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Falta de recursos paralisa demarcação de reservas indígenas, acusa ONG

O Estado de S.Paulo
Autor: Roldão Arruda
07 de Jul de 2006

O volume de recursos públicos destinado aos povos indígenas está subindo. Mas o dinheiro não vem sendo empregado nas questões consideradas estratégicas pelos índios, como a regularização fundiária e a proteção de seus territórios. Paralelamente, aumentou a falta de coordenação entre os 13 ministérios que desenvolvem políticas nessa área.

Tais observações fazem parte de uma análise sobre o orçamento indigenista, publicada no último boletim do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Segundo Ricardo Verdum, que assina o artigo, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva a falta de investimentos chegou a paralisar a demarcação de terras. Para o autor, isso "deve estar relacionado com os compromissos do governo com os chamados setores estratégicos para a geração de superávits primários - particularmente o agronegócio".

Ainda segundo o Inesc, apesar da criação de órgãos consultivos neste governo, na prática os índios ficaram afastados da gestão das políticas voltadas para eles.

As ações de atenção à saúde foram as que receberam o maior montante de recursos. O intrigante, segundo o Inesc, é que em algumas regiões os problemas de saúde aumentaram, assim como as denúncias de uso político da máquina administrativa e de desvio de recursos.

Os gastos com os povos indígenas começaram a subir no governo Fernando Henrique Cardoso, segundo o Inesc. Passaram de R$ 144,7 milhões em 2000 para R$ 345,4 milhões em 2005, em valores já deflacionados.

R$ 144,7 milhões foram gastos em 2000 pelo governo Fernando Henrique Cardoso em políticas públicas voltadas para os povos indígenas, segundo o Inesc. R$ 345,4 milhões foi o total de recursosdestinados pelo governoLula a ações na área indígena no ano passado.

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