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Fazendeiros repudiam reserva indígena

Diário de Cuiabá - Cuiabá - MT
Autor: Paola Carlini
23 de Mar de 2001

A Associação de Produtores Rurais de Tabaporã (643 quilômetros ao Norte de Cuiabá) promete continuar resistindo à criação da reserva indígena da etnia Kayabi na região do Rio dos Peixes - que compreende 400 mil hectares, o correspondente a um terço do município. Um grupo de proprietários de fazendas da região esteve em Cuiabá para buscar apoio político e providências jurídicas contra a ocupação dos índios. Temerosos em relação à retomada da área, os produtores da região entraram na semana passada com 11 ações de Interdito Proibitório na 5o Vara da Justiça Federal, na tentativa de garantir os títulos das terras antes que seja criada a reserva e assim obter uma medida liminar que assegure os títulos das terras em casos de ocupação. Segundo a assessora jurídica da Associação, Carmem Castaldo, a ação é uma medida cautelar que visa a manutenção jurídica de posse das propriedades, já que as fazendas são legais e reconhecidas pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat). A primeira audiência de julgamento de quatro ações de interdito proibitório, das 11 existentes, ocorreu anteontem na Justiça Federal. O juiz César Augusto Bearsi, da 5ª Vara, ouviu os argumentos da Associação de Produtores e os procuradores da Fundação Nacional do Índio (Funai). Nas próximas semanas o juiz deverá decidir se concede ou não a liminar aos proprietários da associação. Não estamos lá para brincar de produzir. Não desmatamos matas, plantamos e investimos na região para de repente abandonar tudo. Vamos resistir e se necessário bloquear as estradas novamente para que os índios não ocupem nossas terras, ameaçou a assessora, que também é produtora rural na região. A região do Rio dos Peixes, pleiteada pela Funai para os Kayabis, compreende cerca de 300 fazendas de pequeno e médio porte. A maioria mantém atividades de pecuária e agricultura, além da extração de madeira. Existe ainda no território um assentamento do Incra de 74 mil hectares com centenas de famílias assentadas. Um dos argumentos dos produtores contra a volta dos índios às terras atesta que a região do Rio dos Peixes não é o território original dos Kayabis. Eles querem uma área de mata próxima às propriedades, só que as terras por eles habitadas anteriormente eram a 150 quilômetros desta área, reclamou o vice-prefeito do município, Edivaldo Semensato. No próximo dia 02 de abril os produtores deverão se reunir com o governador Dante de Oliveira para solicitar apoio contra a criação da reserva indígena dos Kayabis. EXPULSÃO - Há pouco mais de 40 dias, um ônibus com mais de 60 índios chegou a Tabaporã para tentar chegar ao Rio dos Peixes. Temerosos com a possibilidade da ocupação, os fazendeiros da região fecharam as estradas de acesso às fazendas, indiretamente expulsando os índios da região. Sem saída os kayabis foram removidos para uma aldeia próximo a cidade em Juara, 50 quilômetros de Tabaporã e 690 quilômetros da capital. Originalmente os Kayabis foram os primeiros habitantes da região. Em meados da década de 50 eles foram removidos para as aldeias do Xingu, pelos irmãos Villas Boas. Agora os kayabis lutam para poder retornar ao seu território original natural.

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