Federal vai apreender máquinas agrícolas

A Polícia Federal, com apoio do Ministério Público Federal, vai apreender máquinas agrícolas e destruir lavouras de soja que estiverem ligadas a arrendamento de terras para não-índios na reserva indígena de Dourados. O anúncio foi feito ontem aos representantes das aldeias Jaguapiru e Bororo, sindicato rural, Funai e de instituições bancárias, quando o delegado Lázaro Moreira e os procuradores da República Charles Stevan Pessoa e Ramiro Rockembach informaram sobre a proibição, a partir de agora, dos arrendamentos.
O delegado disse que a Polícia Federal vai agir com todo o rigor mesmo porque a legislação é clara quando diz que o índio detém apenas a posse das terras para usufruir delas, mas que a propriedade é da União. Isso significa que ele não pode arrendar para terceiros e muito menos vendê-la. Um exemplo do rigor sobre esses casos é um inquérito que foi aberto na última quarta-feira que apura a venda irregular de uma área de 2,5 alqueires para brancos. Ele não forneceu mais detalhes para não prejudicar o processo.
Uma outra informação da Polícia Federal é que atualmente estão arrendados dentro da reserva indígena local cerca de 400 hectares e na maioria dos casos o índio recebe apenas R$ 300 ao ano, por 3,5 hectares. Com relação aos brancos que ocupam essas terras, o delegado disse que levantamentos revelam que os grandes arrendatários são em número de seis, mas existem aqueles que tocam pequenas áreas. Uma outra informação levantada pela Federal é que existem intermediários índios negociando os arrendamentos e ganhando muito mais que aquele que tem a posse da área.
O procurador Ramiro Rockembach adiantou que essa medida é apenas o início de um processo que pode se arrastar ainda por vários anos até chegar próximo do ideal, que seria o índio viver em sua área e sobreviver dela. Ele entende que a partir da proibição do arrendamento poderão acabar os casamentos de brancos com mulheres índias e ainda a concentração de grandes áreas nas mãos de poucos indígenas. Os casamentos, conforme a própria Polícia Federal, são fatos concretos e cabe à comunidade decidir o que fazer.
Em relação aos bancos, o delegado orientou aos gerentes presentes na reunião para não aceitar nenhum projeto de financiamento para áreas indígenas de Dourados. Caso um índio esteja interessado num crédito agrícola, ele terá que passar pela Polícia Federal para que seja autorizado.