Favelização ameaça Niterói

Favelização ameaça Niterói
Entidades denunciam ocupação irregular e especulação imobiliária em reservas ambientais

MARIANA FILGUEIRAS

Preocupados com a degradação de reservas ecológicas em Niterói, ambientalistas denunciam a ocupação irregular e o processo de favelização em pelo menos cinco áreas da cidade: o Parque Estadual da Serra da Tirirca, as lagoas de Piratininga e Itaipu, a Reserva Ecológica Darcy Ribeiro e o Morro da Viração, onde fica o Parque da Cidade.
Numa pesquisa realizada pelo Institudo Estadual de Florestas (IEF) em março, Niterói aparece em quarto lugar num ranking dos municípios do estado que mais registraram crimes ambientais em 2004, perdendo apenas para o Rio de Janeiro, Paraty e Petrópolis, que aparece empatada com Angra dos Reis.
Só no primeiro semestre deste ano, o IEF recebeu 19 denúncias sobre crimes ambientais cometidos no Parque Estadual da Serra da Tiririca, em Itaipuaçu, a maior parte deles devido à ocupação irregular. Por causa das denúncias, Niterói foi escolhida como o ponto de partida para a Operação Mata Atlântica, organizada pelo IEF para coibir desmatamentos, queimadas e construções irregulares em parques estaduais.
Em conjunto com o Corpo de Bombeiros e a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), quatro equipes com 50 fiscais e 15 carros percorreram o Parque Estadual Serra da Tiririca, em Niterói, o Parque Estadual dos Três Picos, em Teresópolis, e o Parque Estadual do Desengano, em Santa Maria Madalena, campeões de denúncias.
Na sexta-feira, a equipe fez 11 notificações, nove intimações, sete constatações e apreendeu 22 pássaros silvestres no local. Segundo o administrador do Parque Estadual da Serra da Tiririca, Nestor Prado Junior, o material de construção apreendido nas moradias irregulares foi doado à Fundação Leão XIII.
- Muitas pessoas notificadas são reincidentes, este é um problema constante do parque - afirmou Nestor.
Para o coordenador regional da Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro (Apedema), o ambientalista Gerhard Sardo, a ocupação irregular ainda é o principal problema ambiental de Niterói. No entanto, Sardo acredita que as ações repressivas não são suficientes para combater a favelização. Ele observa que além do processo de grilagem e da formação de favelas, há a ocupação imobiliária que depende de regulamentação fundiária.
- São dois tipos de realidade. Contra a favelização não há repressão que seja eficiente, mas contra a ocupação imobiliária, sim. Ambas destroem o meio ambiente, porque desmatam, queimam e produzem poluentes, através da contaminação provocada pelas fossas a céu aberto - explica Sardo. Ele acredita que é preciso convencer a comunidade a se tornar parceira do meio ambiente.
- Caso contrário, este problema não vai ter fim - lamenta Sardo.
Em Teresópolis, no sábado, foram constatados desmatamentos que, somados, chegaram a 146 mil metros quadrados de área. Os proprietários dos terrenos terão de pagar multas que podem chegar a R$ 50 mil. Ontem, a equipe de fiscalização esteve no Parque Estadual do Desengano, em Santa Maria Madalena, onde apreendeu um caminhão de madeira sem documentação. Para denunciar crimes ambientais no estado, o número do Disque-Floresta é 2233-1857.

JB, 01/08/2005, Cidade, p. A15