Fachin determina retirada de invasores da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará

O ministro presidente do STF, Edson Fachin, determinou que o governo federal apresente, em até 90 dias, um plano para retirar não-indígenas da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará.

A área, que fica nas cidades de Altamira, Placas e Uruará, pertence ao povo Arara, de contato recente -eles não tinham contato voluntário com não-indígenas até a construção da rodovia Transamazônica cortar suas terras.

A demarcação do território aconteceu em 2016, mas ainda enfrenta problemas de desmatamento ilegal, grilagem de terra, violência, além dos impactos causados pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Números de sistemas de monitoramento mostram o drama dessa população: apesar de o desmatamento ter diminuído na Amazônia Legal e na bacia do Xingu de modo geral entre 2023 e 2024, o desmatamento cresceu no mesmo período na TI Cachoeira Seca.

A desintrusão do território era condicionante da licença para funcionamento da Usina de Belo Monte, mas, até o momento, não aconteceu. Nesse período, avançou a atividade garimpeira e madeireira no local, além da introdução de rebanhos de gado.

Para Fachin, a situação de omissão no território é um exemplo de violação dos direitos indígenas. "A Terra Indígena Cachoeira Seca é o exemplo de violação concreta da demanda eminentemente estrutural", escreveu ele na decisão. " As medidas referentes à TI Cachoeira Seca conferem concretude e coerência material para que a tutela jurisdicional alcance a realidade em que a omissão estatal se manifesta, evitando que a gravidade vivida pelo povo Arara continue."

*Com informações da Agência Brasil

https://veja.abril.com.br/brasil/fachin-determina-retirada-de-invasores…