Fátima do Sul e Vicentina discutem hoje demarcação de terras em MS

Os prefeitos dos 26 municípios que terão áreas sendo vistoriadas por grupos técnicos da Fundação Nacional do Índio para futuras ampliações das reservas das aldeias guarani-kaiowá, se reúnem nesta quinta-feira, às 10h, no anfiteatro da prefeitura de Ponta Porã.

Eles estarão discutindo uma estratégia de defesa contra as portarias da Funai que determinaram a criação dos grupos técnicos e as vistorias nas áreas propriedades rurais deste município. O temor dos prefeitos é de que as vistorias indiquem a transformação de 10 milhões de hectares do Estado em áreas indígenas.

Segundo a Assomasul (Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul), que está a frente do processo de contra-ataque dos prefeitos contra a Funai, a idéia é montar uma força-tarefa, para atuar no que a entidade classifica como "uma situação delicada e até de risco de conflito entre lideranças indígenas e produtores".

"O poder público não pode ficar omisso diante de tamanha gravidade", adverte o presidente da Assomasul, prefeito de Jateí, Eraldo Jorge Leite (PSDB), lembrando que o corpo jurídico da entidade está à disposição dos prefeitos para encaminhar essa questão.

Eraldo salientou que a Assomasul na condição de instituição que sempre defendeu os interesses dos municípios, irá liderar o movimento e ampliar as discussões que envolvem a Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS), Assembléia Legislativa, governo do Estado e a bancada federal a fim de acalmar a população diante de uma situação aterrorizante.

TAC

Em 12 de novembro de 2007, os Procuradores da República, Chalés Stevan da Mota Pessoa e Flávio de Carvalho Reis e o presidente da Funai, Márcio Augusto Freitas de Meira, assinaram um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o compromisso de identificar e demarcar 31 novas áreas indígenas no Estado.

A medida mobilizou, além do setor produtivo, o governo do Estado e parlamentares que tentam convencer o presidente Lula a mudar de idéia. No último dia 7, o governador André Puccinelli (PMDB) se reuniu com os prefeitos, senadores, deputados federais e federais, além de produtores, para discutir uma saída para o problema. Após o encontro, ocorrido na Governadoria, resolveram encaminhar um documento ao Palácio do Planalto pedindo anulação dos atos.

Devem participar da reunião de quinta-feira prefeitos e representantes dos municípios de Dourados, Douradina, Amambai, Aral Moreira, Caarapó, Laguna Carapã, Ponta Porã, Juti, Iguatemi, Coronel Sapucaia, Antônio João, Fátima do Sul, Vicentina, Naviraí, Tacuru, Rio Brillhante, Maracaju, Mundo Novo, Sete Quedas, Paranhos, Japorã, Bela Vista, Caracol, Porto Murtinho, Bonito e Jardim.