Faltam os tubarões

Faltam os tubarões
Fraudadores da Sudam podem estar por trás do assassinato de irmã Dorothy Stang em Anapu

Mino Pedrosa e Ronaldo Brasiliense - Altamira (PA)

Em uma semana, o governo conseguiu elucidar o assassinato da freira americana Dorothy Stang, 73 anos, morta com seis tiros na manhã do sábado 12, em Anapu, Pará. Apenas o suposto mandante do crime, o grileiro de terras Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, continuava foragido, caçado por tropas do Exército e das polícias federal, militar e civil. Amair Feijoli da Cunha, o Tato, intermediário, e os pistoleiros Raifran Sales, o Fogoió, e Clodoaldo Carlos Batista, conhecido como Eduardo, estão presos. Confessaram que receberiam R$ 50 mil pelo "serviço". A arma do crime foi achada na própria fazenda de Bida, o que evidencia o amadorismo da operação que executou a religiosa.
Sob pressão, o governo anunciou que o assentamento Esperança, sonho dourado de irmã Dorothy, receberia R$ 9 milhões do Ministério do Desenvolvimento Agrário para ser consolidado em curto prazo. Mas o comandante militar da Amazônia, general Cláudio Barbosa de Figueiredo, já antecipava que os recursos liberados pelo governo seriam suficientes para manter os mais de mil soldados na selva de Anapu por apenas um mês.
Tudo caminharia de forma esplêndida para o governo petista, mas não foi bem assim. Na terça-feira 22, um discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para duas mil pessoas no assentamento de trabalhadores rurais em Sidrolândia, Mato Grosso do Sul, onde atacou madeireiros e fazendeiros responsabilizando-os pela morte da missionária, acabou por despertar um gigante que estava adormecido nas gavetas do Ministério Público Federal. Trata-se do polêmico inquérito que apura há mais de quatro anos mega-fraudes com incentivos fiscais na Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). O escândalo chegou a levar para trás das grades o ex-presidente do Senado, o hoje deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA), e tirou do páreo a pré-candidata à Presidência da República em 2002 Roseana Sarney (PFL-MA), hoje aliados do governo Lula.
Na tentativa de resguardar o Ministério Público Federal das críticas de omissão diante dos crescentes conflitos agrários, o procurador-geral da República,
Cláudio Fontelles, que se esquivou dos golpes desferidos pelas organizações de defesa dos direitos humanos, colocou sobre a mesa do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, um caudaloso relatório que detalha a dificuldade que vem enfrentando para federalizar o assassinato de irmã Dorothy. Motivo: ao remexer no inquérito da Sudam, Fontelles se deparou com políticos que hoje estão na linha de frente no apoio ao governo Lula.
Faroeste - O relatório de Fontelles mostra também a balbúrdia corruptora que está vigorando em órgãos públicos federais com atuação no Pará. No Incra, responsável pela implantação da reforma agrária no País, por exemplo, o então superintendente regional no Estado, Roberto Faro - conhecido como Beto da Fetagri por seus anos de militância nas entidades dos trabalhadores rurais paraenses, invadindo propriedades e ocupando prédios públicos -, acabou preso pela Operação Faroeste, da Polícia Federal, fisgado num grampo aceitando uma propina de R$ 300 mil, oferecida pelos madeireiros para legalizar terras griladas na região oeste do Pará.
Para o Ibama, responsável pela política de combate aos crescentes desmatamentos na Amazônia, sobra a acusação de ter utilizado aviões pertencentes ao empreiteiro Cecílio do Rego Almeida para fazer operações de retirada de madeireiras ilegais na Terra do Meio, entre os vales dos rios Xingu e Tapajós. Nada de anormal na cessão das aeronaves se Almeida não fosse, ele próprio, o responsável pela maior grilagem de terras já confirmada na Amazônia, numa área superior a cinco milhões de hectares, maior do que o Estado de Sergipe, localizada justamente na Terra do Meio.
O elo entre as gigantescas fraudes na Sudam e os assassinatos de líderes sindicais, trabalhadores rurais e da missionária Dorothy Stang tem nome
e endereço definido: Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, que mora em Altamira e, no esquema Sudam, aparece em pelo menos cinco inquéritos como braço direito dos deputados Jader Barbalho e José Priante, ambos do PMDB do Pará. Taradão foi quem teria vendido para o grileiro Bida milhares de hectares de terras pertencentes à União, inclusive a que vinha sendo pleiteada por irmã Dorothy para sediar o assentamento Esperança, integrante do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS), menina-dos-olhos da missionária e uma das principais promessas de Lula nos palanques de campanha.
Taradão faz parte da engrenagem de uma azeitada máquina fraudadora, denominada pela Polícia Federal de Máfia da Transamazônica, que por muitos anos sugou milhões dos cofres públicos, burlando a política de incentivos fiscais da Sudam com projetos fraudulentos e que, agora, reunia políticos, fazendeiros e madeireiros no lucrativo mercado da grilagem de terras públicas na Amazônia.
Na acareação feita entre Amair, Raifran e Clodoaldo, este último confessou
que o crime foi encomendado por um "consórcio" de grileiros - integrado por Vitalmiro de Moura - que pagaria R$ 50 mil e mais "algumas cabeças de gado" pelo assassinato da freira. É com base no depoimento de Clodoaldo que a Polícia Federal investiga a possível participação de outros grileiros de terra no financiamento da morte da religiosa.
Caminhos da máfia - Dos 151 projetos financiados pela Sudam no período compreendido entre os anos de 1998 e 1999 na região da rodovia Transamazônica (BR-230), em cerca de 20 deles a Polícia Federal e o Ministério Público encontraram irregularidades. Dos R$ 547 milhões liberados para esses projetos, cerca de R$ 132 milhões foram parar nos bolsos da quadrilha. Os procuradores da República envolvidos nas ações comprovaram que nada menos que 25% dos recursos do Fundo de Investimento da Amazônia (Finam) foram desviados pelo propinoduto montado na Sudam. "Para que uma fraude de tal magnitude pudesse ser perpetrada, seria, como foi, necessária a montagem de uma organização criminosa com ramificações políticas e altamente profissional", aponta o procurador-chefe da República no Pará, Ubiratan Cazetta.
A facilidade para ganhar dinheiro pelo propinoduto da Sudam era tão grande que o fazendeiro Laudelino Délio Fernandes Neto teve financiamento para dois projetos, o que é proibido pela legislação do Finam. Délio Fernandes, além de ser diretor-presidente da Agropecuária Vitória Régia, também era procurador, administrador e proprietário de fato da Agropecuária Pedra Roxa. "Como se não bastassem tais provas, Délio Fernandes emitiu cheques no valor de R$ 530 mil destinados a si mesmo, caracterizando novamente a prática de desvio de recursos", acusa o procurador da República Felício Pontes Junior.
O dinheiro dos incentivos fiscais da Sudam destinados à criação de boi acabou se transformando em apartamentos no Espírito Santo. Délio Fernandes emitiu dois cheques, nos valores de R$ 200 mil e R$ 240 mil para a Littig Engenharia, que, acionada pela Polícia Federal, admitiu ter recebido os cheques como pagamento de dois apartamentos de cobertura no edifício Costa Blanca, em Vila Velha (ES). A farra não parou por aí: Délio Fernandes emitiu um cheque de R$ 201 mil nominal a Isaias Teixeira de Lira, que confessou ao Ministério Público ter recebido o dinheiro em pagamento de cinco mil caixas de cerveja e seis mil caixas de Coca-Cola. Délio Fernandes também comprou uma Toyota Hillux, 4 x 4, zero-quilômetro, modelo 2000, com dinheiro da Sudam.
Touro gigante - As investigações feitas pela Polícia Federal e pelos procuradores da República que atuam nos inquéritos sobre as fraudes com os incentivos fiscais do Finam apontam para a participação de empresários ligados a Jader Barbalho, muitos dos quais dirigentes do PMDB no município de Altamira. Um dos empresários, Danny Gutzeit, em depoimento à Polícia Federal, confessou que pagou R$ 70 mil em propinas para conseguir liberações de verbas da Sudam, recebendo uma nota fiscal - também no valor de R$ 70 mil - do ranário Touro Gigante, pertencente à empresária Márcia Zaluth Centeno, mulher de Jader. A nota discriminava a venda de um milhão de girinos para Gutzeit. Não há ranários, que se saiba, em toda a gigantesca extensão da Transamazônica. As rãs teriam sido adquiridas, segundo o empresário, para enfeitar aquários. Aproveitando-se de dupla cidadania, Gutzeit fugiu para a Suíça, onde está residindo. Livre, leve e solto.
"Madeireiro quer legalidade"

"Terminar a grilagem numa região florestal é simples. Basta liberar o manejo"

Ana Carvalho

O presidente do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Sudoeste do Pará (Simpasa), Luiz Carlos Tremonte, está pleiteando para a região da BR-163 (Cuiabá-Santarém) um termo de ajuste de conduta provisório para que sejam liberados 100 mil hectares para extração de madeira, divididos em 200 planos de manejo de 500 hectares, e assim se assegure a safra de 2005. Tremonte adverte que a falta de matéria-prima está transformando a margem esquerda da rodovia num barril de pólvora.
ISTOÉ - Quem desmata mais: o grileiro, o madeireiro ou o agricultor?
Luiz Carlos Tremonte - O que eu posso garantir é que o setor florestal não
desmata, não põe fogo. Nós entendemos que o manejo sustentável é a única
forma de preservar a floresta.
ISTOÉ - A discussão sobre asfaltar a BR-163 não aumentou o risco de desmatamento?
Tremonte - Com a possibilidade do asfalto veio o pecuarista, o agricultor porque ali está perto do porto. Para nós, a presença acelerada desses dois setores, não a do asfalto, é um agravante. O ideal é que a floresta seja mantida para que possamos, de forma sustentada, extrair a madeira. Os pecuaristas que me desculpem: na região, defendo 100% de área florestal.
ISTOÉ - O pacote ambiental baixado pelo governo não é uma forma de conter a associação destrutiva de madeireiros, pecuaristas e agricultores?
Tremonte - É, mas o que queremos saber é como isso será feito. Projetos de assentamento que existem no Pará - e que o Ibama quer que deles se extraia madeira - não têm mais madeira. Isso porque o Incra não deu estrutura a esse pessoal que vendeu a madeira de forma ilegal, para madeireiro que trabalha na ilegalidade. Um projeto de assentamento em área florestal só vai adiante se tiver um madeireiro legal do lado.
ISTOÉ - Não é difícil defender a classe, associada à pistolagem, à grilagem?
Tremonte - É preciso separar o joio do trigo. Madeireiro passou a ser um termo pejorativo e nós vamos lutar para mudar essa imagem. O madeireiro que está na Amazônia quer trabalhar legal.
ISTOÉ - O que falta para isso?
Tremonte - A melhor forma de se restabelecer a verdade sobre o setor é que
se faça uma audiência pública no Congresso e sejam convocados Incra, Ibama, os ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário, ONGs e sindicatos. Gostaríamos de saber quantos empregos essas ONGs internacionais geram,
quanto pagam de imposto e qual o resultado que trazem. Por que o Incra e o Ibama só ouvem essas ONGs?
ISTOÉ - O sr. acha que o governo só se baseia no que dizem as ONGs?
Tremonte - Com certeza absoluta. Para se criar uma reserva, você tem que ter anuência de todos - governador, prefeito, padre, população...
ISTOÉ - Mas dificilmente haverá consenso e, com isso, se engessam medidas
que punam o banditismo.
Tremonte - Mas aí se faz de cima para baixo? Foram interditadas áreas na BR-163 e não se tem informação de quais localidades serão liberadas ao manejo. Fizemos um acordo em Brasília antes do pacote e a imprensa bateu dizendo que o governo recuou. Não recuou em nada. Em junho faz dois anos que não tem plano de manejo. A posse do Lula foi muito bonita quando ele disse que a esperança venceu o medo, mas posso lhe garantir que na região sudoeste do Pará o que prevalece é o medo, a insegurança, a incerteza, a miséria e a fome. Só hoje, em Novo Progresso, tive a informação de que foram mais de 300 demitidos, uma vez que os madeireiros sérios não têm matéria-prima para trabalhar. Terminar o problema de grilagem e ilegalidade em região florestal é simples. Basta liberar manejo. Grileiro não quer terra que tenha árvore. Grileiro tem que ser extirpado.
Novo Assassinato Comprova a Ousadia

Mais um: o ambientalista Dionísio Ribeiro morto em Nova Iguaçu

Celina Côrtes

Nem a repercussão da morte da freira Dorothy foi capaz de intimidar os criminosos. Pouco depois das 22 horas da terça-feira 22, o ambientalista Dionísio Júlio Ribeiro, 61 anos, era assassinado com um tiro de escopeta a 200 metros da entrada da Reserva Biológica do Tinguá, em Nova Iguaçu (RJ), que ajudou a criar. Até agora, os maiores suspeitos são os extratores ilegais de palmito e caçadores de animais silvestres. A ministra Marina Silva solicitou à Polícia Federal que trabalhe em conjunto com as autoridades do Rio na investigação do crime. "Não vamos recuar, mas nos fortalecer, em parcerias com o Ministério Público Federal e a Delegacia Móvel de Meio Ambiente da Polícia Federal", disse, emocionado, o chefe da reserva, Luiz Henrique dos Santos, também ameaçado de morte.
Sargento militar reformado e ex-funcionário do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal, viúvo e pai de uma filha de 19 anos, Dionísio foi um dos fundadores da ONG Grupo de Defesa da Natureza (GDN), que em 1989 criou a reserva do Tinguá, reconhecida como Patrimônio da Humanidade pela Unesco. Dr. Júlio, como era chamado, foi um ermitão. Vivia sozinho perto da reserva numa casa sem televisão ou rádio. A área, de 27 mil hectares - equivalentes a 27 mil Maracanãs -, se destina a pesquisas ambientais e científicas e não é aberta à visitação. É cercada por regiões carentes de Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Miguel Pereira e Petrópolis e abastece de água 80% da população da Baixada Fluminense. "Há um ano fechamos uma pousada de caça e apreendemos muitas armas e roupas camufladas", lembra o chefe da reserva. O técnico ambiental do Ibama, Márcio Castro das Mercês, cuja mulher, também ambientalista, foi assassinada há dez anos na região, conta que sua equipe apreendeu 1,5 tonelada de palmito há quatro anos. "Eu mesmo já sobrevivi a atentados", afirma.
Hoje a área é fiscalizada por apenas quatro homens, os veículos estão quebrados e sem combustível. Passados 16 anos de sua criação, a reserva biológica ainda não tem um plano de manejo que regulamente qualquer atividade no local.

Isto É, 02/03/2005, p.36-40