Fazendeiros de MS vão retomar áreas reservadas a índios

Fazendeiros de MS vão reocupar áreas reservadas a índios
Entidade fará mutirão para vacinar gado mesmo nas fazendas onde Funai quer manter caiovás

JOSÉ MARIA TOMAZELA

SOROCABA - Produtores rurais de Mato Grosso do Sul estão sendo convocados para reocupar, no sábado, as 14 fazendas invadidas pelos índios caiovás-guaranis nos municípios de Iguatemi e Japorã, na divisa com o Paraguai. A Federação da Agricultura e Pecuária do MS (Famasul), que organiza a operação, está conclamando sindicatos rurais e associações de produtores de todo o Estado para que desloquem seus associados para a região do conflito com os índios.
A retomada inclui as três fazendas escolhidas para a permanência dos índios na área, no acordo entre a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Justiça Federal. O acerto, que implica a desocupação, pelos índios, das outras propriedades, teria sido feito à revelia dos proprietários, de acordo com o presidente da Famasul, Leôncio de Souza Brito Filho. "Eles não fizeram acordo nenhum e de forma alguma vão aceitar que os índios fiquem nas suas propriedades", disse.
De acordo com Brito Filho, a entrada nas fazendas será uma ação pacífica e os fazendeiros estarão desarmados. "Nossa única arma serão pistolas de vacinação, pois pretendemos vacinar o gado contra a aftosa." Ele prevê a participação de pelo menos 500 produtores e não acredita em confronto. "Os índios são bem informados e vão entender que estamos num país democrático, exercendo nosso direito de trabalhar."
Solidariedade - O presidente da Famasul disse que a entidade decidiu organizar a incursão nas fazendas a pedido dos proprietários. "Será um ato de solidariedade e representantes de todas as entidades ligadas ao agronegócio estão nos apoiando."
Os produtores darão cobertura aos donos das áreas e funcionários para a contagem, medicação e vacinação do gado, além do restabelecimento de cercas destruídas pelos índios.
Segundo ele, existe uma grande preocupação com o risco de disseminação da febre aftosa, pois tem havido trânsito clandestino de animais entre as áreas invadidas e o Paraguai, onde ocorrem casos da doença. "Se aparece um único foco, o Estado será altamente prejudicado, pois as exportações de carne sofrerão bloqueio." Haverá prejuízo para a imagem da carne brasileira no exterior, argumentou ele. "O Brasil é o maior exportador de carne bovina e não pode brincar com um assunto tão sério."
Dentro da área invadida existem mais de 10 mil cabeças e cerca de 3 mil bezerros com até um ano de idade que já deveriam ter sido vacinados, de acordo com Leôncio de Souza Brito Filho. O presidente da Famasul disse não saber quanto tempo vai durar a permanência dos produtores nas fazendas.
"Vamos fazer um grande mutirão e ficar o tempo que for necessário", prometeu. Se houver reação dos índios, ele espera que as autoridades exerçam seu poder de polícia. "O Brasil não pode ficar sem lei."
As polícias rodoviárias federal e estadual foram informadas ontem sobre a manifestação e deverão acompanhá-la nas rodovias. Polícia Federal, Polícia Militar e Ministério Público estarão presentes em todo o evento.
Acordo - Brito Filho contestou o acordo anunciado pela Funai para a desocupação parcial das fazendas. "Esse acordo não existe de fato. O que a Funai apresentou à Justiça foi um acerto feito com os índios sem a participação dos fazendeiros." O advogado Geones Miguel Ledesma Peixoto, que defende três donos de áreas invadidas, também negou o acordo promovido com apoio da Justiça Federal. "Meus clientes só aceitam a desocupação completa das áreas", avisou.
O pecuarista José Maria de Oliveira, da região de Iguatemi, vai participar da retomada das fazendas, no sábado.
Ele reforçou o temor sobre o risco de aparecimento da febre aftosa na região por causa do trânsito de animais na área de fronteira. "Se isso acontecer, o Estado perde o status de exportador e nossa carne não vai valer nada", afirmou. (Colaborou João Naves Oliveira, especial para o Estado)

Ruralista diz à Funai que acordo é uma 'falácia'
Presidente da SRB avisa que fazendeiros não aceitam desocupação de apenas 11 fazendas

ROLDÃO ARRUDA

O presidente da Sociedade Rural Brasileira, João de Almeida Sampaio Filho, enviou ontem um ofício à direção da Fundação Nacional do Índio (Funai) no qual afirma que o acordo feito com os índios é uma "falácia".
Segundo o líder ruralista, a Funai acertou-se com os caiovás-guaranis sem ter ouvido os proprietários rurais. "Como se pode negociar a solução de um conflito sem considerar os interesses de uma das partes?", questionou. "Se tivessem sido ouvidos, os proprietários teriam dito que não aceitam essa proposta de desocupação de apenas 11 das 14 fazendas invadidas pelos indígenas."
Segundo Sampaio, a Funai erra ao negociar a saída com a promessa de acelerar demarcação de terras indígenas. "Uma coisa não pode depender da outra. A ilegalidade da invasão não tem nada a ver com o processo administrativo de demarcação, que ainda depende de estudos antropológicos."
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul (Famasul), Leôncio de Souza Brito Filho, também criticou o acordo com os índios. "Os proprietários rurais não foram ouvidos e não vão aceitar que os índios fiquem em parte de suas propriedades", avisou.
O advogado Geones Miguel Ledesma Peixoto, que defende donos de áreas invadidas, também negou o acordo. "Meus clientes só aceitam a desocupação completa das áreas", disse.
As negociações entre a Funai e os índios são acompanhadas por representantes do Ministério Público Federal em Dourados. Segundo o procurador Ramiro Rockemback, o objetivo é desocupar o maior número possível de áreas e, depois, negociar com os fazendeiros.
Decisão - Em São Paulo, na sede do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, os proprietários rurais sofreram ontem um novo revés na tentativa de obter a imediata reintegração de posse. A juíza federal Ana Pezarini não atendeu às solicitações de seus advogados e manteve a decisão da desembargadora Consuelo Yoshida - que suspendeu a liminar de reintegração de posse obtida pelos proprietários rurais junto à Justiça Federal de Dourados e determinou uma saída negociada.
De acordo com a juíza, a busca de uma solução conciliatória, sem uso da força policial, recomendada pela desembargadora e ainda em curso, "alcança resultados positivos". (Colaboraram José Maria Tomazella e João Naves de Oliveira, especial para o Estado)

OESP, 04/02/2004, p. A9.