Falta de dinheiro mantém rodovias federais no Pará em estado precário

Trafegar nas rodovias federais do Estado do Pará no período que vai de dezembro a junho nunca foi tarefa fácil. Neste ano, está ainda mais difícil. Além das fortes chuvas que caem na região, provocando atoleiros e a queda de barrancos, os motoristas sentem, no volante, as conseqüências de um problema chamado contingenciamento de recursos financeiros.

Desde que assumiu o Ministério dos Transportes, Anderson Adauto suspendeu as licitações para abertura e asfaltamento de rodovias, mas garantiu que seria mantida a liberação de dinheiro para a manutenção das estradas. Não é o que está acontecendo na prática. De janeiro para cá, o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) não recebeu um centavo sequer para as obras nas principais rodovias federais no Pará. Para se ter uma idéia do tamanho do problema, no primeiro trimestre do ano passado, foram liberados R$ 8 milhões para a manutenção e conservação de estradas e ainda assim o valor não foi suficiente para todas as obras. "Saiu no jornal que o Dnit nem coloca placas informando o lugar dos buracos. Colocar como, se não tem dinheiro?", indaga o coordenador do Dnit no Pará, Manoel Ribeiro.

A falta de dinheiro é tão grave que ameaça até a manutenção do prédio do órgão em Belém. Não há dinheiro, por exemplo, para pagar as empresas que fazem a limpeza e segurança do lugar. "Os próprios funcionários que não são preparados para esse trabalho estão cuidando da segurança", conta Manoel Ribeiro.

Nas estradas, as conseqüências da falta de recursos são trágicas. A rodovia BR-230, mais conhecida como Transamazônica, está interditada entre os municípios de Novo Repartamento e Itupiranga. Um bueiro rompeu e não há previsão de quando vai começar o trabalho de recuperação. Ribeiro garante que já informou à direção do Dnit em Brasília e que agora, afirma ele, só resta esperar.

Há problemas também na Santarém-Cuiabá e na BR-316, além da rodovia BR-010, denominada de Belém-Brasília, que é a principal via de ligação entre o Norte do Brasil e o Centro-Oeste. Na Belém-Brasília, os trechos mais preocupantes ficam próximos aos municípios de Mãe do Rio e Paragominas. Ao todo, são 84 quilômetros com atoleiros e buracos.

Na BR-316, os buracos estão tomando contra do trecho entre Belém e Castanhal. "Por enquanto são só buracos, mas se continuar assim, logo, logo vamos ter atoleiros e interrupção", afirma Ribeiro. "De dois meses para cá, a BR-316 pirou muito", confirma o caminhoneiro Abelardo Freitas Galvão, que acaba de chegar de Recife.

Diretor do Dnit há três anos, Ribeiro conta que nunca enfrentou tantos problemas com as rodovias como de janeiro para cá. Até o início deste ano, a manutenção da Transamazônica e da Santarém-Cuiabá era feita pelas próprias empresas que trabalhavam no asfaltamento das duas vias. Com a suspensão das obras de pavimentação, por determinação do Ministério dos Tranportes, a manutenção também foi interrompida. E bastou caírem as primeiras chuvas para que a já precária malha viária federal no Estado despencasse barranco abaixo.

O coordenador do Dnit afirma também que está enfrentado a cobrança de empresas que realizaram serviços no ano passado e até agora não receberam o pagamento. A construção do complexo viário do Entroncamento, diz ele, está parada porque desde agosto de 2002 não são liberados recursos.

Prefeituras suspendem
parceria por falta de pagamento

Uma saída encontrada pelo Dnit para tentar resolver o problema das estradas federais no Pará foi firmar convênios com prefeituras que têm máquinas e poderiam fazer a manunteção dos trechos dentro de suas áreas administrativas. Em fevereiro, foram firmados convênios com as Prefeituras de Altamira, Novo Repartimento, Medicilândia, Anapu e Pacajás para manutenção da Transamazônica. Para o trabalho na Santarém-Cuiabá, os convênios foram firmados com as prefeituras de Novo Progresso, Trairão e Itaituba. Manoel Ribeiro garante que as prefeituras fizeram o dever de casa e conseguiram manter as vias em condições de tráfego. Mais uma vez, contudo, a solução esbarrou na falta de dinheiro. Os convênios foram assinados no dia 17 de fevereiro. Em abril, foi feita a primeira medição do serviço e enviada a cobrança. Até agora, o dinheiro não chegou aos cofres das prefeituras. Por isso, muitos prefeitos decidiram parar as máquinas e interromper o trabalho. "Sem receber do ministério, elas (as prefeituras) não têm de onde tirar o dinheiro para fazer o trabalho", explica Ribeiro.

Amanhã, o diretor do Dnit fará mais uma tentativa de consequir recursos para amenizar o problema. Ele vai se encontrar com o gestor do Dnit, Ileseu Real. Na bagagem, ele vai levar fotografias dos trechos recuperados pelas prefeituras e dos pontos críticos. Além de dinheiro para pagar os convênios já firmados, Ribeiro quer ampliar as parcerias com os municípios. Vai sugerir a assinatura de convênios com as prefeituras de Marituba para recuperar a BR-316 entre Belém e Castanhal e com as de Mãe do Rio, Ipixuna e Paragominas para recuperar trechos da Belém-Brasília.

Ribeiro explica que o trabalho feito por meio das prefeituras não sai mais barato. Segundo ele, a vantagem é que as parcerias dimunem a burocraria. "Se quiser, o ministério pode assinar o convênio imediatamente e aí, a obra já pode começar. Se optar por fazer a licitação, teremos que esperar todo o processo tramitar", explica.

As chances de voltar de Brasília com a solução para os problemas das rodovias, contudo, são pequenas. O trâmite das reivindicações de todos os Estados está parado porque o ministério não conseguiu ainda nem montar a nova equipe. O novo diretor do órgão, por exemplo, ainda aguarda ser sabatinado pelo Senado Federal. (R. S).

Chuvas prejudicam o tráfego
de veículos na Alça Viária

Apesar de não sofrer com o contigencimento de recursos, a situação das estradas estaduais também não é das melhores neste período de chuvas. O diretor de Transportes da Secretaria Executiva de Transportes (Setran), Eduardo Carneiro, afirma que o período chuvoso de 2003 piora as condições das rodovias no Pará. "Choveu muito na cabeceira dos rios. Tivemos muitos rompimentos de bueiros", conta. Ele ressalta, porém, que nenhuma via chegou a ser interrompida. A Setran, afirmou, manteve patrulhas de plantão nas principais rodovias.

Para recuperar o que foi danificado pelas chuvas e preparar as rovodovias para o mês de julho, quando o tráfego aumenta em função das férias escolares, a Setran lança no dia 15 deste mês a "Operação Verão", que deve durar quatro meses. Serão investidos R$ 10 milhões apenas na recuperação de estradas.

A Alça Viária, porém, não vai esperar o início da "Operação Verão". O trabalho, na recém-inaugurada via que liga a Região Metropoliana de Belém ao porto de Vila do Conde e ao sul do Pará, começa hoje. O engenheiro da Setran conta que será removido o chamado terreno borrachudo que empurra o asfalto e deixa uma espécie de lombada no meio da pista. Em seguida, será recomposto o asfalto. Os problemas na Alça, diz Carneiro, estão sendo causados porque a rodovia fica em uma área de várzea. Além disso, o tráfego está mais pesado que o esperado. "A via foi construída para carros com um determinado volume de carga, mas muitos trafegam com peso em excesso".

A "Operação Verão" inclui recuperação da PA-136 no trecho entre Castanhal e Curuçá, da PA-140 entre Santa Izabel e Bujaru e entre Santa Izabel e Vigia e ainda na PA-316. (R. S).