Zero Hora-Porto Alegre-RS
13 de Nov de 2002
BM foi requisitada para tirar colonos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ontem uma medida cautelar que suspende a desapropriação da Fazenda Mattei, em Pontão, norte do Estado.
Desde o final de outubro, a área de 1,4 mil hectares está ocupada por agricultores desalojados da Reserva Indígena de Serrinha.
A decisão do STJ altera as expectativas dos colonos, que tinham prazo até a última segunda-feira para deixar a fazenda. Eles negociavam a permanência na área enquanto a perícia nomeada pela 1ª Vara Cível de Passo Fundo avaliasse as terras.
Em janeiro, o governo estadual decretou a área como de interesse social e iniciou o processo de desapropriação.
- Agora pára tudo. A perícia está suspensa, e a margem de negociação de prazos fica reduzida - lamenta um dos líderes dos agricultores, Olinir Pagotto.
Os advogados da família Mattei Juarez Azevedo e Wilson Barufaldi alegaram que o imóvel seria produtivo e que o Estado não teria competência para desapropriar. Eles defendem, ainda, que imóveis invadidos nos últimos dois anos não podem ser desapropriados, conforme uma medida provisória federal de 2001.
De acordo com Carlos Guedes do Amaral Júnior, assessor jurídico do Gabinete de Reforma Agrária, o Estado recorrerá ao STJ e tentará permitir que as famílias fiquem na área até uma decisão definitiva.
Desde terça-feira, os índios da Reserva de Serrinha mantêm o bloqueio da RS-324, no km 109, em Ronda Alta. Eles tentam impedir o retorno das famílias acampadas na Mattei para a área indígena.
A Brigada Militar foi requisitada pela Justiça para retirar os colonos do local. O desvio da RS-324 entre Ronda Alta e Três Palmeiras pode ser orientado pela Polícia Rodoviária Estadual, pelos telefones (54) 362-1152 ou 315-2636.
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