Falta um objetivo claro à COP-17

Falta um objetivo claro à COP-17
Para especialista, desafio da Conferência do Clima da ONU em Durban é definir uma meta global de corte de emissões para o longo prazo

Entrevista: Tasso Azevedo

Afra Balazina

O engenheiro florestal Tasso Azevedo, de 39 anos, consultor na área de clima e florestas, participou ativamente da criação de uma meta brasileira de corte de emissões de gases-estufa, em 2009. Ex-diretor do Serviço Florestal Brasileiro, ele avalia que o País agora precisa mostrar que é mais ativo do que outros emergentes, como China e Índia, e explicitar que está pronto para compromissos.
Para Azevedo, é importante que os quase 200 países que negociarão na Conferência do Clima da ONU em Durban (COP-17) definam uma meta global de corte de emissões para o longo prazo.
"O problema da Convenção do Clima é não ter um objetivo claro. Não sabemos onde queremos chegar", afirma.

Em 2009, o Brasil levou uma meta de corte de emissões de CO2 para Copenhague, o que foi muito bem visto. Como o País pode continuar a liderar entre os emergentes?

O Brasil tem procurado atuar em várias frentes com China e Índia. E acho que em 2009 houve uma decisão, dois meses antes da COP, de manter com esses países um acordo geral sobre as coisas, mas que o Brasil se diferenciaria dizendo que a gente precisa ter metas e que as nossas responsabilidades precisam estar expressas em compromissos mais fortes.
E, ao colocar o seu compromisso na mesa, sua meta nacional, o que o Brasil gerou foi um movimento de apresentação de compromissos dos outros países emergentes. A China apresentou seu compromisso, assim como Índia, México e África do Sul. Hoje, precisamos dar um novo salto.

Qual seria esse novo salto?

A perspectiva é que o relatório do IPCC, que vai sair em 2013 e 2014, seja muito mais contundente do que o atual. Os impactos das Mudanças Climáticas são maiores do que o previsto anteriormente, os riscos também. E isso levará a recomendações do próprio IPCC para ações mais contundentes do conjunto dos países, em um contexto em que a emissão atual dos ditos emergentes já supera a emissão das nações desenvolvidas. E, em algum momento entre 2020 e 2030, até a emissão histórica dos países emergentes já será maior que a dos industrializados.

As emissões de China e Índia?

Sim, China, Índia, Brasil e Indonésia. Se já estamos visualizando isso, sabemos que não haverá solução se não formos capazes de puxar as emissões para baixo rapidamente. E, como o Brasil é potencialmente mais impactado pelas Mudanças Climáticas do ponto de vista econômico, social e ambiental do que a China, por exemplo, a prioridade para o País deve ser que todos reduzam, em especial aqueles que estão aumentando as emissões, como é o caso de China e Índia.
Então, embora o País tenha um padrão de emissão muito mais baixo que esses outros países, ele tem de dar todos os sinais de que também quer que esses países assumam compromissos de redução.

O Brasil se esconde atrás de países mais pobres para não ter de agir?

O País não se esconde atrás das ilhas e dos países africanos, como fazem os chineses, mas também não explicita de forma clara que está pronto para assumir compromissos. É importante saber que o Brasil tem clareza de que está no grupo que assumirá parcelas maiores de responsabilidade porque tem condições para tal. E que outras economias mais fracas e menos desenvolvidas deverão ter responsabilidades menores.

E para isso o País precisa se afastar do G77+China, grupo que reúne os países em desenvolvimento e os emergentes?

Não. Mas hoje no G77 acaba prevalecendo a posição mais conservadora, da China principalmente. Como todo grupo em que se trabalha por consenso, acaba-se nivelando por baixo. A gente precisa dar sinais de que concordamos em certas coisas, mas que vamos puxar mais forte.

E como fazer isso?

Acho que o Brasil deveria defender que nessa reunião de Durban a gente seja capaz de definir qual é a meta global de longo prazo para a redução das emissões. Ou seja, em quanto o mundo deveria reduzir as emissões até 2030 ou 2050.
A meta global é dizer onde a gente quer chegar. Temos hoje uma convenção sem um objetivo claro. Temos uma meta clara em relação à mobilização de recursos, que é de chegar a US$ 100 bilhões por ano em 2020 (recursos que os países desenvolvidos passariam às nações em desenvolvimento para combater e se preparar para as mudanças do clima). Mas falta uma meta de mitigação.
Já concordamos que nosso objetivo é limitar o aumento da temperatura a 2oC. Agora, precisamos ir além. Até porque a temperatura é difícil controlar, mas as emissões podemos controlar. Fica mais concreto. E a gente só resolveu o problema dos gases que destroem a camada de ozônio quando colocou limites, a mesma coisa ocorreu com as emissões dos carros.

E como os países dividiriam essa meta global?

Teremos os próximos anos para negociar como distribuir o peso entre os diferentes atores. É óbvio que os países menos desenvolvidos na África, na Ásia e na América Latina poderão ocupar um espaço maior de carbono (poderão emitir mais), porém é fundamental que aqueles que já estão se desenvolvendo mais, os emergentes, já comecem a pensar num processo radical para reverter as emissões.

Qual deve ser o teto para as emissões?

O que se conclui da informação disponível, especialmente pelo que aponta o IPCC, é que temos de limitar as emissões de carbono em 1,8 mil gigatoneladas (Gt) de carbono equivalente durante todo este século para termos 25% de chance de limitar em 2oC o aumento da temperatura média do planeta.
Isso dá uma média de 18 Gt por ano, só que nós estamos emitindo mais de 50 Gt por ano! Só tem um jeito de a conta fechar: temos de começar a reduzir as emissões para chegar em 2050 emitindo um máximo de 10 Gt por ano. Uma redução de 80% em relação a nossas emissões atuais. Essa deveria ser a meta global.

E a meta é viável?

Às vezes eu ando em aviões na Amazônia que têm um risco alto, mas não entro num avião que tenha uma chance em quatro de chegar ao destino. Então, por que a gente acredita que ainda há uma chance? Porque toda vez que a humanidade se uniu com o propósito de enfrentar um problema que parecia maior do que sua capacidade de fazê-lo, como as grandes pestes, os recursos foram concentrados e as inovações se multiplicaram, quebrando paradigmas e acelerando a capacidade de solução, aumentando a probabilidade de sucesso. A definição de umameta global clara de redução de emissões é o sinal necessário para que este movimento comece a acontecer.

Como o País será afetado pelas mudanças climáticas?

O Brasil é potencialmente um dos países que mais podem sofrer com os efeitos das mudanças climáticas, especialmente pela perda de potencial hidroelétrico e produtividade agrícola provocada por mudanças no regime de chuvas.
Por outro lado, o Brasil é de longe um dos países que mais podem se beneficiar de uma transição para uma economia de baixo carbono. Temos o maior potencial do planeta para energia solar, eólica, hidroelétrica e de biomassa e, mais importante, não só temos capacidade de explorar este potencial como podemos ajudar os países menos desenvolvidos para que façam o mesmo. Por isso a liderança do Brasil é tão desejada pelo mundo.

Como evitar que a crise financeira mundial atrapalhe as negociações?

No momento de crise muito forte, discutir recursos é mais temerário. Discutir objetivos de longo prazo é melhor. Vai ser uma COP muito influenciada pela situação de crise. Como de certa forma foi a COP-14, em Poznan (Polônia). Mas em Poznan havia a perspectiva de Copenhague pela frente.

A aprovação do novo Código Florestal pode impactar o Brasil no combate às mudanças climáticas?

Se prevalecer o texto mais parecido com o aprovado da Câmara haverá impactos diretos. O texto amplia a possibilidade de desmatamento e reduz a possibilidade de restauração e recuperação dos ambientes. Então, podem aumentar as emissões por Desmatamento e podem ser reduzir a captação das emissões por restauração da vegetação.
O texto também reduz a proteção que as florestas nos dão, que são fundamentais para a nossa adaptação às mudanças climáticas. E esse é um ponto crucial. Um Código Florestal que praticamente elimina topo de morro e encostas gera um problema para a proteção física das populações que serão mais impactadas pelo aumento da concentração das chuvas. O que aconteceu em Santa Catarina e na Região Serrana do Rio ficará mais corriqueiro.
Mas acredito que ainda há tempo de operar para que a gente reduza muito esse impacto negativo. Acho que na Comissão de Meio Ambiente, o engenheiro florestal Jorge Viana, que é o relator, conseguirá trabalhar para que o projeto tenha avanços e o bom senso prevaleça.

Um fracasso na COP impactará a Rio+20?

A discussão da Rio+20 é mais ampla. Mas hoje ela é um evento do ponto de vista de conteúdo de pouco significado. Porém, coisas que apareceram no documento brasileiro que foi submetido à ONU são interessantes.
A ideia de ter um programa global para a redução da pobreza e promoção da qualidade ambiental é forte, daquelas de difícil implementação no curto prazo, mas que tem uma mensagem forte: de que reduzir a pobreza e melhorar a qualidade ambiental são atividades siamesas, que podem acontecer juntas e precisam ter investimento.

Quem é
Tasso Azevedo
Consultor na área de clima e florestas

Engenheiro florestal formado pela Esalq/USP. Foi diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, diretor executivo do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola, secretário executivo do Conselho Nacional de Florestas (Conaflor) e um dos formuladores do Fundo Amazônia.

OESP, 23/11/2011, Especial, p. H2