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08 de Abr de 2014
Passo Fundo receberá, no dia 11 de abril, audiência pública de comissão da Câmara Federal que debaterá a questão da desaproprieação de terras para formação de reservas indígenas. O objetivo é debater a PEC 215, que transfere da União para o Congresso a homologação de terras indígenas e tem apoio da Farsul. A entidade está convocando produtores rurais ligados aos seus sindicatos para comparecer ao evento. "O espaço para a população discutir essas questões é nessas audiências que serão feitas em todo o país. Convocamos todos os produtores, não apenas aqueles ameaçados de perder suas áreas, para participar. A sociedade, representada no parlamento, tem de ser ouvida antes dessas desaproprieações", destacou o Paulo Ricardo de Souza Dias, presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da Farsul,
Atualmente, o Brasil tem 13% da área em reservas indígenas, enquanto Estados Unidos tem menos de 2%, e Austrália, em torno e 3,8%, comparou o dirigente. No Rio Grande do Sul, já há 21 áreas indígenas, em 31 municípios, totalizando 96 mil hectares. Segundo levantamento da Farsul, a Funai pretende ampliar para 30 áreas, retirando 4.150 famílias de produtores rurais de suas localidades, aumentando em 100 mil hectares as áreas indígenas. Os mais afetados são os pequenos produtores. "Isto causa um desarranjo social e econômico nessas comunidades atingidas, porque faz com que este produtor migre do campo, causando inchaço das cidades', explicou Dias.
Por isso, foi formado um comitê estadual - reunindo entidades como Famurs, Fetag e Farsul - para discutir com a sociedade a situação de terras indígenas e quilombolas. "Esta política atual não tem resolvido os problemas dessas comunidades, que são de alimentação, moradia e fome", destacou Dias.
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