O Globo, Rio, p. 19
19 de Out de 2011
Famílias perderão casas no Parque Nacional da Tijuca
Direção do local notificou moradores e invasores e deu prazo para grupo deixar 70 imóveis até novembro
Isabel de Araujo
Isabel.arujo@oglobo.com.br
Cerca de 70 famílias que moram irregularmente dentro da área do Parque Nacional da Tijuca - algumas há mais de três décadas -, terão até o mês que vem para desocupar seus imóveis. O grupo começou a ser notificado no começo de setembro pela direção do parque e recebeu um prazo de 60 dias para deixar a área.
Os invasores foram identificados por um levantamento feito ano passado pelo Comitê Gestor do parque. Eles vão desde servidores aposentados ou exonerados, até mesmo de outros órgãos da administração pública, sem vínculo com Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela administração da área, até descendentes de antigos funcionários federais, estaduais ou municipais.
Ex-funcionários foram detidos em operação da PF
Entre os residentes há ex-funcionários do Ibama que foram detidos há cinco anos numa operação da Polícia Federal por vender licenças ambientais falsas, como noticiou a coluna Gente Boa, do GLOBO.
- Esta ação está ocorrendo de acordo com orientação do Ministério Público Federal (MPF), de forma a reintegrar a posse dos imóveis a quem de direito. Para aqueles que não obedecerem ao prazo, será dada ciência ao MPF para a adoção das medidas cabíveis - explica Henrique Zaluar, chefe-substituto do Parque Nacional da Tijuca.
Zaluar frisa que estes moradores terão a chance de apresentar suas alegações e motivos de ocupação.
- Estamos levantando a situação de um grupo reduzido de pessoas que, no caso de comprovarem suas propriedades, deverão ser indenizados através de processo de regularização fundiária - completa Zaluar, sem dizer quantas pessoas estariam nesta situação.
O parque é uma unidade de conservação federal, com ges-tão compartilhada entre prefeitura e União, e ocupa uma área de 40 quilômetros quadrados - equivalentes a 3,5% do território do município - passando por 23 bairros. O comitê identificou que as ocupações concentram-se no Alto da Boa Vista, na Estrada do Redentor, na Pedra Bonita, no trecho de visitação da Floresta da Tijuca e na Curva do Violão (descida do Alto).
Na época da identificação dos invasores pelo Comitê Gestor, o diretor do parque, Bernardo Issa, informou que todos os imóveis seriam demolidos em 2011. Agora, por email, a assessoria do parque informou que alguns imóveis podem ser reutilizados de maneira funcional, sem informar quais. O parque e as secretaria municipais de Meio Ambiente e de Assistência Social estão analisando um plano de remoção das famílias.
Moradores dizem que vão brigar na Justiça
As notificações têm tirado o sono dos moradores considerados invasores. O grupo diz que vai brigar pela permanência.
- Moro aqui desde 1980 a pedido do Ibama. Me convidaram para fiscalizar esta área e gastei minhas economias na reforma e ampliação da casa - reclama o servidor do Ibama, Alberto Jorge Brandão, morador da Avenida Almirante Alexandrino.
Vizinho de Brandão, o ex-servidor do Ibama Guilherme Horta aguarda a notificação para comentar o caso. Ele foi afastado após a investigação da PF, em 2006, e disse que recorre da decisão junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ):
- Moro aqui com minha mulher e dois filhos desde 1991. Quando vim morar aqui, encontrei uma casa destruída. Reformei e investi o dinheiro de uma vida neste imóvel.
O Globo, 19/10/2011, Rio, p. 19
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