Família acusa militares de agredir menor em área quilombola na BA

Marinha nega envolvimento de militares de serviço na agressão do jovem.
Adolescente de 17 anos teria sido amarrado e espancado por oficiais.

A família de um adolescente de 17 anos, morador da comunidade quilombola Rio dos Macacos, na Base Naval de Aratu, em Salvador, acusa três oficiais da Marinha de agredir o garoto no último domingo (2). O comando do 2o Distrito Naval informou que a Base Naval instaurou um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar o caso e nega envolvimento de militares de serviço na agressão.

O território quilombola foi delimitado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em agosto do ano passado. A comunidade vive em conflito com a Marinha pela região desde a década de 70.

Denúncia
O tio do menor conta que o sobrinho estava a caminho de casa quando foi abordado por uma escolta. O adolescente teria sido amarrado, espancado e ameaçado pelos oficiais. "Ele apanhou muito na costela, recebeu chutes, 'partiu' a cabeça, levou pontos, o pé está cortado. Um deles mandou o soldado que estava no carro da escolta passar por cima dele, mas meu irmão chegou na hora e conseguiu impedir", afirma.

Os oficiais teriam então chamado a Polícia Militar, que encaminhou o garoto em uma viatura, junto com o pai dele e um dos oficiais, para o Hospital do Subúrbio. O tio diz que, depois que o menor foi atendido, foi levado para a 6ª Delegacia Territorial (DT/Brotas), acompanhado do tio, do pai e de um dos oficiais.

Segundo o parente do menor, o oficial alegou, em depoimento, que o menor foi abordado porque tentou paquerar a filha dele.

O familiar também conta que pediu a abertura de uma investigação no Ministério Público (MP-BA) e levou o adolescente para fazer exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML).

A delegada da 6ª DT, Maria Dail Barreto, informou que a queixa foi encaminhada para a Polícia Federal (PF), já que o caso é ligado à comunidade quilombola. O tio do adolescente diz que o menor foi prestar queixa na sede da PF, em Água de Meninos, na terça-feira (4). Procurada pelo G1, a Polícia Federal informou que irá apurar a denúncia.

Investigação

O comando do 2o Distrito Naval afirmou que "o conflito foi iniciado após integrantes da Comunidade Rio dos Macacos, aparentemente embriagados, assediarem uma adolescente residente na Vila Naval, o que teria motivado o desentendimento e posterior confronto com alguns moradores do local, que, entretanto, negaram qualquer agressão aos envolvidos".

A Marinha ainda afirma que, "apesar do comportamento hostil dos integrantes da comunidade", que teriam danificado uma das cancelas de acesso à vila, o incidente não envolveu os militares de serviço. O 2o Distrito Naval informa ainda que o inquérito policial irá apurar as responsabilidades de todos os envolvidos no acontecimento.

Também segundo o comunicado da Marinha, "a família da adolescente ofendida prestou queixa formal na Delegacia de Polícia da área, a fim de que o fato também seja apurado nas esferas civil e criminal".

A Comissão Estadual da Verdade informa que enviou um ofício ao ministro da Defesa, o ex-governador da Bahia Jaques Wagner, pedindo a apuração do suposto caso de agressão contra o adolescente quilombola. A entidade ainda pediu para que a Marinha libere a entrada da comissão na comunidade quilombola e que seja construída uma entrada alternativa para os moradores da localidade, que atualmente precisam passar pela Vila Naval para ter acesso às próprias casas.

Histórico

O conflito com a Marinha começou na década de 70, depois que a Base Naval de Aratu foi construída e a União pediu a desocupação da área. Com isso, em 2009 os moradores do quilombo solicitaram uma intervenção do MPF que agora atua junto à Justiça para provar que eles são remanescentes de escravos e têm o direito de posse.

Uma decisão liminar proferida em novembro de 2010 foi favorável ao pedido da ação reivindicatória proposta pela Marinha e ordenou o despejo das famílias. Há dois anos, o juiz Evandro Reimão dos Reis, titular da 10ª Vara Federal, manteve a sentença, sem suspender seus efeitos até o pronunciamento da instância superior, e ordenou o despejo dos quilombolas, mas até agora nenhuma medida de execução foi tomada.

O governo federal tenta acordo para transferir os moradores para outro terreno da União, mas os quilombolas, que há várias gerações ocupam a área, resistem em sair do local. Estudo técnico realizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apurou detalhes sobre a ocupação e reconheceu a área como terreno quilombola.

http://g1.globo.com/bahia/noticia/2015/08/familia-acusa-militares-de-ag…