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Autor: Dicler de Mello e Souza
28 de Set de 2010
Fiscais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (IMCbio) prenderam, no último fim de semana, um homem de 24 anos, acusado ter matado três pássaros silvestres, dois tucanos e um macuco. O flagrante aconteceu no Parque Nacional da Serra da Bocaina, em Paraty.
O caçador foi encontrado em posse das aves já mortas. Ele estava em um imóvel abandonado, localizado da unidade que tem 104 mil hectares. O imóvel está para ser demolido pelos analistas ambientais que trabalham na reserva, considerada uma das maiores áreas protegidas de mata atlântica do país. O parque fica localizado na Serra do Mar, na divisa do estados do Rio de Janeiro e São Paulo.
Levado para a delegacia da Polícia Federal de Angra dos Reis, o criminoso foi autuado por crime ambiental, pelo delegado Fábio Galvão.
O policial disse que o indiciou no artigo 29 da Lei 9.605/98, que proíbe expressamente matar, caçar, perseguir, e utilizar espécimes da fauna silvestre sem autorização dos órgãos protetores do meio ambiente.
A pena para esse tipo de crime varia de seis meses a 1 ano e seis meses de detenção e multa. Se for condenado, ele poderá ter a pena aumentada, porque foi pego em posse de um Macuco considerado de espécie rara e ameaçado de extinção. É uma ave inconfundível, pela coloração do dorso pardo azeitonado e ventre cinza-claro.
- Não importa essa ameaça de extinção esteja ocorrendo, somente no local onde a infração foi praticada - disse o delegado.
Segundo Galvão, o tipo do delito imputado ao suspeito é considerado, pela lei, de pequeno potencial ofensivo. Por isso, o caçador foi liberado, após assinar um termo se comprometendo a comparecer ao Juizado Especial Criminal, quando for intimado.
Segundo um fiscal do ICMbio, a unidade já era explorada desde os tempos do Brasil colônia:
- A região foi primeiramente explorada pela caça, depois, pelo ouro e diamantes (nas Entradas e Bandeiras), servindo com suas trilhas para envio destas riquezas para Portugal, pelo porto de Paraty. Estas trilhas mais tarde foram usadas para a entrada de cana-de-açúcar e café no Vale do Paraíba. Hoje, tentamos protegê-la ao máximo - afirmou.
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