O Globo, O País, p. 9
06 de Mar de 2006
Falta de pessoal ameaça proteção de florestas
Evandro Éboli
No mês passado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ampliou a extensão de terras protegidas na Amazônia para mais de 45,8 milhões de hectares, uma área dez vezes maior que o estado do Rio de Janeiro. Mas se avança na criação de unidades de conservação e de proteção ambiental, o governo esbarra no problema da falta de funcionários para cuidar de tanta floresta preservada.
O Ibama tem 6.400 servidores no país. Desses, quase 2 mil, incluindo pessoal de administrativo, fiscais e analistas ambientais, trabalham na Amazônia. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, há 140 unidades de conservação na Amazônia Legal. Dessas, 45 são áreas de proteção integral, como parques nacionais e estações ecológicas.
Número ideal de servidores do órgão seria de 13 mil
O presidente da Associação Nacional dos Servidores do Ibama, Jonas Correa, diz que não há estrutura física nem de pessoal para o órgão fiscalizar esses milhões de hectares. Ele lembra que na fundação do Ibama, em 1989, estimava-se o número ideal de servidores em 13 mil.
Segundo ele, um problema enfrentado pelo Ministério do Meio Ambiente é a manutenção do servidor no órgão. Muitos dos aprovados no concurso de analista ambiental estão deixando a carreira em busca de salários. O salário inicial do analista, responsável pela fiscalização na ponta, é de R$ 2,5 mil.
O Ministério do Meio Ambiente amplia a dimensão de parques e florestas na Amazônia para tentar acabar com os conflitos fundiários e com a degradação ambiental. Semana passada, Lula sancionou a Lei de Gestão Florestal, que destina parte da área para exploração da iniciativa privada, desde que mantidas regras de preservação e que a exploração dos bens naturais seja sustentável.
O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, rebate as críticas e diz que a Amazônia viveu um surto de grilagem nos últimos anos, com concessões predatórias. Terras onde são praticadas uma sucessão de ilícitos, como a baixa produtividade e a exploração de trabalho escravo.
- Há 23 anos o Incra não titulava terras na Amazônia, ocupada por fraudadores e invasores. Está sendo feita uma varredura. Estamos atuando contra a grilagem de terra - disse.
Para ele, a nova lei muda uma visão histórica da região:
- Pela primeira vez, a atividade florestal vai gerar recurso para floresta (Fundo de Desenvolvimento Florestal).
Capobianco reconhece que o "calcanhar de Aquiles" será a capacidade de implementar o programa.
- Fazer desenvolvimento sustentável no Brasil é nadar contra a maré.
Grilagem de terra leva à prisão no PA
Ismael Machado
Focos de desmatamento ilegal, abertura de estradas clandestinas e indícios de grilagem de terras públicas, inclusive de áreas protegidas por lei estadual, foram as irregularidades encontradas pela operação Força Tarefa II, executada entre 20 e 27 de fevereiro pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Pará. Participaram também as Polícias Civil e Militar e o Instituto de Terras do Pará. A operação foi na área conhecida como Calha Norte do rio Amazonas, no oeste paraense.
A força-tarefa autuou na comunidade do Cupim, em Prainha, fazendeiros suspeitos de terem patrocinado a abertura de uma pista clandestina de oito quilômetros. Em Monte Alegre, dois homens foram autuados suspeitos de desmaiar e queimar áreas numa Unidade Sustentável. Eles são acusados também de chefiar um esquema de grilagem de terras.
O Globo, O País, 06/03/2006, p. 9
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