OESP, Geral, p.A12
29 de Jul de 2004
Federação do RS quer prorrogar lei sobre plantio
BRASÍLIA - O presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Carlos Sperotto, disse ontem que pedirá ao governo a prorrogação, por tempo indeterminado, das regras da Lei 10.814, de dezembro de 2003, que tratam da autorização do plantio de sementes de soja transgênica da safra do ano passado. "Como a expectativa de votação do projeto de Lei de Biossegurança (parado no Senado) não se confirmou, é preciso prorrogar o período de vigência das regras que permitiram o plantio da safra."
Sperotto avaliou que dificilmente o Senado se posicionará sobre o assunto até o início do período de plantio, em outubro. Ele disse que o pedido de prorrogação será encaminhado ao ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, por meio da recém-criada Câmara Temática de Financiamento e Seguro Rural do Agronegócio. O plantio de soja transgênica é mais difundido no Rio Grande do Sul.
Já o ministro da Agricultura disse acreditar na aprovação da lei de Biossegurança ainda em agosto, antes do início da safra de soja. "Estou otimista quanto a isso."
A lei de Biossegurança, já aprovada na Câmara, regulamenta a pesquisa e a comercialização de organismos geneticamente modificados. Ela cria também o Conselho Nacional de Biossegurança, que ficará vinculado à Presidência da República. Terá como incumbência autorizar, em última instância, as atividades que envolvem o uso comercial dos transgênicos e seus derivados.
OESP, 29/07/2004, p.A12
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