Agência de Notícias-Florianópolis-SC
16 de Ago de 2003
A nova demarcação da reserva Duques de Caxias não desagradou somente aos proprietários de terra. Parte da Reserva Biológica do Sassafrás, de propriedade do Estado, também foi atingida. A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) já acionou seu departamento jurídico, que deve se manifestar aos ministérios da Justiça e Meio Ambiente. Na quarta-feira, o governador Luiz Henrique da Silveira esteve reunido com o ministro Márcio Thomaz Bastos, lhe entregou um parecer da Procuradoria-geral do Estado e pediu a revisão da medida.
Segundo a diretora de Estudos Ambientais da Fatma, Ana Cimardi, quando os técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai) foram fazer os estudos na área da reserva, a Fatma não foi consultada. "Quando foi publicada no 'Diário Oficial' a nova demarcação da reserva indígena, entramos em contato com a Procuradoria Geral do Estado que elaborou um parecer contrário a decisão, por entender que a reserva biológica é de propriedade do Estado e que uma medida dessa só se justificaria se fosse a única solução possível", afirma Ana. Mas nenhuma resposta foi enviada até a homologação da medida pelo ministro da Justiça.
Biodiversidade
A diretora ainda destaca que na área da reserva biológica atingida pela demarcação está localizada toda a infra-estrutura administrativa da reserva do sassafrás. "Ou seja, um prejuízo de todos os investimentos feitos e dos esforços para preservar a biodiversidade daquela região", completa. Mesmo antes da homologação, há cerca de duas semanas, os técnicos da Fatma foram informados que os índios já estavam ocupando parte da reserva. "Nos manifestamos por escrito ao Ministério Público Federal, Polícia Federal e Comando-geral da Polícia Militar, relatando a situação com o objetivo de garantir a segurança dos índios, dos moradores e dos nossos funcionários que moram no local", diz Ana Cimardi.
A Reserva Biológica Estadual do Sassafrás foi criada em 1977 e é dividida em duas áreas, uma com 3.862 hectares no município de Doutor Pedrinho, outra com 1.361 hectares no município de Benedito Novo. El abriga uma área remanescente da floresta atlântica e ganhou esse nome por ser o habitat da canela sassafrás
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