Fazendeiros e grileiros tentam impedir que índios tenham suas terras de volta

Fazendeiros e grileiros de terras originalmente pertencentes a comunidades indígenas estão se organizando em diversas partes do país para pressionar o governo e o Supremo Tribunal Federal para acabar com as demarcações e homologações ou pagar indenização não só por benfeitorias mas também pela terra nua que tomaram dos índios no passado, o que é inconstitucional. "Muitos têm título concedido pelos estados há décadas, mas não têm valor porque foram feitos em cima de terra indígena não demarcada na época, que na verdade era terra da União e foi invadida", afirma um antropólogo da área de demarcação da Funai. A pressão últimamente vem principalmente do Mato Grosso do Sul, onde até o governador do PT, José Orcino, está ficando do lado dos grileiros e fazendeiros por interesse eleitoreiro. Outro estado de conflito permanente é Mato Grosso, onde a bancada de deputados e senadores sofre todo tipo de pressão para mudar a política de defesa das terras indígenas adotadas pela Funai o primeiro presidente do órgão no governo do PT caiu por pressão do governador do Mato Grosso. Também em Rondônia e Roraima é forte a mobilização. Há agora notícia de associações de "fazendeiros" do Amazonas e Acre que vão entrar com ação no Supremo contra demarcações e também contra o Código Florestal que impõe o limite de 20% para desmatamento em propriedades na Amazônia Legal. No Pará o conflito já se generalizou, tendo ocorrido mortes de lideranças. Enquanto isso, a bancada ruralista ataca no Congresso já na convocação extraordinária. A Câmara dos Deputados, por exemplo, está analisando a proposta de emenda à Constituição (PEC 156/03) que garante aos pequenos proprietários rurais a não demarcação de áreas por eles ocupadas e exploradas em regime de economia familiar como terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. O deputado Zonta (PP-SC), autor da proposição, alardeia que, em muitos casos, "a Funai lança mão de registros históricos antigos para pleitear como indígenas terras que há muito tempo estão ocupadas por pequenos agricultores". A proposta do PP é considerada uma cunha para derrubar a tradição de proteção aos índios brasileiros em nome de "inocentes" agricultores familiares", segundo militantes do Conselho Indigenista Missionário. A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR), aguardando designação de relator que irá apreciar sua admissibilidade. Dificilmente irá adiante, mas a bancada ruralista está cada vez mais inquieta com o aparecimento de tensões sociais que vinham sendo mantidos debaixo do tapete pelo governo anterior. (Veja também www.cimi.org.br, www.funai.org.br, www.camara.gov.br e www.socioambiental.org)