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07 de Jan de 2005
A senadora Fátima Cleide (PT-RO) declarou seu apoio às reivindicações de comunidades indígenas contidas no documento final do II Fórum Permanente dos Povos Indígenas da Amazônia; na Carta Mapimaí, do povo suruí de Rondônia; na Carta do Fórum em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas contra a Violência em Raposa e Serra do Sol; e na Declaração Política do I Encontro Nacional da Rede Brasileira de Justiça Ambiental.
Segundo a senadora, os documentos denunciam a injustiça, conclamam e se dispõem à construção da justiça ambiental, além de apresentarem diagnóstico, avaliação e propostas relativas a realidades específicas, porém plenas de universalidade. "São relatos críticos e recomendações especialmente bem-vindas a esta Casa legislativa, que tem o dever institucional de discutir e formular as leis sobre as quais se opera a justiça em nossa sociedade. Relatos, avaliações e recomendações certamente bem-vindas também ao governo do presidente Lula, que tantas vezes tem conclamado a crítica criativa da sociedade ao seu governo, pedindo reiteradamente essa contribuição aos diversos segmentos do povo brasileiro", afirmou.
Fátima Cleide observou que compartilha a advertência de Jean Pierre Leroy, da Rede de Justiça Ambiental, ressalvando que a efetivação dos direitos humanos, econômicos, sociais, culturais e ambientais envolve a sociedade e os setores executivos, legislativos e judiciários, concretizando-se ao longo do tempo. "Portanto, o atual Executivo federal não pode ser o único bode expiatório da profunda injustiça reinante no país", disse.
Como exemplos de que o governo Luiz Inácio Lula da Silva tem dado "sinais de sensibilidade" à promoção da justiça ambiental, Fátima Cleide citou a criação do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social e do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. Ela ressaltou ainda as ações e programas do Ministério do Desenvolvimento Agrário, voltados para a reforma agrária e a agricultura familiar sustentáveis.
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