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29 de Out de 2024
Financiamento deve travar debate da COP 16
Tema seria último item de encontro que terminaria sexta-feira, o que parece improvável
Daniela Chiaretti
29/10/2024
A Conferência de Biodiversidade da ONU, a COP 16, em Cáli, na Colômbia, entra na última semana com o financiamento como maior impasse das negociações. O tema será o último item de negociação que deveria terminar na sexta-feira, o que parece improvável.
Existem três itens na agenda de negociações da COP 16 que lidam com dinheiro para biodiversidade. Um trata da mobilização de recursos, outro do tipo de mecanismo financeiro mais adequado. O terceiro é novo e complexo: como remunerar países detentores de biodiversidade através do uso dos recursos naturais. A tecnologia atual realiza o sequenciamento genético dos recursos naturais, o que complica o mecanismo de DSI, como é conhecido o tópico.
A mobilização de recursos trata de como será implementado o objetivo 19 do Marco Global da Biodiversidade adotado há dois anos, em Montreal. Na ocasião se identificou uma lacuna de US$ 200 bilhões ao ano de financiamento à biodiversidade.
Desses US$ 200 bilhões, 10% (ou seja US$ 20 bilhões ao ano) devem vir de recursos públicos dos países desenvolvidos para o Sul Global até 2025. Depois, de 2025 a 2030 esse número salta para US$ 30 bilhões ao ano. Os outros US$ 170 bilhões viriam de outras fontes - filantropia, setor privado, mobilização doméstica de recursos e também DSI. O problema é que estes recursos não estão chegando na escala que deveriam.
Outro item da agenda trata do mecanismo financeiro. Ali se avalia o papel que o Global Environment Facility (GEF), um fundo ambiental tradicional ligado ao Banco Mundial tem tido como o braço financeiro da Convenção de Biodiversidade. A Convenção, de 1992, diz no artigo 21 que teria um braço financeiro próprio, mas isso nunca ocorreu. O GEF teria um papel provisório nessa tarefa, o que continua há 32 anos.
"Isso gera frustração nos países em desenvolvimento. A estrutura de governança do GEF está alinhada com as decisões de Bretton Woods - quem coloca mais dinheiro tem mais voto -, algo que o Brasil não vê como encaixando no século 21", comenta uma fonte. Na prática, os países que têm mais biodiversidade têm menos representação no GEF. "Fica muito claro em uma reunião do GEF sobre biodiversidade que quem está tocando a reunião são os países que não têm mais biodiversidade", continua.
Os EUA, por exemplo, que não são signatários da CDB, têm assento garantido no GEF, que trata de projetos de clima, biodiversidade, poluição, mercúrio e outros. Brasil, Colômbia e Equador, países amazônicos, têm de fazer rodízio. Há dois anos, na COP de Montreal, criou-se um fundo dentro do GEF específico para biodiversidade, o GBFF. A decisão é entendida como provisória pelo mundo em desenvolvimento e definitiva, pelos países ricos.
O objetivo 19 do Marco Global fala em US$ 20 bilhões ao ano até 2025. Ontem, no caixa do GBFF tinha US$ 244 milhões. O GBFF recebeu promessas dos países desenvolvidos somando US$ 163 milhões. O total é de só US$ 407 milhões.
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