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Falta a fórmula mágica

OESP, Espaço Aberto, p. A2
Autor: NOVAES, Washington
03 de dez de 2004

Falta a fórmula mágica

Washington Novaes

Que acontecerá em Buenos Aires a partir da próxima segunda-feira, quando começa a 10.ª Reunião das Partes da Convenção sobre Mudanças Climáticas? As expectativas são altas, principalmente quanto a definições sobre as responsabilidades de cada país na redução de emissões de gases num segundo período de vigência do Protocolo de Kyoto, a partir de 2012. Muitas, entretanto, podem não se confirmar.
Alguns avanços são certos. E um deles é a divulgação, no dia 10, do inventário de emissões brasileiras do período 1990-94 (que ocorrerá simultaneamente com a divulgação do inventário da China, o segundo maior emissor de gases do efeito estufa). Provavelmente o inventário acusará emissões de dióxido de carbono até um pouco abaixo do que tem sido estimado (o Brasil é o sexto maior emissor). Porque foi refeito o inventário, aplicando sobre centenas de fotos de satélite a taxa média de biomassa da área da "fronteira do desmatamento" na Amazônia (antes, usava-se a taxa do eixo Manaus-Belém, que é mais alta, por causa da vegetação mais densa). Além disso, desconta-se o carbono "seqüestrado" pela rebrota na área desmatada.
O segundo avanço deverá ser o ajuste final na regulamentação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), pelo qual um país industrializado poderá financiar em países em desenvolvimento projetos que reduzam emissões e descontá-las do seu balanço. As regras para a certificação de cada projeto já foram definidas em reunião anterior, em Milão. Cada projeto terá de ser certificado por auditoria independente e acompanhado por carta do governo do país beneficiário atestando que se trata de iniciativa que contribui para o desenvolvimento sustentável.
Tem-se especulado muito sobre a massa de recursos que girará em torno do MDL. Como cada país financiador só pode valer-se, nesse particular, de projetos que reduzam em até 1% as suas emissões (calculadas sobre os níveis de 1990), e como Estados Unidos e Austrália estão fora do protocolo, as estimativas mais recentes dizem que serão cerca de 150 milhões de toneladas anuais, com o valor ao redor de US$ 10 por tonelada. O Brasil certamente poderá beneficiar-se com projetos de seqüestro de carbono em plantações destinadas a produzir carvão vegetal para substituir carvão mineral em siderurgias, queima de metano em aterros sanitários e geração de energia a partir da biomassa (etanol, queima de bagaço, etc.). O etanol brasileiro (a partir da cana-de-açúcar) é mais barato que o extraído do milho nos Estados Unidos (40%) ou da beterraba na Europa (que custa o dobro).
Até aí não há grandes controvérsias. Estas começam quando se interroga o que será aprovado pelas partes para o período após 2012. Há quem defenda - inclusive no Brasil - a idéia de que não se discuta isso agora, já que o próprio protocolo programou esse debate para 2005. Além do mais, seria preciso esperar para ver como se comportam os países industrializados com a entrada em vigor do protocolo (a partir de 16/2/2005). O início do debate em 2005 fora previsto considerando que o protocolo estaria em vigor desde 1998 - o que não aconteceu.
Seja como for, os especialistas parecem concordar que será "diferente". Primeiro, porque, se a ausência dos Estados Unidos persistir, tudo ficará muito complicado. Segundo, porque haverá pressões fortes para que países como a China, o Brasil e a Índia assumam obrigações de redução de emissões. Embora nenhum deles tenha a chamada responsabilidade histórica (pela emissão que desde o início da revolução industrial se acumula na atmosfera), nem tenha volumes muito alto de emissões per capita, em valores absolutos os três aparecem de forma destacada.
Nos próximos meses vai haver um "cerco" aos Estados Unidos. O primeiro-ministro britânico, Tony Blair, que assumirá em 2005 a presidência do G-8, já anunciou que essa será uma de suas prioridades, juntamente com outros seis signatários do protocolo. Há quem pense que o caminho será alongar o prazo para que os Estados Unidos assumam metas de redução.
Conta-se, para uma mudança dos Estados Unidos, com o avanço de estudos científicos que mostram a progressão do problema. Estudo recente de 300 cientistas sobre a rápida intensificação do degelo no Ártico deixou preocupados os norte-americanos. A camada de gelo, que vinha recuando um metro por ano até 2001, agora recua dez metros por ano. Esse será um dos temas da conferência científica preparatória do G-8, em fevereiro. Na reunião dos oito países do Arctic Council, os representantes norte-americanos disseram reconhecer que há motivos para preocupação. Mas o país não aceita metas para reduzir emissões e diz estar empenhado em mudanças tecnológicas que dariam meios de enfrentar o problema.
O Brasil tem muitas razões para se preocupar. Já ocupa o 11.o lugar entre os países vítimas de "catástrofes naturais", agravadas por mudanças climáticas, segundo a Cruz Vermelha. Em dez anos, 12,7 milhões de pessoas foram vítimas no País (11,5 milhões em secas, 510 mil em inundações, 153 mil em deslizamentos). No ano passado, foram 810 mil. No mundo, foram 255 milhões de vítimas no ano passado, com prejuízos de US$ 56 bilhões. Em uma década, 2,5 bilhões de pessoas e prejuízos de US$ 691 bilhões. Morreram 673 mil pessoas em uma década, 76,8 mil em 2003.
Enfim, razões sólidas para mudar comportamentos não faltam. Falta uma fórmula mágica capaz de criar regras e instituições que mudem os insustentáveis padrões de produção e consumo no mundo. E suas matrizes energéticas.
Washington Novaes é jornalista

OESP, 03/12/2004, Espaço Aberto, p. A2

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