''Filhas'' transgênicas em debate

''Filhas'' transgênicas em debate
CTNBio vai definir se pedido de 2.ª geração de sementes deve ter rito simplificado ou não

Lígia Formenti

Uma nova polêmica começa a se formar na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Desta vez, a discussão é sobre a segunda geração de transgênicos, chamados piramidais. São sementes transgênicas "filhas" do cruzamento de duas variedades transgênicas. Quatro pedidos de consulta para avaliação dessas variedades foram feitos. O debate é como tal processo tem de ser realizado - em um rito simplificado ou no padrão tradicional. Dependendo do resultado, há a possibilidade de que novas batalhas judiciais envolvendo transgênicos sejam travadas.

Ontem, quando o assunto começaria ser discutido pela CTNBio, seus integrantes receberam carta do diretor de Conservação e Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Ferreira Souza, pedindo cautela e criticando a possibilidade de aprovação automática. Alertou que, em caso de efeitos inesperados, alguém teria de ser responsabilizado. "Acho que foi uma espécie de ameaça", avaliou o presidente da CTNBio, Walter Colli.

Desenvolvidas com base no cruzamento de variedades de transgênicos, as novas espécies "herdam" características: podem, por exemplo, ser ao mesmo tempo resistentes a determinado inseto e herbicida.

Um grupo da CTNBio argumenta que, se a nova espécie resulta do cruzamento de transgênicos aprovados, a liberação comercial deveria ser automática. Outro defende um rito mais rápido; e um terceiro, análise detalhada, como qualquer outro transgênico. "Eu acredito que esta última é a estratégia mais acertada", afirmou Souza. "Não sabemos se o cruzamento pode acarretar combinações que coloquem em risco a saúde do homem ou o meio ambiente."

O diretor argumenta que rito simplificado ou análise em bloco contrariam o princípio da Lei de Biossegurança, que determina que os processos sejam analisados um a um. Colli discorda. "Uma resolução da CTNBio abre espaço para análises mais simplificadas. Isso não significa menor cuidado. Apenas economia processual." A carta do diretor foi enviada à consultoria jurídica da comissão.

Ferreira Souza avalia que, de acordo com o desenrolar das próximas reuniões, há o risco de decisões da CTNBio serem alvo de novas ações judiciais. "Se as avaliações não forem transparentes, contrariarem a Lei de Biossegurança, não há dúvida de que decisões do colegiado ficarão vulneráveis." Ontem, três das quatro consultas de avaliação deveriam ser avaliadas: uma de algodão e duas de milho. O representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Leonardo Melgarejo, apresentou parecer contrário à avaliação em rito simplificado.

Comissão quer acelerar análises de produtos

Lígia Formenti

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou ontem a liberação comercial de uma espécie transgênica de algodão desenvolvida pela empresa Monsanto. Batizado de Bollgard II, o algodão é resistente a insetos.

A comissão também aprovou uma resolução normativa com novas regras para apreciação de pedidos de pesquisa de transgênicos que já tenham sido avaliados em um mesmo local. O novo texto faz com que os processos de aprovação de pesquisas já avaliadas sejam mais rápidos.

"Não é raro nos depararmos com pesquisas de uma mesma semente, realizada em um mesmo local, terem de ser feitas várias vezes ou porque houve algum imprevisto ou porque é preciso analisar outro aspecto do processo", conta o presidente da comissão, Walter Colli. Ele dá como exemplo uma espécie transgênica de cana-de-açúcar que já teve mais de 40 pedidos de liberação planejada avaliados. "No processo simplificado, será possível realizar as análises em menos tempo", completou.

OESP, 22/05/2009, Vida, p. A16