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Fiscais libertam escravos em fazenda de senador

OESP, Nacional, p.A8
13 de Fev de 2004

Fiscais libertam escravos em fazenda de senador Os 32 empregados trabalhavam até 12 horas por dia, incluindo fins de semana, no sul do Pará
CARLOS MENDES Especial para o Estado
BELÉM - Fiscais do Ministério do Trabalho e agentes da Polícia Federal libertaram ontem 32 trabalhadores rurais de uma fazenda de propriedade do senador João Ribeiro (PFL-TO), localizada no município de Piçarra, no sul do Pará. Segundo os fiscais, o grupo trabalhava cerca de 12 horas por dia, inclusive aos sábados e domingos e há mais de um mês não recebia qualquer pagamento. Além disso, eles eram obrigados a pagar pelas ferramentas que usavam no trabalho e não dispunham de banheiro nos barracos onde ficavam alojados.
Em depoimento na sede da PF em Araguaína (TO), para onde foram levados, os trabalhadores contaram que não podiam deixar a fazenda, localizada numa região de difícil acesso, no meio da selva amazônica, e onde as estradas nesta época do ano se transformam em atoleiros. A água servida nos alojamentos era colhida diretamente do Rio Araguaia.
Os trabalhadores disseram ter sido contratados para desmatar uma grande área nas terras do senador para a formação de pasto. No final do dia, extenuados, pegavam uma balsa, enfrentavam uma travessia de 40 minutos no Rio Araguaia e faziam uma longa caminhada pela mata até o alojamento.
Explicação - Em Brasília, o senador João Ribeiro distribuiu nota em que nega que os trabalhadores tenham sido impedidos de sair do local e afirma: "Como defensor intransigente dos direitos dos trabalhadores, assumirei a responsabilidade das contratações, mesmo não tendo tido conhecimento prévio das mesmas."
Segundo ele, os 32 trabalhadores tinham sido contratados só para o serviço de limpeza do pasto. Essa tarefa - que começou há 15 dias e deveria durar até o fim do mês - "caracteriza-se como serviço de empreitada, uma prática comum no interior de todo o País nesta época do ano", explicou. Ele argumentou ainda que a fazenda, com 160 alqueires e 300 cabeças de gado, não justificaria a contratação de trabalhadores permanentes para fazer o serviço. Mas confessa: "Infelizmente não foram adotadas as medidas legais na contratação do pessoal."
Desumanas - Em Araguaína, o procurador do Ministério Público do Trabalho, Marcelo José Fernandes da Silva, que participou da operação de resgate dos trabalhadores, disse que as condições do local eram desumanas: "Os barracos eram cobertos com palha de babaçu e não tinham paredes. Uma latrina, na sede da fazenda, era utilizada pelos trabalhadores", contou ele. "O local é imundo. O chão é de terra batida e chove muito dentro da casa."
Em outra operação no sul do Pará, 18 trabalhadores, incluindo um jovem de 16 anos, foram vítimas de aliciamento para trabalho considerado degradante na região de Marabá. A Fazenda Cabaceiras, de propriedade da empresa Jorge Mutran Exportação e Importação Ltda., descumpria normas trabalhistas, de acordo com o procurador do Ministério Público do Trabalho, Marcelo Ribeiro.
(Colaborou Mariângela Gallucci)

OESP, 13/02/2004, p.A8

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