OESP, Vida, p. A17
05 de Mar de 2008
Fazenda com desmate ilegal será embargada na Amazônia
Empresário flagrado comprando produto desses locais também será punido criminalmente
Ana Paula Scinocca
Propriedades de terra que tiveram áreas desmatadas ilegalmente na Amazônia serão embargadas e estarão, automaticamente, impedidas de realizar qualquer tipo de atividade econômica. Comerciantes e empresários que forem flagrados adquirindo produtos originários desses locais também serão punidos e considerados criminalmente co-responsáveis por trabalhar com material ilegal.
A decisão foi anunciada ontem pelo Ministério do Meio Ambiente e faz parte da série de medidas que estão sendo tomadas para conter o desmatamento na região, sobretudo nos 36 municípios considerados campeões no desmatamento. As novas regras serão publicadas no Diário Oficial da União de hoje.
"A dimensão da Amazônia e as dificuldades enfrentadas (como o avanço do desmatamento) geraram a sensação de que lá o crime compensa. Ao inviabilizarmos o retorno econômico, com essas medidas, estamos deixando claro que o crime não compensa", afirmou o secretário-executivo do ministério, João Paulo Capobianco. "A nova ação visa retirar dos infratores o material resultado da infração."
Ao lado do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Bazileu Margarido, Capobianco apresentou os detalhes da instrução normativa, o "quarto pilar", segundo ele, no combate ao desmatamento. Insistindo que é preciso reverter a tese de que "o ilícito ambiental compensa", o secretário-executivo do ministério ressaltou que a área embargada não poderá ser utilizada para nenhum fim econômico. Os proprietários das áreas embargadas também serão multados. Atualmente, o embargo era facultativo. A multa aplicada era de R$ 5 mil por hectare de terra. A partir de hoje, com a nova regra, a punição é obrigatória e será dobrada - R$ 10 mil por hectare de terra.
Em relação aos eventuais consumidores de produtos originários de áreas embargadas, as penalidades previstas são multas e restrição de crédito em bancos oficiais. Em caso de sonegação de informação ou fornecimento de dado falso, o governo diz que pretende ingressar com representação no Ministério Público para a apuração da responsabilidade penal.
Outra novidade anunciada ontem é em relação à divulgação das áreas embargadas. Todas elas estarão disponíveis ainda este ano no site do Ibama (www.ibama.org.br). A partir do próximo dia 17, já estarão disponíveis as informações referentes às áreas embargadas em 2007. No ano passado, foram embargados 240 mil hectares na Amazônia Legal. "Agora, o esforço será mais concentrado", disse Capobianco.
SATÉLITES
Para fazer um pente-fino e detectar áreas desmatadas, o Ibama vai verificar a terra por meio de imagens de satélite ou radar. Para isso, vai contar com o auxílio do centro de gerenciamento do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam). Será gasto cerca de R$ 1,7 milhão. Com as aeronaves do Sipam, será possível, segundo Bazileu Margarido, fazer um mapeamento de "altíssima precisão". Em algumas regiões será utilizado infravermelho.
Para o raio X, inicialmente nos 36 municípios campeões de desmate (que abrangem 789 mil km2), o Sipam e a Força Aérea Brasileira vão gastar 300 horas de vôo. A estimativa é de que os sobrevôos comecem na próxima semana e durem cerca de 20 dias.
Confira números e mapas do desmatamento: http://www.estadao.com.br/interatividade/Multimidia/ShowEspeciais.actio…
OESP, 05/03/2008, Vida, p. A17
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