Federal quer acabar com arrendamento de terras indígenas

CUMPRIMENTO DA LEI - Tanto os índios quanto os arrendatários vão responder judicialmente pelo crime. Funcionários da Funai envolvidos podem ser demitidos

A Polícia Federal decidiu acabar definitivamente com os arrendamentos e com a venda de terras indígenas em Dourados. O delegado Lásaro Moreira da Silva disse que já esperou mais de dois anos, promovendo reuniões e agindo com o bom senso. Agora não haverá mais acordo e a lei será aplicada com todos os rigores. Segundo ele, tanto os índios quanto arrendatários, compradores ou ainda, funcionários da própria Funai que servirem de intermediários, comprovando a transação, serão indiciados em inquérito e vão responder na Justiça pelo crime. No caso de funcionários da Funai, eles poderão ser demitidos do cargo.
Hoje no período da tarde Lásaro Moreira vai reunir representantes indígenas, Ministério Público Federal, Funai, sindicato rural e até mesmo representantes de instituições bancárias para anunciar a determinação. No caso de bancos, o delegado disse que é uma forma de orientar os gerentes para não liberarem créditos agrícolas nestes casos, sob pena de conivência. Logo após a reunião, o delegado vai conceder uma entrevista coletiva para a imprensa onde deve detalhar as medidas, que, segundo ele, serão drásticas.
Lásaro lembrou que no ano passado, quando o assunto foi discutido, os próprios índios pediram um prazo, pelo menos até que a safra da época fosse colhida. Eles chegaram a iniciar um movimento de protesto alegando que muitas famílias estavam sobrevivendo com o dinheiro do arrendamento, já que tinham as terras, mas não dispunham de dinheiro para cultivar. As autoridades entendem, no entanto, que isso está favorecendo a exploração por parte do branco, que paga um valor irrisório pelo arrendamento ou, em alguns casos, acaba não pagando. O delegado esclareceu ainda que as terras indígenas são pertencentes à União e de posse e usufruto exclusivos do índio.
Um outro problema que está sendo considerado muito grave é a venda de terras indígenas para brancos. Lásaro Moreira adiantou que já existe na Polícia Federal de Dourados um inquérito que está apurando um destes casos. Ele comentou que, se comprovada, a transação deverá ser desfeita, com valores devolvidos, e os responsáveis ainda responderão a processos. Essa comercialização, de acordo com as autoridades, estão favorecendo a invasão de brancos nas aldeias de Dourados. Conforme já denunciou o Correio do Estado, eles casam com as índias, vão morar na aldeia e se apossam das áreas.
Existe informação não confirmada de que somente um branco já possui mais de 80 hectares na reserva local e o delegado adiantou que já está realizando um levantamento para detectar o número de brancos que estão casados ou vivendo com mulheres indígenas dentro das aldeias. Assim que for comprovado, eles serão colocados para fora da área. Os próprios índios já demonstraram essa preocupação, mesmo porque, pelos costumes indígenas, o índio pode casar com uma mulher branca e levá-la para a aldeia, o que já não pode ocorrer se for ao contrário.