Favela Amazônia

Favela Amazônia
Um novo retrato da floresta

Leonencio Nossa (TEXTO) & Dida Sampaio (IMAGENS)

Um terço da população das grandes e médias cidades da Amazônia vive em territórios do tráfico e com violações de direitos humanos. Nas periferias da maior floresta tropical, a qualidade de vida é pior que nos morros e nas favelas de Rio de Janeiro e São Paulo. O Estado encontrou uma nova realidade na Região Norte, onde máfias desviam cartões do Bolsa Família e da Previdência, grupos manipulam relatórios de vacina e mortalidade infantil e milícias tomam o espaço dos antigos pistoleiros. Diante do aumento do êxodo provocado por políticas públicas, a fronteira e a mata perdem moradores e os assassinatos de sem-teto nas periferias superam homicídios por disputas de terra. Em defesa de seus direitos, uma nova geração de lideranças sociais desafia poderes paralelos nos centros urbanos amazônicos.

Do facão caiapó ao robô-metralhadora do grafite
É tempo de crime, fúria e ódio extremos na floresta. A Amazônia revive a explosão da violência urbana de morros, subúrbios e periferias de Rio de Janeiro e São Paulo dos anos 1980, a "década perdida". Hoje, 37,4% da população das 62 cidades com mais de 50 mil habitantes da Região Norte mora em áreas ocupadas pelo tráfico de drogas, em que a reportagem teve de pedir autorização para entrar.
Levantamento do Estado confrontou mapas de devastação ambiental, dados de prefeituras, relatórios de secretarias estaduais de segurança pública e depoimentos de autoridades e ativistas sociais. Há um paradoxo. No momento em que está mais conectada, com a expansão do uso do celular e da internet, a floresta se afasta da curva da melhoria de vida do Centro-Oeste, Sudeste, Sul e Nordeste.
A Amazônia que gerou discursos acalorados sobre uma possível internacionalização de seu território é hoje uma "colcha" de áreas onde o Estado brasileiro não entra com seus agentes de segurança, muito menos com os profissionais de saúde e educação.
Ao contrário do que temiam nacionalistas e militares, o território proibido não foi fechado por governos estrangeiros, mas pelos pequenos poderes internos. Por sua dimensão, a floresta resistiu em boa medida e continua de pé em muitos trechos. O homem que vive nela, porém, está sem assistência. Na era da tecnologia e das redes sociais, os brasileiros da "margem da história", termo usado por Euclides da Cunha durante expedição aos Rios Madeira e Javari no começo do século passado, estão hoje em periferias não menos isoladas. A briga na Amazônia por direitos garantidos há décadas nas outras partes do País continua.
A ausência de uma rede de proteção social forte da sociedade civil e do poder público torna as favelas amazônicas - conhecidas por baixadas, quebradas e invasões - mais distantes dos setores produtivos e empregos que as ocupações urbanas de regiões desenvolvidas do País. As mortes por armas de fogo registradas no Mapa da Violência 2015 não deixam dúvida: a Região Norte teve um aumento de 135,7% nos homicídios de 2002 a 2012, período em que Rio e São Paulo, no Sudeste, apresentaram quedas superiores a 50%. O estudo foi elaborado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), com dados do Ministério da Saúde.
O sistema de produção baseado nas grandes obras de infraestrutura, que rendem empregos em massa, mas temporários, e das commodities da pecuária, da mineração e da soja não garantiu uma economia inclusiva. O mercado de trabalho não cresce no automático em volta dos projetos. Por outro lado, os programas federais de distribuição de renda por meio de transferências diretas nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, que transformaram para melhor o sertão nordestino, não atendem à complexa realidade amazônica.
Na abertura da Belém-Brasília, estrada que liga Anápolis a Marabá, em 1960, a Amazônia Legal, que compreende os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Pará, Tocantins e parte do Maranhão, tinha 35% de população urbana. Esse porcentual aumentou para 44% em 1980, 58% na década seguinte e 69% em 2000. Hoje, com 24 milhões de habitantes, essa área tem quase 80% de moradores nas cidades. A ascendência constante da curva mostra que a política para atender a demandas de energia e transporte de outros centros do País iniciada no governo Juscelino Kubitschek se manteve no regime militar e na democracia e, com ela, o êxodo e a concentração de terras.
O Brasil da indústria e do desenvolvimento que começou a ser implementado um pouco antes, pelo presidente Getúlio Vargas, nunca conviveu com a ideia da floresta em pé. A exceção, por mais estranho que possa parecer, ocorreu no curto e tumultuado mandato de Fernando Collor (1990-1992), quando foram demarcadas as maiores áreas indígenas do País.
É preciso esclarecer que as histórias relatadas neste caderno estão visíveis em forma de números nos relatórios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mas, embora a Amazônia seja mais urbana que rural há duas décadas, os flagelos de suas cidades costumam ser encobertos pelos problemas do "paraíso verde" desde que a índia Tuíra Caiapó encostou um facão, em 1989, no rosto do então presidente da Eletrobrás, José Antonio Muniz Lopes, num protesto contra uma hidrelétrica no Xingu. Foi bem antes de Gaby Amarantos, uma cantora dos bares e da sacristia da Igreja Católica de Jurunas, quinta maior favela do Brasil, sair de Belém e estourar com Ex Mai Love e Xirley, hits da música tecnobrega.
Na Amazônia, o avanço da urbanização também resultou em encontros ainda que forçados de culturas e tradições. Com um passado recente marcado pelo extermínio de guerrilheiros, sindicalistas rurais, líderes sem-terra e religiosos das bases católicas da esquerda, a região vive um novo momento de mobilizações sociais. É a "cena" de uma geração sem vínculos com entidades nacionais, que se articula nas redes sociais e orbita em volta da cultura em reação à violência e às desigualdades. Grafiteiros desenham robôs-metralhadora nos muros das cidades. Jovens lideranças indígenas tentam tirar a Fundação Nacional do Índio (Funai) do ostracismo. Na nova floresta, uma teia de solidariedade, ainda que frágil, expressa-se por meio das batalhas de rap, do ritmo da dança do "free step", da música das "aparelhagens" de som, da atuação dos hackers do software livre e do trabalho dos documentaristas independentes. A região que deu novas formas à cultura nacional, com os livros e as viagens de Euclides da Cunha, Mário de Andrade, Raul Bopp e Dalcídio Jurandir, mostra na atualidade uma arte de resistência.
A nova geração de ativistas sociais não usufrui da atenção do exterior para a floresta. Nas últimas duas décadas, a Amazônia perdeu o status de área de preocupação ambiental. A mata tropical enfrenta a concorrência do degelo, do efeito estufa e das mudanças climáticas no debate internacional. Isso ocorre mesmo sendo a região reservatório de 20% de água doce da Terra. Viajar pela floresta, após o "boom" ambientalista do final dos anos 1980 e começo dos 1990, quando o cacique Raoni subia aos palcos com o cantor Sting e Jacques Cousteau surpreendia com suas aventuras nos rios caudalosos, é encontrar um mundo de mazelas conhecidas de quem vive nas metrópoles. A região também deixou de receber recursos na área social de entidades e governos europeus, que, em meio à crise financeira internacional, focam os investimentos na África, deixando o Brasil das conquistas da era de consolidação do real e do governo Lula em segundo plano.

Locais visitados pela reportagem (Amazonas, Pará, Goiás e Acre)
Como foi realizado o levantamento
Os mapas de desmatamento podem revelar o poder do crime nas cidades. O levantamento da influência dos comandos do tráfico de drogas na vida dos moradores da Região Norte usou dados de satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Imazon de queimadas, mapas de bairros de prefeituras, relatórios de criminalidade de secretarias estaduais de segurança pública e depoimentos.
Foram utilizados registros de 39 municípios do Pará, oito do Amazonas, sete de Rondônia, três do Tocantins, dois do Amapá, dois do Acre e um de Roraima. Com a lista das cidades mais habitadas, recorremos às prefeituras e ao IBGE para obter nomes de bairros e invasões, tamanhos de área e número de moradores. Em Belém, por exemplo, foram analisados 70 bairros - do Guamá, com 94 mil pessoas, ao Maraú, de apenas cem habitantes. Autoridades da segurança pública, delegados de polícia, ativistas sociais e, nos casos das cidades visitadas, moradores foram ouvidos para falar sobre a situação de cada área do bairro e de manchas urbanas dos municípios. Nos casos dos bairros com mais de 15 mil pessoas, o peso dado aos depoimentos de agentes de segurança foi maior para estipular quantos moradores viviam em trechos de risco.
Não é incomum, especialmente na área metropolitana de Belém, que milícias - grupos de policiais ou ex-policiais que agem por conta própria na segurança de empresas e moradores e em ações de extermínio e venda ilegal de armas e munições - atuem nas áreas do tráfico. Às vezes, ocorre também de o homem da milícia ser um negociante de drogas. Em muitos bairros da capital paraense, não é possível definir o território de traficantes ou milicianos.
Por utilizar depoimentos orais, a pesquisa sugeriu que um número mais exato só é possível em recortes específicos de datas. Campanhas das forças repressivas do Estado podem alterar o mapa de atuação de gangues e traficantes a qualquer momento, muito embora tenham se solidificado nas capitais áreas históricas dominadas pelo crime. É o caso da Estrada Jurunas, com 64 mil pessoas, onde a falta de planejamento urbano e as mazelas sociais isolaram a população de benefícios básicos de atendimento do poder público. O recorte utilizado nesta reportagem foi o mês de maio deste ano. As atualizações começaram assim que os registros foram sendo coletados, a partir de agosto de 2014.
Sem valor e rigidez de uma pesquisa acadêmica ou oficial, esse levantamento é apenas uma sugestão de análise sobre o que ocorre em Manaus, Belém, Ananindeua, Porto Velho, Macapá e Rio Branco, para citar as seis cidades com mais de 400 mil moradores. Em Marabá, de 243 mil pessoas, foi constatado que o tráfico está presente na vida de 43% da população. O prefeito João Salame (PROS) faz uma análise "mais conservadora" e estima que um terço da cidade estaria nessa situação. Ele levanta o porcentual ao mapear a população que está em ocupações irregulares, áreas mais propícias ao crime.

Ticunas vivem num lixão da tríplice fronteira
Sem opções de renda, índios catam latinhas e comem restos de alimentos da cidade de Tabatinga

É começo de tarde em Tabatinga, principal cidade do Alto Solimões, no Amazonas, fronteira com a Colômbia e o Peru. Nessas margens de rios e igarapés, mora boa parte dos índios da etnia ticuna, a maior do Brasil. São 46 mil pessoas que se espalham pelas cidades brasileiras e por margens de rios dos países vizinhos. A proximidade das aldeias com o centro urbano de Tabatinga praticamente transformou as terras desses índios em bairros periféricos.
Não há, porém, integração dos ticunas com o mercado de trabalho. A situação não é mais fácil para ribeirinhos e brancos pobres. Em 2002, a cidade tinha 22 mil moradores. Hoje, o Exército continua sendo o maior empregador do município, com cerca de mil militares, seguido de outros órgãos públicos. Não houve expansão de lavouras nem chegada de investimentos produtivos. A cidade, porém, tem agora 60 mil habitantes.
O IDH de Tabatinga é de 0.616, o mais alto da região do Alto Solimões. Esse índice tem por base a expectativa ao nascer, o acesso ao conhecimento e o padrão de vida. A média dos municípios do Alto Solimões é de 0.533, considerada baixa pelas Nações Unidas. Para efeito de comparação, trata-se de um índice inferior aos de favelas do Rio de Janeiro, como o Complexo da Maré (0.686) e o Morro Dona Marta (0.684).
A agricultura de Tabatinga não supre a demanda dos restaurantes e mercearias. As hortaliças e verduras vêm do lado peruano. A comerciante e pequena produtora rural Dira da Silva Silfuentes, de 46 anos, sugere à equipe de reportagem uma visita ao bairro Santa Rosa onde produz hortigranjeiros. Ela diz que a comunidade sofre com um lixão aberto pela própria prefeitura. No dia seguinte, fomos ao local, a dez quilômetros do centro de Tabatinga.
O lixo da cidade é descarregado numa área que inclui lotes públicos e até ruas do bairro. Um riacho de chorume, uma água escura, desce pelos igarapés do Tacana e do Umurutama até desembocar no Solimões, na altura da comunidade indígena Belém do Solimões. Os pequenos agricultores usam água de poços artesianos para cuidar de suas hortas e criações.
Marcelo Ticuna, de 9 anos, disputa com índios adultos os melhores lixos e latinhas de alumínio despejados em Santa Rosa por comerciantes e funcionários da prefeitura. O corpo franzino desaparece entre as revoadas de urubus e as curvas da montanha de dejetos, móveis velhos, ferros, plásticos e material em decomposição.
A mãe, Rosa, também trabalha no lixão. Com problemas de pressão, ela, porém, recolhe-se de tempo em tempo numa barraca improvisada de lona. Ali, também dá atenção a três outros filhos menores. A família mora em Letícia, no lado colombiano. Chega às 8 da manhã no lixão e trabalha nele até as 17 horas.
Helena Januário Caetano, de 51 anos, índia da Aldeia Umariaçu, encostada ao centro de Tabatinga, também chega cedo ao lixão. Por volta das 7 da manhã começa a trabalhar. O marido está doente e o único filho, desempregado. Para ajudar no sustento da casa, ela ainda roça lotes. Antônio Ticuna, de 40, pai de cinco filhos, é outro índio que depende do lixão. "De onde eu vou tirar dinheiro para comer? Às vezes, a gente consegue tirar R$ 5, R$ 2 por dia. Às vezes, tem de voltar com fome para casa."
Suja e violenta. Nos três primeiros meses de 2015, nove pessoas foram assassinadas em Tabatinga. Foram 17 mortos no ano passado, 27 em 2013 e 47 em 2012. Pelas contas da Polícia Militar, 80% dos casos tiveram como causa o tráfico de drogas, especialmente o acerto de contas. "O comprador de entorpecente quando não paga à vista perde a vida", diz o major Huoney Herlon Gomes, comandante do 8.o Batalhão da Polícia Militar do Amazonas, que responde pelo Alto Solimões, uma área de 260 mil pessoas. "Aqui não há latrocínio. Há o crime de pistolagem mediante pagamento do tráfico."
Até o ano passado não havia Corpo de Bombeiros em Tabatinga. Ainda não há Departamento de Trânsito. A rede de esgoto e água é apenas um projeto. A cidade é formada por ruas e ruelas cortadas por canais de detritos. "Aqui é um ponto estratégico do Estado Brasileiro", diz Herlon. "Mas a economia não gera recursos para a prefeitura."
Barracos são erguidos da noite para o dia. Uma dezena deles apareceu em cima de um igarapé que vai desembocar no Solimões, no bairro Dom Pedro. O agricultor Barnabé Oliveira, de 54 anos, conta que está no bairro desde os anos 1990. Ele mostra as casas levantadas por cima das águas. "Interromperam o curso do igarapé", diz.
Com a cheia do Solimões no último mês de maio, as águas inundaram os barracos e moradores tiveram de deixar suas casas. Para agravar o problema, o lixo despejado em trechos mais acima do igarapé é represado nas casas. "Todo dia chega gente para fazer sua casinha. Geralmente é peruano. O pessoal está atravessando a fronteira porque o dinheiro deles ficou mais valorizado e o custo de vida lá aumentou."

Liderança marubo diz que há um genocídio silencioso
Uma das principais lideranças indígenas do Javari, Beto Marubo, de 38 anos, afirma que o governo não se preocupa em fazer uma política social que leve em conta a realidade e o modo de vida das aldeias. "Os programas sociais do governo são criados para pessoas que passam fome nas cidades. Isso não ocorre no Javari. Nós não passamos fome dentro do território indígena. Mas aí o parente sai da aldeia, viaja dias e mais dias para receber o benefício na cidade e nem sempre volta", afirma. "Os parentes, muitos de recente contato, estão sendo induzidos pela cidade, por causa de políticas públicas mal empregadas. Há uma atração mortal."
A família do índio Narkoá Mayuruna, de 32 anos, é um exemplo. Após sete dias numa canoa de motor de baixa potência, ele, a mulher, Rosa, de 29, e a filha de 1 ano chegaram a Atalaia do Norte em 15 de abril para sacar o dinheiro do Bolsa Família e do auxílio-maternidade. A ideia era voltar logo para a Aldeia Soles, no Javari, no dia 20, depois de sacar os benefícios. Mas o custo da viagem foi além do previsto e a família teve de ficar mais um tempo alojada num grande barracão de uma seita evangélica até comprar a gasolina do retorno. Até a reportagem deixar o local, duas semanas depois, eles ainda continuavam na cidade.
Beto ressalta também que o governo é ausente na aplicação de benefícios e na melhoria da saúde e da educação dentro do território indígena. "Os parentes estão esquecidos nas aldeias. Por isso, o êxodo para a cidade é forte. As políticas sociais estão distantes de onde deveriam ser aplicadas, isto é, dentro da terra que conseguimos demarcar, no passado, com muita luta", ressalta. "Antes da demarcação, em 1996, a gente vivia acuado por madeireiros e caçadores. Agora, são os problemas em saúde e educação que ameaçam nosso modo de vida. Há hoje um genocídio silencioso dentro do Javari, com as mortes por falta de assistência à saúde e políticas sociais que levam em conta nossos costumes."
De 2002 para cá, rincões do Nordeste e do Centro-Oeste e favelas do Sudeste mudaram para melhor. É impossível negar a eficiência do Bolsa Família, um programa que custa pouco, cerca de 1% do PIB, que foi capaz de retirar milhares de pessoas da miséria. No Alto Solimões, porém, tem se a impressão de que uma política social mal aplicada tem efeito contrário. É um assunto difícil de ser debatido, especialmente num momento em que ganham força visões e ideias contra minorias étnicas e os pobres em geral.
A chegada do PT ao poder se daria com uma inclinação do partido ao desenvolvimentismo e à implantação de uma forte política social. Os investimentos na redução da pobreza, porém, levaram em conta as experiências dos movimentos sociais das metrópoles dos grandes Estados. As receitas aplicadas por governos de esquerda nas periferias de São Paulo, Belo Horizonte ou Porto Alegre foram usadas sem adaptação para a floresta. Não houve lideranças de destaque na Amazônia para fazer o contraponto. Aliás, os nomes da esquerda na região, na maioria das vezes, só ganham projeção nacional em casos-limite. Chico Mendes, Raimundo Ferreira Lima e Dorothy Stang, por exemplo, passaram a ter "influência" depois de assassinados.

OESP, 05/07/2015, Especial, p. H1-H12

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