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10 de Jul de 2001
O documento, assinado pela diretoria da Foirn, pede ao ministro Geraldo Quintão, que sejam estabelecidas e monitoradas regras de convivência entre militares e indígenas na fronteira.
A carta aberta seria entregue em mãos durante a visita do ministro Quintão e de uma comitiva suprapartidária de parlamentares a São Gabriel da Cachoeira (AM), programada para 06/07. Porém, como o avião não pode descer em São Gabriel por causa do mau tempo, a Foirn enviou o documento por fax ao Ministério da Defesa, com cópia para o ministro da Justiça, José Gregori e para o embaixador Gilberto Vergne Sabóia, secretário de Direitos Humanos do Ministério da Justiça.
No último fim de semana ( de 06 a 08 de julho), durante a Conferência Nacional contra o Racismo, realizada no Rio de Janeiro, ficou decidido que uma das demandas que os índios levarão à Conferência Mundial a se realizar no final de agosto/início de setembro na África do Sul é a de que o governo brasileiro formule um código de conduta para índios e militares na fronteira.
Veja abaixo o texto da carta enviada ao ministro Quintão:
São Gabriel da Cachoeira, 06 de julho de 2001
Carta aberta da FOIRN ao Ministro da Defesa
À Vossa Excelência o Senhor
Geraldo Quintão
Ministro da Defesa
Excelentíssimo Senhor Ministro
Aproveitamos sua passagem por São Gabriel da Cachoeira para cumprimentá-lo e reiterar a solicitação que temos feito a autoridades do Governo Federal desde 1996, no sentido de que seja criada uma instância interministerial para estabelecer e monitorar a observância de regras de convivência entre militares e indígenas na fronteira.
Nos últimos 15 anos, tem crescido a presença militar permanente na fronteira da Amazônia brasileira, ao mesmo tempo em que tem avançado o reconhecimento dos direitos coletivos dos índios e a demarcação de suas terras, conforme determina a Constituição Federal de 1988.
Questões não previstas resultantes dessa situação precisam ser encaradas de forma propositiva e participativa. A FOIRN tem defendido ao longo desses anos a necessidade de se criar um GT Interministerial, reunindo representantes do Ministério da Defesa e da Justiça, com a nossa participação, para elaborar um conjunto de regras de convivência e um sistema de acompanhamento da sua aplicação prática.
No início deste ano, recebemos a visita da sede da FOIRN do senhor Ministro da Justiça, José Gregory, que disse estar sensibilizado pela questão e pela proposta da FOIRN, a qual está sob os cuidados do Embaixador Gilberto Vergne Sabóia, Secretário de Estado dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça. Além disso, na mesma ocasião, o Ministro da Justiça nos informou que já havia enviado ofício ao Senhor na busca de uma solução democrática para os problemas que vêm se acumulando aqui na nossa região, de tal forma a respeitar os direitos das 22 etnias nativas do Rio Negro e os interesses da segurança nacional na Fronteira Amazônica.
Atenciosamente
Edilson M. Melgueiro e José Maria M. de Lima, diretores executivos da FOIRN
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