Estado de S. Paulo-São Paulo-SP
Autor: BIAGGIO TALENTO
03 de Out de 2003
Pellegrini, que deixou área com a família na Bahia, estima prejuízos em R$ 920 mil
Móveis e eletrodomésticos danificados ou vendidos, cerca derrubada, equipamento agrícola e galpões destruídos, safra de coco comercializada e 4.500 mudas da espécie arrancadas. Esse é o balanço dos danos causados por um grupo de índios pataxós em uma área que dizem ser deles: a fazenda Córrego de São Bento, de Porto Seguro, a 707 quilômetros de Salvador.
O plano dos pataxós (cerca de 400, instalados em Coroa Vermelha, perto de Porto Seguro) é reocupar toda uma região próxima de Porto Seguro, na qual viveram antes e que, segundo eles, lhes foi tomada. Desde o final do primeiro semestre eles vêm expulsando moradores, fazendo ameaças, danificando as benfeitorias e abatendo animais domésticos - 17 propriedades já foram invadidas.
A fazenda Córrego de São Bento tem 209 hectares e, nas contas de seu atual proprietário, Antonio Pellegrini - que deixou o local junto com outras 17 pessoas entre parentes e funcionários - o prejuízo até o momento é de R$ 920 mil, dos quais R$ 220 mil da casa da fazenda. O restante, diz ele, refere-se a danos causados na parte produtiva da propriedade.
Liminar favorável - Incentivados por Pellegrini, outros proprietários da região que se consideram prejudicados entraram com pedidos de reintegração de posse na Vara Federal de Ilhéus. O líder dos fazendeiros conseguiu provar ao juiz federal Marco Antonio Barros Guimarães que é o dono das terras desde 1959 e já obteve liminar favorável. Para o juiz, ficou "inequivocamente comprovada a posse do autor sobre as áreas objeto do pedido onde já há alguns anos explora atividade econômica ligada à fruticultura, gerando inclusive empregos na região".
A sentença saiu no dia 27 de agosto, mas por um problema burocrático da Justiça até o momento a reintegração não foi cumprida. Pellegrini acusa de inoperante o escritório da Fundação Nacional de Apoio ao Índio (Funai) na região. e diz duvidar de que os invasores sejam de fato descendentes das tribos que historicamente habitaram a região. "Sei que são um grupo de pequenos agricultores que mora no município. Tem até um alemão entre eles com a carteirinha de índio fornecida pela Funai", argumenta.
Pellegrini pretende cobrar do órgão e do governo federal indenização pelos prejuízos provocados pelos índios. As lideranças pataxós que comandaram as invasões alegam que há um estudo de 1983 definindo a área das fazendas como terra indígena, mas, devido a uma suposta falta de recursos na época, os terrenos não foram demarcados e homologados como pertencentes aos índios.
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.