FHC propoe que a ONU se abra a atuacao de ONGs

FHC propõe que a ONU se abra à atuação de ONGs Segundo proposta entregue a Annan, sociedade civil ajudaria a revigorar organização
JAMIL CHADE Correspondente
GENEBRA - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, liderando um grupo de 12 personalidades mundiais, apresentou sugestões sobre como reformar a ONU para que a entidade seja mais aberta à atuação de organizações não-governamentais (ONGs) e propôs a criação de um fundo internacional para financiar a participação da sociedade civil de países em desenvolvimento. No total, 30 propostas de reformas foram entregues ontem por Fernando Henrique ao secretário-geral da ONU, Kofi Annan, sobre como superar o déficit democrático da organização.
"A governabilidade global não é mais de domínio único dos governos", afirmou Fernando Henrique em sua apresentação, lembrando que a maior participação da sociedade ajudaria a moldar o multilateralismo. "Isso é uma necessidade, não uma opção." Para ele, o mundo está hoje em uma situação "muito delicada" e, mais do que nunca, a ONU precisa de ajuda da sociedade civil. Na avaliação do ex-presidente, a ONU só conseguirá essa ajuda se for reformada. "Propomos uma mudança de paradigma no funcionamento da ONU. A sociedade civil não deve ser vista como ameaça, mas como forma de revigorar a ONU."
O grupo de personalidades foi criado para estudar como a ONU poderia ser transformada para incluir a participação de ONGs e do setor privado, atores que estão cada vez mais presentes no cenário internacional, mas não têm voz nas decisões internacionais. O grupo não é o único que avalia a reforma da ONU. Um outro comitê estuda mudanças no Conselho de Segurança da organização.
No caso do grupo liderado pelo brasileiro, o objetivo é encontrar fórmulas para lidar com o maior poder da opinião pública e o aumento do número de ONGs acreditadas na ONU. "A opinião pública está emergindo como uma poderosa força para moldar políticas e prioridades", afirmou o ex-presidente. Segundo seu grupo, o número de ONGs credenciadas na ONU passou de 800, em 1990, para 2,4 mil, este ano. Além disso, uma fatia entre 20% e 30% do orçamento da ONU vai para projetos que são conduzidos por ONGs e um terço do dinheiro da Unicef vem de atores não estatais.
Outro objetivo do grupo é o de solucionar as tensões entre governos e sociedade civil. De um lado, alguns governos não se mostram contentes ao ter de dividir as reuniões com representantes de ONGs. De outro, as ONGs estão cada vez mais frustradas por não serem ouvidas. Para lidar com esse tema, Fernando Henrique propõe um novo sistema de credenciamento das ONGs na ONU, tentando despolitizar o processo e fixando regras básicas para que a sociedade civil possa participar do debate internacional. Os governos, porém, ainda manteriam a palavra final sobre quais ONGs poderiam fazer parte dos debates, sugestão criticada por representantes da sociedade civil. "Não queremos substituir os governos pela sociedade civil. Estamos falando de uma reforma pragmática", disse Fernando Henrique.
Quanto ao fundo, a idéia seria criar um mecanismo para auxiliar a participação de ONGs de países pobres, já que a grande maioria de representantes da sociedade civil nos fóruns internacionais vem de países ricos. Para Annan, o documento é uma "contribuição valiosa" que agora será submetida à avaliação dos governos.

OESP, 22/06/2004, p. A16