O Liberal-Belém-PA
26 de Fev de 2003
A senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA) requereu ontem à Comissão de Assuntos Econômicos a criação de uma Subcomissão para analisar as leis que tratam da compensação financeira sobre as atividades de extração mineral. A senadora quer garantir que as compensações sejam mais justas. A Subcomissão também deverá propor mudanças na legislação.
Para a senadora paraense, o modelo de desenvolvimento até hoje pensado e implementado na Amazônia em geral e no Pará, em particular, é um modelo que não produziu os resultados esperados de crescimento e de dinamização da economia regional. "Alguns setores privilegiados registraram grande crescimento - como o da exploração mineral - sem gerar os efeitos esperados sobre agricultura, indústria e outros setores. Mesmo o crescimento que se produziu às custas da exploração dos recursos naturais da região, como os minérios, não são sustentáveis a longo prazo", observou.
Ana Júlia afirma que é necessário discutir e propor saídas para as alíquotas dos royalties sobre a exploração mineral, cujos percentuais são questionados por serem insuficientes para compensar Estados e municípios pela exploração de suas riquezas minerais. E não perdeu a oportunidade de criticar o governo do Estado: "Levantei esse debate durante a campanha eleitoral e me comprometi em mudar a legislação. O que me surpreende é que só agora, motivado pela decisão da Companhia Vale do Rio Doce de montar um pólo siderúrgico no Maranhão, surge por parte do governo do Estado do Pará o questionamento das alíquotas dos royalties. O atual governador sempre se manteve em silêncio e em completa omissão, junto com o ex-governador Almir Gabriel", acusa.
Duciomar critica Vale por "descaso"
O senador Duciomar Costa (PTB-PA) reclamou ontem das políticas "massacrantes" que têm sido impostas ao Pará. Em pronunciamento no Senado, Costa criticou duramente a Companhia Vale do Rio Doce por ter decidido construir um pólo siderúrgico no Maranhão. O senador paraense também defendeu modificações na Lei Kandir, que desonera os produtos primários e semi-elaborados, base da produção paraense, causando prejuízos ao Estado. Sobre a decisão da Vale, Duciomar Costa foi incisivo: "A empresa precisa repensar esta decisão. Uma companhia que goza de incentivos fiscais como nenhuma outra no País não pode tratar o Pará com tal descaso. Estou preocupado com a reação do povo paraense, que já está se mobilizando para combater esta política perversa", advertiu.
A promessa de Duciomar é dedicar seu mandato a trabalhar por políticas mais justas não apenas para o Estado do Pará, mas para toda a Região Norte. A meta é combater as desigualdades regionais "que dividem o Brasil em dois blocos: de um lado, um país culto e poderoso que dita as regras do seu destino e tem inserção no mundo; de outro, um Brasil que chafurda na pobreza e no atraso".
Em aparte, o senador Luiz Otávio (PMDB-PA) concordou com Duciomar sobre a necessidade do governo federal adotar políticas que valorizem e desenvolvam a região Norte.
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