OESP, Vida, p. A12
26 de Jan de 2008
Falta de documento adia primeiro leilão de floresta
João Domingos e Marcelo de Moraes
Nenhuma das 14 empresas que se candidataram à concessão de 40 anos para explorar a Reserva Nacional do Jamari, em Rondônia, conseguiu cumprir as exigências do edital de licitação apresentado pelo Ministério do Meio Ambiente. O governo concedeu a todas as empresas uma segunda chance no primeiro leilão de florestas praticado no País. Terão até as 17 horas de 7 de fevereiro para entregar a documentação que falta. "Todos os candidatos ficaram devendo um documento básico, a Certidão de Débito Ambiental Municipal", disse Tasso Azevedo, diretor de Florestas do ministério.
A Reserva do Jamari tem 220 mil hectares. A área total a ser explorada é de 96 mil hectares, subdividida em três porções: 17 mil, 33 mil e 46 mil hectares. Cada unidade de manejo florestal terá um vencedor, que assinará contrato por quatro décadas. O concessionário deverá conservar a área e poderá explorar com técnicas de manejo sustentável produtos florestais como madeira, óleos, sementes e resinas, além de oferecer serviços como ecoturismo e esporte de aventura. Os recursos arrecadados com a concessão da floresta deverão ser empregados na fiscalização, no monitoramento e em controle das áreas licitadas.
Uma parcela de até 30% do montante que for arrecadado com a licitação será destinada ao Serviço Florestal e ao Ibama, ambos do Ministério do Meio Ambiente. Os outros 70% serão destinados ao Instituto Chico Mendes - gestor da unidade -, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal, ao Estado de Rondônia e às cidades onde estão as áreas manejadas. Esses recursos deverão ser aplicados em ações de conservação e uso sustentável das florestas, de acordo com a lei que regulamentou a concessão de parte da Amazônia.
OESP, 26/01/2008, Vida, p. A12
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