CB, Brasil, p. 14
12 de Abr de 2006
Famílias desocupam Raposa Serra do Sol
A Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) iniciam no próximo sábado o processo de desintrusão da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Com a homologação da terra indígena, em 15 de abril de 2005, a população não-índia deve começar a desocupação da reserva, em um processo que tem prazo de 12 meses. Segundo o governo, a expectativa é começar a pagar indenizações às famílias que desocuparação a área indígena a partir da próxima segunda-feira. A estimativa é que cerca de 250 famílias de não-índios sejam indenizadas após deixarem a terra indígena.
Segundo o diretor de programas do Incra, Raimundo Lima, o levantamento sobre as famílias que serão reassentadas e que têm direito a receber indenização está sendo concluído. "O prazo de 15 de abril, para o governo, é exatamente o prazo de fazer os levantamentos, de cadastrar as famílias, levantar as benfeitorias e, a partir desse levantamento, que se encerra em 15 de abril, é que o Incra vai fazer a desintrusão da área", esclareceu Lima, em entrevista concedida à Agência Brasil.
Ele disse que será publicado amanhã no Diário Oficial da União um edital com a lista das pessoas que devem ir ao escritório para obter informações sobre os próximos passos no processo. O atendimento começa na próxima segunda-feira. "A partir do dia 17, as famílias irão a esses escritórios para ter as informações do valor que vão receber pela indenização e onde elas serão reassentadas, para aquelas famílias que se constituem público da reforma agrária", disse.
De acordo com o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, a expectativa é que os não-índios deixem a reserva Raposa Serra do Sol o mais rápido possível. "Vamos fazer o lançamento de um edital com o nome de todas as pessoas cujas posses e benfeitorias foram avaliadas, vamos convocá-las para virem no escritório que a Funai e o Incra estão montando em Boa Vista e avaliarem, verem o que a Funai fez em avaliação e fazerem o seu cronograma de saída, o mais breve possível", disse. A área indígena possui mais de 1,7 milhão de hectares e abriga 15 mil indígenas das etnias Macuxi, Taurepang, Wapixana e Ingarikó.
Será publicada hoje no Diário Oficial da União uma resolução da Funai sobre o reconhecimento de boa-fé de 140 ocupações em que o levantamento do Incra foi realizado. Depois do segundo edital, será necessário fazer a avaliação de oito fazendas de arroz e o levantamento das ocupações na Vila de Surumu. Segundo a Funai, essas avaliações ainda não foram realizadas em razão da resistência dos ocupantes.
CB, 12/04/2006, Brasil, p. 14
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