Estadão do Norte-Porto Velho-RO
05 de Jun de 2003
O governador Ivo Cassol participa sexta-feira (6) do seminário "Diagnóstico e soluções para a atividade garimpeira em Rondônia" promovido pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), em conjunto com o Ministério de Minas e Energia e Governo do Estado. As cooperativas e outras entidades de classe dos garimpeiros também estão com participação garantida nos debates. As discussões visam, principalmente, colher subsídios para elaboração de um anteprojeto de política mineral que será encaminhado ao presidente Luís Inácio Lula da Silva.
O diagnóstico deverá propor a correção de distorções apontadas pelos técnicos do setor como responsáveis pela exclusão social desses trabalhadores na Amazônia, sobretudo pela falta de ações capazes de integrar a atividade de extração de minérios e pedras preciosas às normas de licenciamento ambiental.
O seminário, com início previsto para as 8h30 e que contará com a participação do governador, do secretário adjunto de Minas e Metalurgia, Cláudio Scrial, e do diretor geral do DNPM, Miguel Antônio Sedraz Nery, será realizado pela manhã e à tarde no auditório do Sest/ Senat, na marginal da BR-364. Estão confirmadas ainda as presenças da presidente da União Nacional de Garimpeiros do Brasil, Jane Resende, e o chefe do 19 Distrito do DNPM Rondônia e Acre, Airton Oliveira, aguarda para hoje a confirmação de nomes como do líder do governo Lula no Congresso, senador Amir Lando (PMDB), e de outros membros da bancada rondoniense como a senadora Fátima Cleide (PT), Valdir Raupp (PMDB) e dos deputados federais.
Segundo Oliveira, Rondônia é o único Estado onde ainda predomina uma portaria ministerial (n 195/70) que proíbe a atividade garimpeira manual. Os debates em torno desse tema estão sendo aguardados, principalmente pelos balseiros do Baixo-Madeira, com grande expectativa.
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