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Autor: TRIGUEIRO, André
17 de Mai de 2019
Financiadores internacionais desaprovam anúncio de ministro sobre 'irregularidades' no Fundo Amazônia
Embaixadas da Noruega e da Alemanha em Brasília contradizem o que foi dito por Salles em coletiva.
André Trigueiro
Causaram enorme perplexidade e desconforto entre os principais financiadores internacionais do Fundo Amazônia as críticas feitas nesta sexta-feira (17) pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Fontes ligadas ao Fundo informaram que, normalmente, em se tratando de um projeto envolvendo diferentes países, qualquer irregularidade deveria ser discutida diretamente com os parceiros do projeto (Noruega e Alemanha sustentam a quase totalidade dos recursos) sem o estardalhaço que se viu agora.
"Os financiadores não repassam recursos sem critério ou sistemas rigorosos de controle", afirmou a fonte, que reportou o trabalho realizado por auditores do KfW, o banco de investimentos alemão, que não constataram qualquer situação irregular de acordo com o contrato celebrado entre os países.
Os recursos do KfW são repassados diretamente ao BNDES de acordo com os padrões internacionais de fomento. O procedimento é o mesmo em relação aos recursos repassados pelo Governo da Noruega, através do ministério do Meio Ambiente daquele país. Além disso, o relatório do Tribunal de Contas do Brasil, divulgado no ano passado, não identificou qualquer problema com o Fundo Amazônia. "Se houvesse algum problema, o Brasil deveria falar com os financiadores", observou a fonte.
Até o momento a Noruega já repassou mais de 3 bilhões de reais ( R$ 3.186.719.318,40) para o Fundo Amazônia. O valor dos repasses é reduzido quando a taxa de desmatamento aumenta. A Alemanha já repassou mais de 190 milhões de reais (R$ 192.690.396,00). Outros 160 milhões de reais poderão ser repassados pelos alemães, de acordo com o compromisso anunciado em 2015 pela chanceler alemã, Angela Merkel.
Novos recursos também dependem da diminuição do desmatamento. "Há uma preocupação em relação a mudanças na governança do fundo, com a forma como o governo brasileiro pretende realizar parcerias e executar projetos numa região estratégica para o Brasil e para o mundo", concluiu.
O objetivo central do Fundo Amazônia (criado pelo Decreto 6527/2008) é promover projetos para a prevenção e o combate ao desmatamento e também para a conservação e o uso sustentável das florestas na Amazônia Legal.
Após a entrevista coletiva dada nesta manhã, em São Paulo, pelo ministro do Meio Ambiente sobre o Fundo Amazônia, o blog fez contato com as embaixadas da Noruega e da Alemanha em Brasília para repercutir o que foi dito por Salles.
O ministro afirmou que conversou com os embaixadores da Noruega e da Alemanha e que tratou das informações que nesta sexta foram apresentadas em coletiva. Segundo Salles, "todos entendem que são necessárias (as mudanças)" na gestão do fundo, inclusive o presidente do BNDES.
De acordo com as representações diplomáticas dos dois países, houve apenas um contato por telefone na quinta-feira (16) informando sobre a coletiva desta manhã. As Embaixadas da Noruega e da Alemanha negam ter concordado com mudanças na gestão do Fundo.
Em nota, a embaixada afirmou que "a Noruega está satisfeita com a robusta estrutura de governança do Fundo Amazônia e os significativos resultados que as entidades apoiadas pelo Fundo alcançaram nos últimos 10 anos".
É a segunda vez em uma semana que o Ministro Salles causa embaraços diplomáticos. Ao anunciar que Salvador não deveria sediar a edição latino-americana e caribenha da Semana do Clima (marcada desde o ano passado para o próximo mês de agosto) o ministro surpreendeu a ONU, que continua aguardando um posicionamento oficial do governo brasileiro através da Presidência da República ou do Itamaraty, como normalmente ocorre em se tratando de eventos com esse perfil.
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