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Faculdade de Direito da UFPA forma primeiro aluno indígena

UFPA- https://portal.ufpa.br
Autor: Caio Maia
03 de Mar de 2017

Um momento marcante na história da Universidade Federal do Pará. O discente Alan Tembé tornou-se o primeiro aluno indígena a concluir o curso de Direito na UFPA. Alan defendeu, na conclusão de seu curso, o trabalho intitulado "Do 'Periculum in Mora' presumido na decretação da medida cautelar de indisponibilidade de bens nas ações de improbidade administrativa: Um estudo da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça", orientado pelo professor Wilson Ataíde.

De acordo com Alan, o objetivo dessa pesquisa foi estudar os fundamentos que conduziram ao entendimento jurisprudencial consagrado pelo STJ. "A escolha deste tema não está relacionada com minha comunidade. Tive dificuldade de achar um orientador para trabalhar comigo nessa área. Mas essa pesquisa é muito importante, pois discute os novos agentes que atuam nas administrações públicas", declara.

Importância

Segundo Alan, a sua formatura como bacharel em Direito é algo muito importante e gratificante para sua comunidade, que se torna ainda mais importante em virtude das dificuldades sofridas pelos alunos indígenas na Universidade.

"As lutas foram constantes dentro da UFPA. Passei por momentos muito difíceis, quase cheguei ao ponto de desistir por falta de moradia, alimentação e material didático. Hoje, a minha família pode contar com um Bacharel em Direito para lutar em prol dos nossos interesses coletivos. Agora, posso ajudar a reivindicar, judicialmente, os interesses coletivos da minha aldeia e do povo Tembé perante os órgãos governamentais", destaca.

Para a professora Valena Jacob, diretora da Faculdade de Direito da UFPA, a formatura de Alan é de grande importância para a faculdade, pois representa a luta das comunidades indígenas pela manutenção dos seus direitos. "Alunos de comunidades indígenas precisam dessa formação superior para fortalecer a sua atuação na sociedade. A UFPA está muito contente em proporcionar este momento", disse a professora.

Planos para o futuro

Alan diz que seu sonho não acaba com a formatura. Ele pretende estudar para a prova da OAB e, posteriormente, focar em concursos públicos para dar continuidade à luta de seu povo pela Demarcação do nosso Território, Assistência em Saúde e Educação. "O meu maior sonho é ser um procurador federal para atuar em defesa dos povos indígenas e ir em busca da verdade."

https://portal.ufpa.br/imprensa/noticia.php?cod=12636

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