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Fazendeiros do Para atacam pacote ambiental

O Globo, Pais, p.5
19 de fev de 2005

Fazendeiros do Pará atacam pacote ambiental
Para madeireiros e pecuaristas, Lula é refém de ONGs; pesquisador do Inpa diz que é preciso pôr o Ibama nas áreas

Madeireiros e fazendeiros do Pará reagiram com irritação ontem ao pacote ambiental lançado na véspera pelo governo federal para tentar conter os conflitos agrários e o desmatamento acelerado na Amazônia. Eles acusaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter se tornado refém de organizações não-governamentais (ONGs) que defendem interesses estrangeiros na região, e de estar tomando atitudes emocionais e não racionais para dar uma resposta ao assassinato da missionária Dorothy Stang, há uma semana.

As duas principais entidades do setor criticaram, em nota, as medidas adotadas pelo governo, que proíbem a atividade produtiva em cerca de 15 milhões de hectares no Pará, a pretexto de proteger o meio ambiente”. Segundo madeireiros e pecuaristas, o governo foi autoritário e precipitado ao decidir implantar as reservas.

O governo emperra as tentativas de legalização”

Diz a nota assinada pelo Sindicato Paraense de Pecuária de Corte (Sindicorte) e pelo Sindicato da Indústria Madeireira do Baixo e Médio Xingu (Simbax) que a larga classe de empreendedores” se instalou há mais de 30 anos na região da estrada Transamazônica atendendo a um apelo do próprio governo federal para um projeto de desenvolvimento regional”.

Eles afirmam ainda que as medidas do governo foram ardilosas e estão apenas aproveitando os recentes atos de violência para implantá-las.

— O governo tem emperrado qualquer tipo de tentativa de regularização das áreas para exploração de manejo sustentável e depois usa isso como uma justificativa para nos acusar de estarmos irregulares e assim criar reservas — disse o presidente do Simbax, José Roberval de Souza, que também critica a idéia de criar um parque nacional voltado para pesquisa e ecoturismo.

— Quem vai ser o idiota que vai querer fazer turismo ali?

É como anunciar que a polícia controlará os morros”

Para o pesquisador Philip Fearnside, da Coordenação de Pesquisas em Ecologia do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, o pacote é um começo, mas o governo tem que fazer muito mais:

— O pessoal do Ibama tem que ficar na ponta, para manter as reservas. O desmatamento na BR-163 está praticamente fora de controle. É como anunciar que a polícia vai controlar os morros do Rio. Os mesmos madeireiros que bloquearam a BR-163 há poucos dias e conseguiram a liberação dos planos de manejo fizeram algo semelhante, em 2003, e conseguiram liberar para exploração um pedaço da reserva dos índios Baú. O asfaltamento deve ser adiado até que se consiga resolver o problema da governança na área.

O presidente do Sindicorte, Francisco Alberto de Castro, disse que a ação do Exército na região é dispensável. Segundo ele, o assassinato da freira americana é um caso isolado” que tem como origem desavenças entre ela e colonos dos projetos de desenvolvimento que Dorothy defendia.

— Estão endeusando uma pessoa que está mais para capeta do que santa.

Igreja critica atuação do governo no PA

BRASÍLIA, ANAPU e SÃO PAULO. Antes de embarcar para a China, ontem, o ministro Nilmário Miranda, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, afirmou que as coisas estão muito lentas no país”, mas que, no Pará, há reação de grileiros e da pistolagem porque o governo federal está agindo com intensidade.

A Igreja Católica, porém, criticou a mega-operação montada na região de Anapu para tentar achar os assassinos da freira Dorothy Stang. Durante a missa pelo sétimo dia da morte da missionária, o pároco de Anapu, padre José Amaro Lopes de Souza, cobrou mais rapidez da polícia para elucidar o crime e acusou as autoridades de estarem explorando a situação:

— Estou vendo muita alegoria. Muita exploração do caso. Mas sete dias depois a gente não viu ninguém preso ainda.

CNBB participa de ato ecumênico em Brasília

Representantes de ONGs, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e de movimentos sociais fizeram ontem um ato ecumênico na Praça dos Três Poderes. Com faixas e uma cruz com a foto da missionária Dorothy Stang, cerca de 50 pessoas mostraram sua indignação com o crime e pediram providências urgentes ao governo. A cruz tinha a inscrição: Viveu como profeta, morreu como mártir”. Outra faixa tinha a frase: Queremos terra para a vida, chega de sangue!”

O presidente da Cáritas, entidade ligada à CNBB, dom Demétrio Valentini, disse que este é o momento de denúncia e indignação contra o modelo do agrobanditismo, que vem matando pessoas e desrespeitando a vida”.

A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Maria Eliane Menezes de Farias, que compareceu ao ato, afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem que aprender a escutar. Maria Eliane, que também é subprocuradora-geral da República, defendeu a federalização do crime.

Concessão de 13 milhões de hectares

BRASÍLIA. O Ministério do Meio Ambiente estima que cerca de 13 milhões de hectares, o equivalente a 3% da Amazônia, serão destinados ao programa de concessão de florestas para a iniciativa privada nos próximos dez anos. O governo envia nos próximos dias ao Congresso Nacional o projeto que transfere parte de áreas públicas para particulares em regime de concessão.

A concessão vai variar de cinco a 60 anos. O projeto faz parte do pacote divulgado anteontem como parte das ações contra exploração ilegal de madeira e grilagem. O governo calcula que, a partir de 2014, a exploração dessas terras vai gerar cerca de R$7 bilhões a mais no Produto Interno do País (PIB) do país.

O diretor do Programa de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Tasso Azevedo, afirmou que, nos primeiros dez anos, as atividades econômicas geradas pelo beneficiamento dos produtos explorados nessas áreas vão gerar cerca de 140 mil empregos vinculados a essa cadeia produtiva.

Pessoas físicas e jurídicas poderão participar da licitação dessas terras.

O Globo, 19/02/2005, O País, p.5

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