Jornal do Commercio-Manaus-AM
09 de Nov de 2004
Teve início ontem de manhã no Centro de Formação Permanente do Magistério/Semed a 1ª Conferência Estadual de Populações Tradicionais do Amazonas, reunindo pequenos produtores de vários setores em extrativismo e pesca para discutir a realidade e os principais desafios enfrentados nas comunidades e definir propostas para o Programa Estratégico de Desenvolvimento Sustentável das Populações Tradicionais do Amazonas.
O evento começou com uma mesa-redonda de discussão de experiências e perspectivas para o extrativismo no Estado, com a participação de Walzenir Falcão, representante da Federação de Pescadores, de Maria Miquelina Machado, representante da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), entre outros.
Conflitos com ribeirinhos
Alguns dos desafios apontados foram as práticas de pesca esportiva pelos hotéis de selva, gerando conflitos com os ribeirinhos, e as dificuldades enfrentadas pelos indígenas quanto ao direito a terra e do exercício sobre ela no geral. "Se não preservamos nossas riquezas e não soubermos aproveitá-la de maneira sensata, ela acabará mais rápido", disse Maria Miquelina.
Produção de madeira
O evento contou com a presença do governador do Estado, Eduardo Braga, que apresentou alguns resultados do programa Zona Franca Verde e ressaltou, juntamente com o secretário da SDS (Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) Virgílio Viana, a importância da discussão para o desenvolvimento sustentável do Amazonas. "Nosso Estado apresentou diminuição do desmatamento e aumento da produção madeireira graças aos incentivos básicos", disse o governador. Acompanhado do vice-prefeito Omar Aziz, Eduardo salientou que o Programa Zona Franca Verde vem apresentando resultados positivos ao longo de dois anos, como a redução de 21% no desmatamento da floresta amazônica, ter proporcionado qualidade de vida às pessoas que se sustentam com os produtos da floresta e a criação do cartão Zona Franca Verde que fornece crédito para o pequeno produtor conseguir capital de giro.
Madeira aumenta de valor
Eduardo Braga citou como fatores de desenvolvimento do Programa o asfaltamento de 580 km de estradas do interior, que proporcionará o escoamento das produções e trará oportunidades de turismo para Novo Ayrão. "Não tenho dúvidas de que este é o caminho que o Amazonas deve seguir", declarou o governador. Ele ainda citou projetos para 2005 de incentivos aos pequenos madeireiros, através de certificação da madeira através do FSC (Forest Stewardship Council), que atesta para o mundo a procedência da madeira amazônica e aumentará o valor do produto em cerca de 30% em relação à madeira ilegal.
Eduardo Braga anunciou um acordo de 3 anos firmado com a ONG WWF-Brasil para receber da instituição um investimento de cerca de US$ 3,5 milhões para projetos de fortalecimento do sistema estadual de áreas protegidas. Atualmente são 20 unidades de conservação estaduais correspondendo a 7,7% da área total do Estado.
O governador pediu aos representantes de comunidades que não deixem o Programa Zona Franca Verde morrer, independentemente do futuro político do governo do Amazonas, ressaltando que o projeto envolve todos os setores da administração, como a saúde e a educação, sendo de total importância para o desenvolvimento da região.
O governador parabenizou os organizadores do evento pela iniciativa de reunir os líderes das comunidades produtoras para discutir as diretrizes juntamente com os governantes, afirmando que as propostas das mais de 150 lideranças presentes serão estudadas e se possível utilizadas nos próximos implementos do programa
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