando possam expor o meio ambiente a riscos significativos e comprometer a segurança da população ou dos agentes de fiscalização.

A assessoria do senador informou que Zequinha esteve ainda na quarta (22), em Brasília, com o presidente do Ibama, Eduardo Bim, para cobrar providências sobre os supostos abusos que teriam ocorrido na região. Ainda de acordo com a assessoria, o presidente do Ibama ficou de apurar o caso.

Apoio da PM

As operações do Ibama tiveram apoio da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Em outro trecho do vídeo, Marinho disse que pediu ao governador do Pará, Helder Barbalho, para suspender o policiamento que dá apoio aos fiscais durante o trabalho em campo: "(Temos que) suspender a presença da PM. O estado não pode ser conivente com esse tipo de coisa", alegou.

O coord. Hugo Loss explicou que caso o policiamento seja suspenso pelo governo, o Ibama deve adotar outra estratégia para garantir a integridade das equipes. "O Ibama tem condições de fazer o trabalho de fiscalização sem apoio policial, mas nós evidentemente teríamos que fazer um emprego de pessoal e de logística muito maior", disse.

Em nota, o Governo do Pará informou que dá apoio à ação do Ibama por meio de convênio firmado junto ao órgão. Sobre a conversa entre o senador e o governador, o Governo esclarece que informou ao parlamentar que a operação é de responsabilidade do órgão federal.

Operações combatem devastação na área indígena mais desmatada do país

Na Terra Indígena Ituna Itatá foi registrado o maior desmatamento da região amazônica. A área foi a mais desmatada em 2019 no Brasil, com 13% do total de devastação registrado nas áreas indígenas brasileiras pelo sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Somente no último ano, 23% da floresta foi devastada. Em janeiro de 2020, já foram identificados mil hectares de devastação.

A área está interditada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) desde 2011, para realização de estudos sobre a existência de indígenas isolados na região. Uma portaria estabelece a restrição de ingresso e permanência de pessoas estranhas na área e proíbe a exploração de qualquer recurso natural em uma área de 142 mil hectares - que ainda não foi demarcada.

A grilagem para venda de terras de forma ilegal é um dos motivos do desmatamento. Segundo o Ministério Público Federal, que acompanha as operações junto com a Polícia Federal, grileiros que se apropriaram das terras já começaram a criação de gado ilegalmente.

https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2020/01/23/fiscal-do-ibama-diz-que…

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